Opinião

A austeridade impor-se-á na Turquia?

A crise estará a ser empolada pelos mercados, com uma preciosa ajuda da Administração Trump, mas a pressão parece irresistível. Mais um verão escaldante com consequências para 80,8 milhões de pessoas?

A moeda da Turquia acumula, no último ano, uma desvalorização de quase 40% em relação ao euro (o euro apreciou-se 66% face a essa moeda). É mais uma crise de uma economia emergente, a acrescentar a uma numerosa lista.

A política monetária dos EUA, que no presente retira 50 mil milhões de dólares de liquidez todos os meses, estará na origem das dificuldades cambiais das economias emergentes.

Contudo, as recentes sanções da Administração Trump, taxas aduaneiras 50% e 20% sobre as importações de aço e alumínio provenientes da Turquia, são a “cereja” em cima do bolo. Os especuladores contra a moeda turca agradecem.

Primeiro, algum enquadramento.

A Turquia é um país de 80,8 milhões de habitantes que, como Portugal no passado recente, regista défices quase crónicos da balança corrente. O défice médio da sua balança corrente entre 1980 e 2017 foi de 2,52% do PIB e, desde 2010, de 5,6% do PIB (Portugal, entre 1999 e 2010, registou um défice médio de 9,8% do PIB).

Contudo, é sobretudo a partir de 2002 que o défice se começa a deteriorar (Erdogan é primeiro ministro entre 2003 e 2014 e presidente desde 2014).

A imagem de Erdogan que passa cá para fora é muito negativa. São públicas as medidas contra a liberdade de imprensa e contra os opositores ao seu regime e os despedimentos arbitrários de 150 mil funcionários públicos na sequência da tentativa do golpe de estado abortado de 15 de Julho de 2016.

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Erdogan é, porém, popular na Turquia provavelmente porque adoptou políticas económicas expansionistas na saúde, na educação, nos transportes, nas infra-estruturas, baseadas em investimento público, políticas que resultaram num crescimento económico acelerado. Foram construídos e expandidos aeroportos, muitos quilómetros de autoestradas (13 500 entre 2002 e 2011, triplicando a rede existente) e está em construção uma linha de comboio de alta velocidade. Foram construídas ainda 17 000 mesquitas, um palácio presidencial com 1150 quartos numa reserva natural. O sector (e o lobby) da construção terá certamente vivido uma das suas melhores eras.

Mas existe outra faceta do governo de Erdogan menos conhecida internacionalmente. Uma das primeiras medidas do seu governo, em 2003, foi uma reforma laboral que favoreceu os trabalhadores. De acordo com a Wikipedia, “A lei expandiu enormemente os direitos dos trabalhadores, estabelecendo uma jornada semanal de 45 horas e limitando o trabalho extraordinário a 270 horas por ano, reforçou a protecção legal contra discriminação por sexo, religião ou afiliação política, proibição de discriminação entre trabalhadores permanentes e temporários, concedeu direito a indemnizações a trabalhadores demitidos sem “justa causa” e passou a obrigar a contratos escritos para contratos de trabalho com duração de um ano ou mais.”

O governo turco procurou também criar condições favoráveis ao investimento directo estrangeiro. Parte do sector bancário é controlado pela banca espanhola, francesa e italiana. Porém, a supervisão bancária na Turquia é, numa vertente importante – as reservas mínimas obrigatórias – mais exigente que a da Zona Euro e o peso do sector financeiro no PIB é muito inferior ao das economias europeias, nomeadamente a portuguesa.

O orçamento do ministério da educação turco cresceu superando o orçamento com a defesa, apesar de “cortes” aos currículos que passaram, por exemplo, a excluir a teoria de Darwin. 22% das receitas fiscais serão gastas com a Educação, de acordo com o Orçamento de 2018. A escolaridade obrigatória passou de 8 a 12 anos em 2012.  

