Portugal perde anualmente 8,2% de vendas directas em 13 sectores económicos devido à contrafacção, cerca de 1000 milhões de euros, de acordo com um estudo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) divulgado esta quarta-feira. Nos últimos cinco anos, o EUIPO tem monitorizado o custo económico da contrafacção em sectores reconhecidamente vulneráveis a violações dos direitos de propriedade intelectual.

"O relatório estima que, devido à presença de contrafacção, os 13 sectores [económicos fundamentais] perdem anualmente 8,2% de vendas directas em Portugal", o que "equivale a aproximadamente 1000 milhões de euros, ou 98 euros por habitante português por ano", segundo o estudo.

Os 13 sectores que foram objecto de análise são produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais; vestuário, calçado e acessórios; artigos de desporto; brinquedos e jogos; artigos de joalharia e relojoaria; malas de mão e de viagem; indústria discográfica; bebidas espirituosas e vinhos; produtos farmacêuticos; pesticidas; smartphones; e baterias e pneus.

"Uma vez que os fabricantes legítimos produzem menos do que fariam na ausência de contrafacção, empregando assim menos trabalhadores, verifica-se também uma perda directa de 434.000 postos de trabalho nesses sectores", acrescenta.

Os dados apontam que as perdas anuais directas sofridas por esses sectores devido a produtos falsificados no mercado atingem os 60 mil milhões de euros, ou seja, 7,5% das vendas. "As perdas acumuladas são equivalentes a 116 euros por cidadão da UE por ano", acrescenta o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

Estes dados fazem parte de "um ciclo de trabalho de investigação realizado pelo EUIPO ao longo dos últimos cinco anos, tendo sido publicados num único relatório pela primeira vez", adianta.

"Graças aos nossos relatórios e estudos dos últimos cinco anos dispomos agora, pela primeira vez, de um quadro completo sobre o impacto económico da contrafacção e da pirataria na economia e na criação de emprego na UE, bem como informações sobre a forma como os direitos de propriedade intelectual são violados", afirma o director executivo do EUIPO, António Campinos, citado no comunicado.

"Através dos nossos estudos demonstrámos também o contributo positivo da propriedade intelectual para o emprego e o crescimento. Com o nosso trabalho pretendemos dissipar quaisquer dúvidas no espírito dos decisores políticos e dos cidadãos sobre o valor da propriedade de intelectual e sobre os danos resultantes da sua violação", conclui o responsável.