Um engenheiro que trabalhou na Brisa, empresa concessionária de várias auto-estradas portuguesas, foi acusado de 120 crimes de corrupção passiva e de 120 de burla por participar num esquema de expropriações fraudulentas que lesou aquela sociedade em mais de oito milhões de euros. Este é o montante, segundo uma nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto divulgada esta terça-feira, que o Ministério Público pede às sete pessoas singulares e às cinco pessoas colectivas acusadas neste caso.

As expropriações que estão em causa coincidem ou ficam junto dos traçados das auto-estradas A32 (liga Oliveira de Azeméis a Gaia), A41 e A43  (ambas na região do Grande Porto), todas no Norte do país. As três foram construídas pelo agrupamento de Auto-Estradas do Douro Litoral, de que a Brisa fazia parte.

O processo de expropriação dos terrenos estava concentrado no tal engenheiro da Brisa que liderava todo o processo e assinava, em representação da concessionária, as escrituras públicas. Este antigo responsável – que segundo a Brisa já não trabalha na empresa – terá recebido dezenas de milhares de euros e contrapartidas em géneros, para revelar informação privilegiada sobre o traçado daquelas auto-estradas.

As “luvas” terão sido pagas por responsáveis de empresas da área imobiliária, que compravam as parcelas a expropriar aos legítimos proprietários “pelo preço real ou superior, sabendo que posteriormente seriam muito valorizadas pelo referido funcionário encarregado das expropriações”, lê-se no comunicado. Um desses empresários foi acusado de 76 crimes de burla e de outros tantos de corrupção activa. Os restantes cinco arguidos que são pessoas singulares estão acusadas de 44 crimes de burla e 44 crimes de corrupção activa.

Terreno comprado por um valor 27 vezes superior

Um dos terrenos, avaliado em 3240 euros, acabou por ser adquirido pela Brisa por um valor 27 vezes superior, ou seja, mais de 87.600 euros. Tal significou um prejuízo para a empresa de perto 85 mil euros. 

“Aproveitando-se da confiança que aquela empresa nele depositava, o mencionado funcionário da Brisa estabelecia arbitrariamente o valor dos terrenos a expropriar, sobrevalorizando-os de forma exponencial, atribuindo-lhe, por exemplo, fictícia capacidade construtiva”, explica a nota da procuradoria distrital.

O Ministério Público dá ainda conta de que foram apreendidas a um dos arguidos 66 mil euros e um automóvel avaliado quase no mesmo valor.

Este inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, é de 2013 e nasceu na sequência de uma denúncia anónima, reforçada por uma queixa da própria Brisa.