As migrações como rastilho da convulsão política internacional

Na fronteira entre os EUA e o México milhares de crianças são separadas dos pais na sequência da nova política de "tolerância zero". Na Hungria, apoiar imigrantes ilegais passou a ser crime. Estas são apenas duas das faces mais visíveis de um ambiente cada vez mais hostil à entrada de migrantes.

Matteo Salvini, Giuseppe Conte, Itália
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Reuters/GUGLIELMO MANGIAPANE

No mesmo dia, duas decisões que reflectem o novo desenho político do mundo ocidental, cada vez mais hostil à imigração. O Presidente norte-americano, Donald Trump, duramente criticado por separar crianças de pais ao abrigo da política de "tolerância zero" à imigração ilegal, assinou um decreto para que as famílias não sejam mais separadas - passam a ficar juntos, todos detidos junto à fronteira com o México, e por tempo indeterminado. Na Hungria, o Parlamento aprovou um pacote legislativo proposto pelo primeiro-ministro Viktor Orbán que criminaliza quem apoia imigrantes ilegais. 

No domingo, Alemanha, França, Itália, Espanha, Bulgária e Áustria vão reunir-se em Bruxelas. Em cima da mesa nesta mini-cimeira informal estarão as migrações e a consequente tensão política que têm criado por todo o continente.

Do outro lado do Atlântico o cenário não é diferente. A política de “tolerância zero” iniciada pela Administração Trump, na sequência da qual qualquer pessoa que passe a fronteira norte-americana sem as autorizações necessárias para a imigração é detida, levou a que milhares de crianças fossem separadas dos seus pais e postas em centros de acolhimento. A condenação e a indignação internacional foram generalizadas.

Trump afirmou nesta quarta-feira que vai acabar com estas separações através de um documento que prevê que fiquem todos detidos no mesmo espaço e por tempo indeterminado. Ou seja, relativamente à política de imigração, nada muda. E este cenário tem sido, nas últimas tempos, a face mais visível de um ambiente cada vez mais hostil à entrada de refugiados e imigrantes.  

Para justificar esta actuação, Trump tem utilizado recorrentemente exemplos europeus, nomeadamente o caso da Alemanha (ainda que com base em números e estatísticas que não correspondem à realidade). Pois é na Europa onde as migrações mais têm moldado a arquitectura e o discurso político desde que, em 2015, se iniciou a maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial.

Milhões de pessoas, originárias maioritariamente do Médio Oriente (guerra na Síria e também no Iraque) e Afeganistão, chegaram à Europa - agora são sobretudo africanos -,e os partidos populistas e de extrema-direita pegaram nisso, juntaram-lhe os efeitos da crise económica, a xenofobia, o discurso do medo, a inacção da União Europeia e criaram a receita perfeita para ganharem terreno.

Apesar do número de entradas de refugiados e imigrantes na Europa ter registado uma significativa diminuição no ano passado e nos primeiros meses de 2018, os movimentos populistas transformaram o seu discurso em votos e chegaram aos centros de decisão em vários países. Daí aplicam as suas propostas e promessas e fecham cada vez mais portas à entrada de refugiados e imigrantes.

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A Reuters teve acesso a um esboço daquilo que será discutido na mini-cimeira de domingo e avança que os líderes europeus concordam que é “crucial para a Europa reduzir a imigração ilegal” mas lançam avisos contra “medidas unilaterais e descoordenadas”. O primeiro ponto, em que todos concordam, aborda a preocupação que tem estado no centro da discussão. O segundo refere-se às consequências da chegada ao poder de movimentos populistas e xenófobos.

Itália, Polónia, Áustria, Hungria (onde os populistas já chegaram ao poder), e também a Alemanha, são os que mais dores de cabeça têm dado a Bruxelas.

Itália, na sequência dos resultados das eleições de Março, ficou a conhecer pela primeira vez um Governo composto por um partido anti-sistema, o Movimento 5 Estrelas, e um de extrema-direita, a Liga.

O programa de Governo sobre a imigração é claro: expulsar 500 mil imigrantes em situação irregular. Na semana passada assistiu-se ao primeiro sinal das intenções actuais de Roma: fecharam-se os portos à embarcação Aquarius que transportava mais de 600 migrantes que naufragaram ao largo da costa da Líbia.

A aprovação do pacote legislativo no Parlamento húngaro é também a concretização de um discurso cada vez mais anti-imigração de um Governo que foi reforçado nas eleições de Abril, onde a coligação nacional-populista Fidesz conquistou uma larga maioria.

O mesmo aconteceu do outro lado da fronteira, na Áustria, onde os conservadores do Partido Popular foram obrigados a chegar a acordo com a extrema-direita do Partido da Liberdade para formar Governo depois das eleições de Dezembro.

E também na Polónia, com quem, no início do ano, a UE iniciou um conflito sem precedentes com a recomendação da aplicação do artigo 7 do Tratado Europeu, que retira o direito de voto em Bruxelas. Na origem do conflito esteve a deriva antidemocrática do Governo de Varsóvia, liderado pelo partido nacionalista Lei e Justiça.

A vaga populista e nacionalista alastra no Leste da Europa, onde se formou um bloco de resistência e de confronto dentro do continente e que tem como epicentro o Grupo do Visegrado (Polónia, Hungria, Eslováquia e República Checa).

A própria chanceler alemã, Angela Merkel, está a sofrer as ondas de choque da sua política de abertura durante o pico da crise. O ministro do Interior, Horst Seehofer, da CSU, o partido da Baviera aliado da CDU, quer uma revisão da política comum para requerentes de asilo. Estão marcadas eleições nesta região em Outubro e o partido conta com a forte concorrência da extrema-direita encabeçada pela Alternativa para a Alemanha (AfD), que já conquistou assento no Parlamento nacional.

Por tudo isto os líderes dos países europeus mais afectados pela imigração dizem, no esboço do comunicado conjunto, que estão “determinados a alcançar progressos no que diz respeito à redução do número de chegadas ilegais à União Europeia, nomeadamente através de uma protecção reforçada das fronteiras externas, procedimentos de asilo comuns e harmonizados e uma cooperação intensificada com os países de trânsito e de origem”.