Responsável por fundos europeus para a Justiça na direcção da PJ

Três novos directores nacionais adjuntos tomam posse esta sexta-feira. Sindicalistas preocupados com carência de meios na Judiciária.

Foto
fau fabio augusto

Maria Luísa Proença, responsável pelos fundos europeus para a Justiça, que estava a exercer funções no gabinete da secretária de Estado da Justiça, é um dos três directores nacionais adjuntos da Polícia Judiciária (PJ), que tomam posse esta sexta-feira na sede da instituição, em Lisboa. O actual director do Laboratório de Polícia Científica, Carlos Farinha, e o responsável da Unidade de Informação e Investigação Criminal, Veríssimo Milhazes, sobem igualmente à direcção nacional, liderada por Luís Neves, que tomou posse há pouco mais de um mês.

Maria Luísa Proença será a segunda mulher, a par da procuradora Helena Fazenda – que actualmente é secretária-geral do Sistema de Segurança Interna  –, a chegar à direcção nacional da PJ. Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, Maria Luísa Proença foi tradutora-intérprete da Judiciária, onde durante dez anos ocupou o lugar de chefe de Área de Projectos, Inovação e Conhecimento. É mestre em Administração Pública pela Universidade Técnica de Lisboa e vai ficar encarregue pelo pelouro financeiro e de inovação.

Há mais de 35 anos na PJ, Carlos Farinha chefiou em dois períodos distintos o Departamento de Investigação Criminal do Funchal, na Madeira, tendo liderado igualmente a unidade de Leiria. Foi subdirector na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económico Financeira e chegou a director da Directoria de Lisboa. Desde Abril de 2009 que chefiava o Laboratório de Polícia Científica.

Já Veríssimo Milhazes, que entrou na Judiciária em 1995, coordenou várias secções na Directoria de Lisboa, desde os crimes sexuais aos homicídios, passando pelos incêndios e pelo roubo. Dirigia a Unidade de Informação e Investigação Criminal há mais de cinco anos.

O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), Ricardo Valadas, mostra-se satisfeito com as escolhas, sublinhando que “são pessoas de reconhecida competência dentro da estrutura da PJ”. Sobre Maria Luísa Proença, nota que tem um currículo reconhecido na área da inovação e da candidatura a fundos europeus. Não vê problemas no facto de ser oriunda de uma área de apoio e nem pelo facto de ter estado até agora no gabinete da secretária de Estado da Justiça. “Não é uma pessoa com ligações políticas. Esteve nos quadros da PJ, passou pelos quadros da Procuradoria-Geral da República e só estava numa comissão de serviço”, afirma.

O sindicalista apenas teme que à qualidade da nova direcção não se juntem as condições necessárias para exercer essas funções. “Vamos ver é se a nova direcção nacional terá o apoio do Ministério das Finanças e do Ministério da Justiça”, lança. E defende: “O combate à corrupção, à criminalidade organizada e ao terrorismo não pode ser visto como uma despesa. São um investimento”.

Ricardo Valadas dá-se ao trabalho de exemplificar a ideia, realçando que apenas num grande processo de fraude na comparticipação de medicamentos o Estado recuperou mais do que gastou no orçamento da Judiciária durante um ano.

Também o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Ramos Soares, e o líder do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, se mostram preocupados com a carência de meios na PJ. “Espero que a nova direcção consiga um reforço de meios para a PJ, que, neste momento, não consegue dar resposta a todas as solicitações”, sublinha Manuel Ramos Soares. António Ventinhas espera que a nova direcção reivindique os meios suficientes para cumprir a sua missão. “Atendendo à carência notória de meios, terá de optimizar muito bem os recursos existentes”, sustenta.

Em breve irá saber-se quem fica e quem sai das chefias de três das quatro directorias do país (Porto, Coimbra e Faro), já que os actuais responsáveis já terminaram as respectivas comissões de serviço.