Governo britânico propõe ficar na União Aduaneira até ao final de 2021

Estratégia revelada por Theresa May pretende evitar “fronteira física” imediata na ilha irlandesa até ser encontrada uma solução melhor.

Saída do Reino Unido da União Europeia está agendada para o final de Março de 2019
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Saída do Reino Unido da União Europeia está agendada para o final de Março de 2019 Reuters/TOBY MELVILLE

O Governo britânico publicou esta quinta-feira um documento técnico onde sugere que o país permaneça dentro da União Aduaneira da UE até final de 2021, caso não seja encontrada, até lá, uma solução para a fronteira com entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. Theresa May comprometeu-se em consumar o divórcio entre o Reino Unido e Bruxelas no final de Março de 2019.

A proposta do Reino Unido para uma “solução de último recurso” (backstop) é que “seja posto em prática um acordo alfandegário temporário que garanta a eliminação de tarifas, quotas, regras de origem e processos aduaneiros, incluindo declarações sobre todas as trocas comerciais entre o Reino Unido e a União Europeia”.

O Governo informa ainda que “este arranjo temporário só entraria em vigor após o período de implementação – em circunstâncias específicas, tais como um atraso na aplicação do regime alfandegário do acordo final – e seria limitado no tempo”, apontando o prazo para o final de Dezembro de 2021.

Esta solução pretende evitar uma “fronteira física”, tal como ficou determinado no relatório conjunto acordado em Dezembro com Bruxelas, ao mesmo tempo que rejeita a solução de recurso sugerida pela UE, em Fevereiro, que determinava que a Irlanda do Norte ficaria dentro da União Aduaneira e que teria de cumprir as regras do mercado interno, ao contrário do resto do Reino Unido.

Tal cenário foi rejeitado pelos unionistas irlandeses do DUP – aliados de May no Parlamento de Londres –, por implicar a criação de uma “fronteira” no Mar da Irlanda. A própria May, disse que “nenhum primeiro-ministro britânico poderia alguma vez aceitar” essa solução.

A revelação da estratégia surge depois de mais uma maratona de negociações dentro do dividido executivo tory. De acordo com a imprensa britânica, o ministro do “Brexit”, David Davis, chegou mesmo a ameaçar demitir-se, devido a divergências com a primeira-ministra sobre o plano a apresentar à UE.

Convencer Bruxelas a aceitar esta proposta não vai ser, no entanto, nada fácil para Londres. Segundo a Reuters, o negociador nomeado pelos 27 Estado-membros, Michel Barnier, saudou a relevação do plano do Governo britânico, mas manteve a posição assumida há várias semanas: a UE não irá aceitar qualquer prazo limite para manutenção das regras da União Aduaneira