"Cocktail explosivo" chegou com as renováveis, diz Clemente Pedro Nunes

Depois de três audições da comissão parlamentar das rendas excessivas de energia a visar os contratos de remuneração mínima garantida do sistema eléctrico, a atenção voltou-se para as tarifas de apoio às renováveis.

Energia, luz solar
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RG RUI GAUDENCIO - PUBLICO

O problema do sistema eléctrico português não foi originado pelos contratos de remuneração mínima garantida, os chamados contratos de aquisição de energia (CAE) e contratos de manutenção de equilíbrio contratual (CMEC), mas pelo efeito conjugado com as tarifas de incentivo às renováveis, defendeu Clemente Pedro Nunes, professor de processos industriais do IST, esta terça-feira, na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas de energia, situação a que chamou “cocktail explosivo”.

Depois de três audições que visaram sobretudo os CMEC e os CAE e de ter sido evocado um “monstro eléctrico”, nesta quarta audição os deputados ouviram Clemente Pedro Nunes dizer que “não se sentiu chocado com estes dois tipos de contrato”, mas sim com as tarifas de apoio específico às renováveis — as feed  in  tariffs foram “o cocktail explosivo, a subversão” do sistema. Apontou o dedo aos governos de Guterres, que as lançou, e de Sócrates, pela dimensão que atingiram a partir de então, “quando ultrapassou os 1500 MW de potência instalada”, tendo chegado aos 6000 MW, o que considerou excessivo. No centro das suas críticas esteve especialmente os apoios à energia eólica.

Clemente Pedro Nunes, co-autor do livro “Energia Nuclear”, de defesa desta energia, escrito em 2009 em parceria com Mira Amaral e Pedro Sampaio Nunes (ouvidos anteriormente nesta comissão e todos subscritores de dois manifestos contra as renováveis), aponta a prioridade das renováveis no acesso à rede e custos superiores aos combustíveis fósseis como fontes do problema, uma diferença que, segundo disse, se situa entre os 45 euros por MWh da central a carvão de Sines e os 94 euros da eólica. Segundo cálculos que apresentou aos deputados, a conjugação dos custos dos CMEC, CAE, tarifas para as renováveis e tarifas de acesso à rede será de 15 mil milhões de euros nos próximos 10 anos.

O ex-presidente da Associação Portuguesa das Indústrias Grandes Consumidoras de Energia Eléctrica e actual vice do conselho estratégico de energia da CIP acredita que a cimeira tripartida prevista para o próximo dia 27 entre António Costa, Emmanuel Macron e Pedro Sánchez para impulsionar a interligação eléctrica entre a Península Ibérica e a Europa Central pode ajudar a “racionalizar o mercado”. Também considera que a central de Sines deve continuar a trabalhar até ao fim dos contratos das renováveis com feed in tariffs, que atira para 2033, como central de apoio ao sistema eléctrico sem acrescentar custos. “Está amortizada”, disse.

Na complexidade de informação que reconhece na formação de custos do sistema eléctrico, Pedro Nunes admitiu que as feed  in  tariffs foram criadas “por total ignorância e boa vontade tecnológica” e que “saíram fora do controlo quando ultrapassaram os 1800 MW de capacidade instalada”. Mas também criticou o “poder político que ‘vai salvar o planeta’”. “Uma história da carochinha”, disse.

Sobre este assunto, disse, falou várias vezes com elementos do FMI.

Questionado sobre o papel do regulador, declarou ter dado conta do problema ao primeiro presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Jorge Vasconcelos, entre 2005 e 2006, mas a quem criticou por se ter escusado a sair das suas competências, e ter um "sentido farisaico” da lei.

À lista de mais de uma centena de nomes a serem ouvidos, o PCP acrescentou mais dois, visando as ligações entre a Boston Consulting Group e a EDP: Carlos Barradas e António Coutinho. O primeiro foi chefe de equipa dos CMEC na EDP e hoje é quadro na BCG. O segundo foi quadro da BCG e é hoje administrador da EDP Comercial.