Ministério sem medidas para garantir vagas aos alunos que vão mudar de escola

Greve às avaliações está a atrasar a atribuição de notas e esta situação pode prejudicar os alunos que pretendam ou necessitem de mudar de escola.

Ministério não diz quantos alunos estão ainda sem notas atribuídas
Foto
Ministério não diz quantos alunos estão ainda sem notas atribuídas Paulo Pimenta

Os directores pediram e os pais também, mas o Ministério da Educação (ME) não vai adoptar nenhuma medida excepcional de modo a garantir que os alunos que precisem de mudar de escola tenham vagas asseguradas.

O risco de ficarem sem lugar, conforme alertou o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, decorre da greve dos professores às avaliações, que está a deixar ainda muitos alunos sem notas atribuídas. E sem estas estarem lançadas a transferência de escola não pode ser feita e por isso os alunos nesta situação poderão já não ter um lugar disponível quando o seu processo ficar concluído.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação lembrou apenas o que já se encontra estabelecido no despacho das matrículas: o prazo destas “termina no terceiro dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno” ou seja, quando tiver as notas dos professores e souber se passou ou não de ano.

“Se tal só acontecer em Setembro o aluno pode já não ter vaga na escola para onde quer ser transferido”, comenta Filinto Lima, insistindo que compete ao ME assegurar que tal não aconteça.

O ME indicou também que “à semelhança dos anos anteriores, a plataforma [portal das escolas em que faz a matrícula electrónica] não é encerrada logo no final do prazo, continuando a funcionar para as situações que sejam necessárias ultimar” e que “os directores, também como é habitual, têm acesso à plataforma durante os próximos meses”, mas Filinto Lima não vê como é que tal poderá ajudar a resolver aqueles problemas, uma vez que as escolas não têm informações sobre as vagas existentes noutras.

“Não resolve o problema das famílias”, afirma também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, a propósito da resposta enviada pelo ME. Este responsável lembra que as famílias “têm toda a sua vida organizada em função do calendário escolar que é divulgado antes do início do ano lectivo” e que muitas já “têm férias marcadas e não devem ser prejudicadas quando não têm qualquer responsabilidade na situação” que está a ser vivida as nas escolas”.

Para Jorge Ascenção, o ministério tem obrigação de “actuar em função das necessidades das famílias e dos jovens e não optar por tratar dos problemas a regra e a esquadro”.

O prazo das matrículas dos alunos que fizeram exames no 9.º e 11.º ano terminaram nesta quarta-feira porque estes estudantes ficaram com notas atribuídas na sequência de terem sido impostos serviços mínimos na greve aos conselhos de turma destes anos de escolaridade.

O ME não divulgou ainda quantos alunos dos outros anos de escolaridade estão sem notas atribuídas. A greve às avaliações continua em curso por iniciativa do novo Sindicato de Todos os Professores, que diz que estão a ser afectadas cerca de 200 escolas.