Itália quer impor "um novo paradigma" na política de imigração e asilo da UE

Primeiro-ministro Giuseppe Conte apresentou na minicimeira de Bruxelas propostas para mudar o sistema que regula os pedidos de asilo e acolhimento de refugiados na Europa

Emmanuel Macron, Itália, França
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Giuseppe Conte e Emmanuel Macron: França e Itália tiveram várias conflitos de opinião Geert Vanden Wijngaert/REUTERS

Enquanto em Bruxelas o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, surpreendia os parceiros com as suas ideias para “um novo paradigma” da política de acolhimento de refugiados e protecção das fronteiras externas da União Europeia, no mar Mediterrâneo, o navio humanitário Lifeline continuava à espera de uma solução que lhe permitisse largar as águas internacionais e desembarcar os mais de 230 migrantes a bordo.

“O que é preciso para vos convencer de que se trata de salvar seres humanos?”, apelou a ONG alemã Mission Lifeline às autoridades italianas — que tal como há uma semana com o Aquarius, voltaram a fechar os seus portos à entrada do navio.

Conte não tinha nenhuma resposta a oferecer às organizações internacionais que reclamam auxílio humanitário para os náufragos. Mas na sua estreia em Bruxelas, tinha várias coisas a dizer aos participantes na minicimeira sobre o desafio das migrações convocada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker — e na qual marcaram presença os representantes de 16 Estados-membros da UE, entre os quais os que se encontram na “linha da frente” em termos de pressão nas fronteiras.

Portugal foi um dos países que se mantiveram à margem, embora por razões diferentes dos quatro membros do Grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia), que são ferozes opositores à entrada de refugiados no seu território.

O líder italiano disse que as operações de salvamento no mar não podem obrigar os países a cuidar e acolher os náufragos do Mediterrâneo — que distinguiu entre verdadeiros refugiados e migrantes económicos, para os quais propõe a fixação de quotas de entrada a nível nacional. “Quem desembarca na Itália desembarca na Europa”, sublinhou Conte, que não vê a razão para ter de ser o seu país (e os outros onde atracam os barcos repletos de candidatos a asilo) a assumir a responsabilidade pelo processamento dos pedidos.

Castigar quem não acolhe

E censurando os líderes ausentes que rejeitam os refugiados (embora sem os nomear), disse não entender como era possível que não sofressem consequências por se furtarem às suas obrigações e fecharem as fronteiras dos seus países às populações desprotegidas — a sua proposta é que sejam penalizados com a perda de fundos europeus.

Com a sua “estratégia europeia em seis pontos e vários níveis”, que descreveu como uma “abordagem nova e radical”, o primeiro-ministro de Itália baralhou ligeiramente o guião, afastando os holofotes da chanceler da Alemanha, autora moral deste “encontro informal” para pré-debater um dos pontos mais polémicos da agenda do Conselho Europeu de quinta-feira. “Saímos daqui muito satisfeitos. Imprimimos uma nova direcção no debate em curso”, tweetou no fim da reunião.

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Angela Merkel disse ter ficado "animada com a boa vontade dos líderes" Eric Vidal/REUTERS

Os líderes europeus sabem que são mínimas as hipóteses que do conclave entre os 28 chefes de Estado e governo no final desta semana saia um acordo abrangente para finalmente reformar o regulamento de Dublin que gere o acolhimento de refugiados na UE. A ideia de Merkel era que este domingo fosse possível avançar com o estabelecimento de mais “acordos bilaterais e trilaterais” para atender aos focos urgentes, aliviando assim a pressão (doméstica e internacional) para fechar uma reforma mais profunda do sistema de asilo na UE.

À entrada, Merkel admitia que o consenso ainda parece distante, mas no fim da reunião dizia-se animada pela “boa-vontade” manifestada pelos líderes presentes para encontrar soluções pragmáticas para as questões prementes. “Não podemos ficar nesta situação em que uns lidam apenas com os movimentos primários e outros apenas com os movimentos secundários. Precisamos de uma solução europeia. Mas enquanto isso não for possível, vamos pelo menos encontrar soluções que possam funcionar entre países”, afirmou.

Para o Presidente francês, Emmanuel Macron, confrontados com a pressão política em alguns países, que olham sempre para a questão das migrações como uma “crise” e não um “desafio”, os líderes têm de ser capazes de “reafirmar os seus valores”. “Não chegamos a nenhuma conclusão, mas percebemos que estamos mais próximos do que pensávamos”, revelou o novo presidente do Governo espanhol, Pedro Sanchéz, defensor de uma “resposta concertada ao nível europeu”.

Aparentemente, existe vontade para “mudanças operacionais” na política europeia de asilo, disse o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat. Mas não existe, pelo menos para já, o empenho que a Itália exige para uma revisão do princípio basilar do regulamento de Dublin, que é a responsabilidade do país de chegada pelo tratamento e acolhimento de todos os requerentes de asilo. Nesse ponto, Merkel mostrou-se parcialmente compreensiva e solidária. “Os países de entrada não podem ficar sozinhos a resolver o problema. Precisamos de decidir quem é que tem essa tarefa. Não devem ser os migrantes e os traficantes a decidir em que país vão apresentar o pedido de asilo”, afirmou.

Algumas das ideias avançadas por Conte no seu documento reflectem propostas divulgadas pela Comissão Europeia há uma semana, quando nas televisões se multiplicavam imagens de naufrágios na travessia do Mediterrâneo. É o caso da criação de “plataformas de desembarque” em países terceiros, principalmente os da costa africana, ou ainda da multiplicação de “centros de recepção" (hotspots) por mais Estados-membros.

Merkel apoiou outras propostas, como a do fortalecimento da policia de fronteiras, com um novo mandato para o Frontex, ou o estabelecimento de mais acordos semelhantes ao que foi fechado pela UE com a Líbia (para onde viaja o ministro do Interior de Itália, Matteo Salvini, esta segunda-feira) com outros países de origem.