Ganha cada vez mais força no Governo a ideia de mexer nas progressões dos professores

Tanto na ala esquerda como na ala moderada do PS, há quem ache que o partido não deve fugir a apresentar uma proposta concreta de revisão do estatuto da carreira docente no programa eleitoral para 2019

Manifestação contra a avaliação de professores de 30 de Maio de 2009
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Manifestação contra a avaliação de professores de 30 de Maio de 2009 PEDRO CUNHA / PUBLICO

A convicção de que não vai ser possível sair do impasse sobre a contagem do tempo de carreiras dos professores sem lançar uma discussão sobre a necessidade de alterar as regras das progressões na carreira docente está a ganhar cada vez mais força no Governo socialista. Na ala mais moderada, mas também entre a chamada ala mais à esquerda do PS, é já amplamente reconhecido o argumento de que uma progressão em apenas quatro anos é "insustentável" do ponto de vista orçamental, na expressão ouvida esta semana pelo PÚBLICO de uma fonte do núcleo mais político dos socialistas.

Com um problema premente em mãos para resolver (o de como ultrapassar o bloqueio negocial desta semana, a tempo do Orçamento), há quem admita que a sensibilidade do tema faça com que este se arraste até às legislativas, mas entenda que, nesse contexto, o PS não deve fugir a apresentar uma proposta concreta de revisão do estatuto da carreira docente no programa eleitoral para 2019. "Chegará o tempo em que os professores têm de decidir se querem uma progressão na carreira real ou uma progressão ideal que é irrealista".

Face ao trauma que o PS tem com o tema (a tentativa falhada da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues de implementar uma avaliação dos professores em 2008 está vincada na memória colectiva), poucos são os que assumem uma posição pública sobre o assunto. Mas a verdade é que o argumento de Mário Centeno, noticiado pelo PÚBLICO em Novembro, no sentido de ligar um acordo sobre a contagem de tempo de carreira a um novo processo de avaliação e progressão tem feito caminho no PS. Não só pelo peso orçamental que representaria uma contagem total do tempo de congelamento (600 milhões anuais, só de 2011 a 2017), mas também pela desigualdade das regras face a outras carreiras da administração pública. "É inevitável uma mudança. Mesmo que não possamos mudar a avaliação, pelo menos avançar com uma progressão em sete anos, e não em quatro, por exemplo". O risco de um braço-de-ferro duro com a Fenprof, admite-se mesmo entre os ministros mais abertos às negociações com a esquerda, pode ser mitigado, se a opinião pública perceber que há neste ponto um privilégio que não se pode manter.

Neste sábado, no Expresso, o ex-dirigente socialista e comentador, Pedro Adão e Silva, deixava porém um alerta para dentro do partido: "O PS, seja por estar traumatizado pela relação com os professores na anterior passagem pelo poder, seja por não querer espantar o eleitorado num contexto pós-troika, (…) partiu para esta legislatura sem uma posição clara sobre o que fazer com o sempiterno tema das carreiras dos professores. A timidez nas propostas está a sair cara. (…) As carreiras dos professores têm de ser revalorizadas, mas é também imperioso reformular uma carreira que suscita questões de equidade no contexto dos trabalhadores do Estado e que onera como nenhuma outra o erário publico. (…) [A continuar assim, como hoje] mais cedo do que tarde chegaria o momento de um novo congelamento".

A grande questão, porém, é como resolver o impasse que se criou esta semana nas negociações, sobretudo sabendo o peso que o tema tem para PCP e Bloco de Esquerda. No debate quinzenal da semana passada, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa carregaram como nunca nos adjectivos com que qualificaram a estratégia negocial do Governo, falando mesmo em prepotência. Em cima de dois acordos com o PSD, em cima de um com os patrões sobre legislação laboral, em cima também de um congresso em que Costa recentrou o PS, todos no Governo admitem que a negociação do último orçamento da legislatura pode ser mais "desafiante" - e ninguém sabe como a desbloquear com este tema em cima da mesa, que as esquerdas consideram constar do acordo do orçamento de 2018. Também neste sábado, no Expresso, Jerónimo de Sousa falava mesmo de um "ambiente pesado" no Parlamento.