O Facebook e o Parlamento Europeu estão numa relação complicada

Fim do acordo de transferência de dados entre UE e EUA está em cima da mesa.

Os eurodeputados não ficaram satisfeitos com as respostas de Mark Zuckerberg em Maio
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Os eurodeputados não ficaram satisfeitos com as respostas de Mark Zuckerberg em Maio LUSA/STEPHANIE LECOCQ

Esta semana marcou o fim de uma tríade de audições do Facebook no Parlamento Europeu sobre o escândalo de acesso a dados pela analista britânica Cambridge Analytica. Os eurodeputados portugueses que participaram nas audições dizem que os esclarecimentos do Facebook ficaram aquém das expectativas, mas que serviram para mostrar que é preciso controlar as grandes empresas que fazem negócios com a União Europeia.

“Mesmo com muita evasão por parte do Facebook, a percepção agora é que este escândalo é apenas a ponta do icebergue”, diz ao PÚBLICO a eurodeputada Ana Gomes. “Não são só os abusos aos cidadãos. São os atentados à segurança colectiva, com o roubo de informação de sistemas de que dependemos todos. Seja o sistema bancário ou a perversão da democracia com publicidade direccionada e com sistemas de desinformação e de propaganda. Isto foi claramente reconhecido por todos os comissários.”

Depois da falta de informação na reunião de Maio entre Mark Zuckerberg e os deputados – que durou pouco mais de uma hora (uma restrição, imposta pelo próprio presidente da empresa) –, Gomes foi uma das eurodeputadas a insistir para mais audições públicas. No final do processo, como resumiu então o líder da LIBE, o eurodeputado inglês Claude Moraes, “tornou-se óbvio que é preciso exigir transparência real de empresas como o Facebook sobre os métodos que usam para processar dados, seguir utilizadores, e usar algoritmos para garantir a confiança dos utilizadores.”

A Cambridge Analytica é um braço do grupo SCL, que se especializa no fornecimento e análise de informação estratégica, com clientes em todo o mundo, desde governos a organizações militares. Há suspeitas de que os dados roubados ao Facebook terão sido usados para por campanhas políticas, particularmente a de Donald Trump, nos EUA, e a do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia. A Cambridge Analytica, que entretanto entrou num processo de falência, sempre negou ter agido ilegalmente.

As investigações ainda estão a decorrer, mas o caso é um dos argumentos dos eurodeputados para demonstrar a falta de eficácia do chamado privacy shield (escudo de privacidade), um acordo que facilita a transferência de dados pessoais entre os EUA e Europa se forem respeitados princípios de privacidade. Pode ser suspenso no início de Setembro, se os EUA não conseguirem provar a segurança do sistema.

Exercício de relações públicas

“É essencial conhecer os algoritmos das grandes empresas”, diz ao PÚBLICO o eurodeputado do PSD, Carlos Coelho. De acordo com Coelho, a ida do Facebook ao Parlamento Europeu deu poucas respostas e foi, acima de tudo, um “exercício de limpeza de imagens e relações públicas.” A empresa optou, frequentemente, por enviar respostas escritas às perguntas feitas nas audições. Na última audição, quando a expectativa era de uma reunião com Sheryl Sandberg, a número dois do Facebook, que ocupa o cargo de directora de operações, apareceu Richard Allan, o vice-presidente de soluções políticas.

Questionado pelo PÚBLICO, o Facebook preferiu não comentar directamente o desenrolar das sessões, remetendo para um conjunto de publicações na rede social sobre os temas em debate. Sobre a possibilidade de publicar as fórmulas exactas por detrás dos algoritmos que usa, lê-se, por exemplo, que “a publicação por inteiro levanta questões desafiantes ao nível de segredos de mercado e de ameaças de pessoas que querem manipular os sistemas”.

Carlos Coelho discorda: “Nós temos defendido no Parlamento Europeu que os algoritmos podem estar a ser criados e programados como fenómenos de discriminação. Enquanto fenómenos de discriminação têm de ser combatidos e, por isso, têm de ser percebidos."

O eurodeputado critica a atitude evasiva do Facebook sobre os seus sistemas. “Quando se perguntava quais as medidas que a rede social estava a tomar para garantir a segurança dos utilizadores respondia quantos utilizadores é que tinha”, diz Carlos Coelho. Como proposta de resolução de problemas, Richard Allan frisou apenas que a empresa vai aumentar o número de trabalhadores na área de privacidade e segurança de dez mil trabalhadores (no final de 2017) para 20 mil trabalhadores, até ao final deste ano.

“Faltou saber porque é que o problema com a Cambridge Analytica aconteceu e garantir que não se volta a repetir. [Falta] explicar porque é que depois de se descobrir a situação o Facebook a escondeu, e perceber como é que vai ser resolvida”, enumera Carlos Coelho, que diz que Zuckerberg falhou em dar importância às reuniões com o Parlamento Europeu. “A rede social tem respostas preparadas, porque não está em condições de responder às questões essenciais.”

O PÚBLICO viajou a convite do Parlamento Europeu