Falta de vagas no pré-escolar e no 1.º ciclo origina onda de reclamações

Reclamações apresentadas no Portal da Queixa tiveram um aumento de 100%. Ministério afirma que não tem registo de "um número anormal" de queixas.

Ministério da Educação assegura que em quase todo o país a cobertura do pré-escolar é de 100%
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Ministério da Educação assegura que em quase todo o país a cobertura do pré-escolar é de 100% Adelaide Carneiro

A falta de vagas, sobretudo em jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo da rede pública, já levou mais de 20 pais a apresentarem reclamações ao Ministério da Educação (ME) por via do Portal da Queixa.

Dão conta que os seus filhos não tiveram lugar nas escolas mais próximas da área de residência ou até em nenhuma das cinco opções que são obrigados a indicar no acto da matrícula. E dizem que tal aconteceu por não terem sido respeitadas as prioridades estabelecidas no despacho das matrículas.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, a assessoria do Portal da Queixa, que é uma rede social de consumidores, refere que, face ao ano passado, se registou um aumento de 100% no número de reclamações apresentadas.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação indicou que a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares “não confirma que tenha registo de um número anormal de solicitações ou queixas de pais relativamente a alunos sem vaga nas escolas que indicaram como preferência”. E adianta que “há, sobretudo em Lisboa, e tal como nos anos anteriores, alunos que não conseguem obter colocação nas escolas que indicam como primeira preferência, mas que têm lugar noutras escolas”.

O ministério recorda que, relativamente ao pré-escolar, foram criadas mais cerca 170 salas em 2016/2017 e 2017/2018. Afirma também que, "em termos percentuais, é possível verificar, neste momento, a existência de 100% de cobertura aos 5 anos no país todo; de 100% de cobertura aos 4 anos, excepto em alguns concelhos urbanos da periferia de Lisboa, com taxas de cerca de 94%; e a cobertura aos 3 anos na grande maioria do território nacional atinge também os 100%, excepto em alguns concelhos urbanos limítrofes das cidades de Lisboa e Porto”.

O teor das reclamações apresentadas no Portal da Queixa dá conta de um panorama menos cor-de-rosa. Por exemplo, no Agrupamento de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal, terão ficado sem vagas 90 crianças entre os 4 e os 5 anos, informa um pai. Uma mãe do Seixal, também do mesmo distrito, dá conta de que a sua filha de 4 anos não obteve vaga nos jardins-de-infância públicos e que, por isso, ela ou o marido terão de se despedir por não existirem outros familiares que possam ficar a tomar conta da criança.

Também há relatos de pais de crianças com Necessidades Educativas Especiais dando conta que estas não obtiveram colocação nas escolas escolhidas como primeira opção. Nos termos do despacho que regulamenta as matrículas, estas crianças estão na primeira prioridade em caso de desempate.