BE apresenta projecto de combate à desigualdade salarial

Bloquistas querem estabelecimento de leques salariais de referência para acabar com “escândalo” das diferenças de ordenados entre gestores e restantes trabalhadores.

José Soeiro diz que o BE quer passar "das palavras de indignação á acção"
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José Soeiro diz que o BE quer passar "das palavras de indignação à acção" Paulo Pimenta

O Bloco de Esquerda apresenta nesta sexta-feira na Assembleia da República um projecto de lei que propõe o estabelecimento de leques salariais de referência “como mecanismo de combate à desigualdade salarial” que, afirma o partido, “não tem parado de crescer em Portugal”.

Para o deputado bloquista José Soeiro a questão da desigualdade salarial entre os grandes gestores e os restantes trabalhadores “é um escândalo e uma ofensa” que ciclicamente “gera uma indignação generalizada, mas nada é feito para a combater”. Com o projecto de lei que dá entrada nesta sexta-feira no Parlamento, o BE diz querer “passar das palavras indignadas à acção”.

Soeiro confia que o projecto possa gerar uma discussão que desencandeie um processo legislativo que leve ao combate de uma situação em que “um trabalhador precisa de vários anos ou até de toda uma carreira contributiva para ganhar o que um gestor ganha em apenas um mês”.

A convicção do BE de que este projecto terá consequências práticas baseia-se também no facto de “a discussão também existir no PS” e nas afirmações que vários dirigentes daquele partido, nomeadamente António Costa, têm feito sobre a necessidade de combater esta desigualdade. Citam até palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, recentemente, considerou existir “uma tendência internacional de as empresas terem ordenados de gestores que chocam flagrantemente com os vencimentos dos trabalhadores” e que esse “é um problema que, no caso de Portugal, se torna mais evidente, por serem poucas empresas”. Marcelo defendeu “que se fizesse um debate para mudar o que é preciso ser corrigido, e como precisa de ser corrigido, de uma forma que tenha presente a justiça social” e é justamente isso que o BE diz pretender: lançar um debate que leve à criação de legislação que “contribua para uma mais justa distribuição da riqueza”.

O projecto de lei do BE pretende que o Governo estabeleça um “leque salarial de referência, entendido como o diferencial máximo entre a remuneração mais elevada e a remuneração mais baixa paga por uma mesma entidade empregadora”. “Os leques salariais de referência aplicam-se ao sector público, mas também ao sector privado, por via das relações que estabelece com Estado em termos de concursos públicos, apoios no âmbito de políticas públicas e benefícios fiscais. Assim, as entidades empregadoras cujo leque salarial desrespeite o leque salarial de referência definido ficam privadas do direito de participar em arrematações ou concursos públicos, bem como de beneficiar de quaisquer benefícios ou subsídios e apoios definidos pelos programas públicos de apoio a empresas e à criação de emprego”, diz o texto do projecto.

No texto da proposta são citados casos em que as diferenças salariais dos principais gestores e restantes trabalhadores são de facto muito acentuados. Um deles é o de António Mexia, na EDP, empresa que, segundo o BE, faz com que os cidadãos portugueses paguem a electricidade mais cara da Europa, 30% acima da média da EU.

Segundo números da Proteste citados pelos bloquistas, Mexia “ganha por ano 2 milhões e 288 mil euros, segundo dados que são públicos por imposição legal”. “Se dividirmos por 14, temos a quantia de 163 mil euros por mês, 326 mil euros nos meses em que tenha subsídio de férias ou de Natal (…). A comparação com o salário mínimo português é esclarecedora: no caso do CEO da EDP, o seu vencimento mensal é de 281 salários mínimos. Tendo em conta o salário médio da empresa, a diferença é de 49,5 vezes”, lembra o BE

Portugal é o quarto país da União Europeia com a maior desigualdade salarial, a seguir à Polónia, Roménia e Chipre.