Em parte em resultado da política económica do governo turco, de acordo com dados da Reserva Federal de St. Louis (EUA), o PIB real per capita (dólares de 2010) aumentou 86,6% nos mandatos de Erdogan (entre 2002 e 2017). O PIB real cresceu 131% no mesmo período (5,75% por ano). Em contraste e por comparação, a economia portuguesa cresceu 4,6% nesse período. O PIB da Turquia foi, em 2017, de 751 mil milhões de euros, 3,9 vezes o PIB de Portugal quando, em 2002, era apenas 75% maior que o PIB português.

Mas, apesar das políticas expansionistas, a dívida pública turca cai de 74% do PIB em 2002, para 28% do PIB em 2017, com o défice público estabilizado entre 1% e 2% do PIB desde 2011. As reservas de divisas internacionais do Banco Central da Turquia aumentam de 27 mil milhões de dólares em 2002 para 90 mil milhões de dólares em 2017 (110 mil milhões de dólares se se incluir as reservas de ouro). O governo de Erdogan pagou em 2012 integralmente a dívida ao FMI de 23,5 mil milhões de dólares, dívida que herdou de governos anteriores. A taxa de inflação, em queda rápida antes de Erdogan chegar ao poder, continuou a cair, de 36,2% em 2002 para estabilizar entre 6% e 10,4% entre 2004 e 2016, tendo começado a aumentar desde então com a pressão dos mercados sobre a lira turca.

Só que a posição de investimento internacional do país deteriorou-se para -53,4% do PIB no final de 2017, um valor muito elevado (Portugal, -104% do PIB), em resultado dos défices da balança corrente. A dívida externa bruta do país 466,7 mil milhões de dólares (54,8% do PIB) é, em termos absolutos, praticamente idêntica à de Portugal (467,2 mil milhões de dólares, 211,4% do PIB).

O ataque especulativo à moeda turca e à sua economia é severo e a Administração Trump quase parece querer ajudar à missa.

O défice da balança corrente deverá cair e a posição de investimento internacional deverá melhorar em resultado da enorme desvalorização da moeda turca, que também resultará num aumento da inflação. As taxas de juro da dívida pública dispararam para um nível entre 2 e 3 vezes o observado há um ano. E a crise deverá ter um impacto negativo na actividade económica e nas contas públicas.

O principal problema é o endividamento ao exterior em moeda estrangeira do país e do sector privado em particular, nomeadamente do sector bancário cuja dívida externa bruta ascende a 186,7 mil milhões de dólares.

E é em Erdogan que reside a principal incógnita desta mini-crise.

Erdogan tem resistido a adoptar medidas ortodoxas de resposta à crise, como aumento das taxas de juro de referência do Banco Central (que, apesar da oposição e críticas de Erdogan, foram aumentadas de 8% no final Maio para 17,75% a 8 de Junho), um pedido de resgate ao FMI, ou ainda a medida “mais heterodoxa” de restringir os movimentos de capital.  

Se se submeter à ordem internacional do chamado “Consenso de Washington”, a crise seguirá o seu “rumo natural”, sem incumprimento da dívida, com austeridade, subida das taxas de juro, cortes da despesa pública, subida da inflação e continuada desvalorização da moeda, com consequências gravosas na economia e bem estar da população turca. É uma política económica de resposta a crises de balança de pagamentos que tende a privilegiar os credores externos e que, sobretudo, parece não produzir os resultados desejados, como se vê por exemplo no caso recente da Argentina. Em 2005, o Banco Mundial publicou um relatório em que argumentava que o efeitos das reformas do consenso de Washington, implementadas na década de 90, tinha sido de um modo geral negativo.

No entanto, parece que existe nos mercados a expectativa que Erdogan adopte uma resposta não convencional, recusando subir as taxas de juro, recusando pedir empréstimos ao FMI e, por exemplo, deixando o sector privado entrar em incumprimento da dívida externa que detém – o que alguns alegam, resultaria no incumprimento da dívida da Turquia que iria contagiar vários mercados de dívida soberana e “abanar o mundo”.

A crise estará a ser empolada pelos mercados, com uma preciosa ajuda da Administração Trump, mas a pressão parece irresistível. Mais um verão escaldante com consequências para 80,8 milhões de pessoas?