Um ex-director da Brisa, empresa concessionária de várias auto-estradas portuguesas, é suspeito de corrupção num inquérito em que se investiga um esquema fraudulento na expropriação de terrenos coincidentes ou junto dos traçados das auto-estradas A32 (liga Oliveira de Azeméis a Gaia) e A41 (circunda a região do Grande Porto), ambas no Norte do país.

Em causa estão cerca de 150 terrenos que terão sido adquiridos a preços inflacionados e que terão causado um prejuízo de 12 milhões de euros, calcula a Polícia Judiciária (PJ), num comunicado divulgado esta quinta-feira. Em alguns casos os terrenos foram vendidos por valores seis vezes superiores aos preços de mercado.

O antigo responsável da Brisa terá recebido dezenas de milhares de euros e contrapartidas em géneros, como a realização de obras, para revelar informação privilegiada sobre o traçado daquelas duas auto-estradas e sobre os valores que a empresa estava a oferecer pela expropriação dos terrenos.

No comunicado, a PJ não refere o nome da Brisa, adiantando apenas que estava envolvido no caso, “um alto funcionário de uma empresa pública responsável pela condução dos processos expropriativos de todas as parcelas para a AEDL (Auto Estradas do Douro Litoral)”, uma sociedade detida a 100% pela antiga empresa pública, privatizada por fases entre 1997 e 2001.

“Na posse dessa informação estas empresas adquiriam os terrenos aos legítimos proprietários por um valor acima do oferecido pela entidade expropriante que, logo em seguida, revendiam àquela empresa estatal por valores muito superiores aos da aquisição e aos valores oferecidos anteriormente pela mesma empresa aos proprietários”, explica a Directoria do Norte da PJ, na nota. 

As “luvas” terão sido pagas pelos responsáveis de duas empresas da área imobiliária, que também são arguidos neste caso. Esta quarta-feira a Directoria do Norte da PJ fez uma operação, intitulada Ventos do Norte, que envolveu a realização de várias buscas a casa e à sede destas empresas.

Sujeitos a cauções?

Os oito arguidos deste caso foram notificados para se apresentarem esta quinta-feira no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação das medidas de coacção. Não é conhecido ainda o desfecho desta diligência, em que o Ministério Público terá pedido que parte dos suspeitos ficassem sujeitos a cauções.

Contactado pelo PÚBLICO, o director de comunicação da Brisa, Franco Caruso, afirmou que a empresa não comenta processos judiciais em curso, confirmando, apenas, que o funcionário em causa já não trabalha na firma.

Este inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, é de 2013 e nasceu na sequência de uma denúncia anónima, reforçada por uma queixa da própria Brisa. A demora na investigação deve-se essencialmente à necessidade de fazer várias perícias, parte das quais envolveram a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto que determinou o valor real de cada terreno. Neste momento, o inquérito encontra-se na recta final de investigação, devendo o relatório final ser enviado dentro de semanas ao Ministério Público.