Os representantes das associações de directores e das confederações de pais indicaram nesta segunda-feira ao PÚBLICO que não têm conhecimento de recursos das notas entregues por encarregados de educação devido ao modo como os conselhos de turma procederam à atribuição as classificações finais. Também o Ministério da Educação (ME) afirma que não tem ainda informações nesse sentido.

Em declarações à Lusa, à margem de uma conferência de imprensa, o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, afirmou na manhã desta segunda-feira que já há pais “a apresentar recurso das notas decididas em conselhos de turma" realizados sem todos os professores estarem presentes devido à greve às avaliações.

Em resposta ao PÚBLICO, o ME indicou que, embora não conheça os conteúdos dos recursos apresentados, “não existem por agora mais ou menos reclamações” do que aquelas que costumam ser apresentadas todos os anos.

Os presidentes das duas associações nacionais de directores, Filinto Lima e Manuel Pereira, lembram a propósito que os pais podem reclamar das notas atribuídas nos três dias seguintes às pautas terem sido lançadas. E que todos os anos existem recursos de notas.

“Hoje de manhã estive em contacto com muitos directores e ninguém me deu conta de que estivessem a ser apresentadas reclamações por causa do modo como os conselhos de turma funcionaram”, afirma Filinto Lima. “Não tenho conhecimento de nenhum caso, mas é possível que esse argumento seja também utilizado por alguns pais”, adianta Manuel Pereira.

Para o líder da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, a denúncia apresentada por Dias da Silva “resultará provavelmente de uma confusão que ele esteja a fazer” com o processo habitual de reclamações.

“Não sei de casos concretos, mas considero que o que se passou só pode levar a que os pais reclamem das notas, como aliás temos vindo a apelar desde o início”, afirmou o presidente da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins.

Nos normativos que regulam o funcionamento daqueles órgãos está estipulado que estes só podem reunir com todos os professores presentes. Esta regra não foi cumprida no início de Julho por imposição de serviços mínimos nas reuniões de avaliação dos anos com exames nacionais (9.º, 11.º e 12.). E voltou a não ser respeitada na semana passada porque o ME, quando mais de 40 mil alunos estavam ainda por avaliar, deu instruções para os conselhos de turma se realizarem apenas com um terço dos seus elementos presentes.

Como resultado, na sexta-feira passada só faltavam avaliar 0,3% dos alunos do básico e secundário. O balanço final deverá ser feito nesta terça-feira pelo ME.