O Conselho Nacional de Educação iniciou esta segunda-feira um trabalho para combater a exclusão das crianças "invisíveis e discriminadas", as que abandonam a escola, reprovam vários anos ou se sentem fora do sistema escolar.

"Educação para todos: os invisíveis, os discriminados e os outros" é o tema do seminário que decorre nesta segunda-feira no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa, e junta especialistas de várias áreas para debater o problema dos alunos que continuam à margem do sistema de ensino.

"Possivelmente continuaremos a trabalhar nesta linha para emitir uma recomendação ao Ministério da Educação, à Assembleia da República, às instâncias decisórias para poder caminhar neste sentido da escola mais individualizada e mais pessoalizada e mais feita por medida", contou à Lusa a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, salientando a importância de juntar numa mesma sala pessoas de áreas tão diferentes.

A presidente do CNE recordou as melhorias registadas nas últimas décadas na educação, tais como o aumento de oferta do pré-escolar, o aumento de alunos que terminam o ensino secundário e dos que seguem para o ensino superior.

"Se temos estes avanços todos, também temos de ter consciência dos que ficam de fora, dos que ficam para trás", alertou. E foi precisamente essa a razão do encontro de hoje: olhar para "a franja de alunos que fica de fora".

Os discriminados e os invisíveis são aqueles "sobre quem recai mais o insucesso escolar", sublinhou.

Também o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, salientou a importância de cuidar destes alunos: "Quando falamos de ‘nós’ e dos ‘outros’, estamos a falar de algo que não devia acontecer".

"Trazer da periferia todos aqueles que devido às condições socioeconómicas, à sua origem, ao sítio onde cresceram ou ao sítio onde vivem, estão nessas margens. É importante pensar como é que podemos, entre todos, fazer com que essa exclusão não exista", resumiu Tiago Brandão Rodrigues.

Para o ministro, o trabalho deve começar a ser feito no sistema educativo logo desde tenra idade, desde o pré-escolar, para que as crianças e jovens que "são discriminados e injustiçados possam entender que as nossas escolas são absolutamente receptivas e inclusivas".

Tiago Brandão Rodrigues acredita que a autonomia dada às escolas poderá ajudar neste processo: "As escolas na sua autonomia passam a ter flexibilidade para poderem trabalhar para o sucesso escolar de cada um dos nossos alunos e necessariamente de todos daqueles que fazem parte das nossas franjas".

"Reforço de autonomia"

Para o ministro, o projecto de flexibilidade e o "reforço de autonomia dá ferramentas às escolas para que os directores possam dar respostas diferenciadas" de forma a conseguir ajudar quem tem mais dificuldades.

Em declarações à Lusa, o responsável lembrou que o sucesso deste processo tem de contar com a participação de "vários especialistas: técnicos especializados, terapeutas, psicólogos, de mediadores, de todos os docentes da turma, mas também com realce importante para os professores de educação especial para trabalhar em conjunto para que essas dificuldades possam ser ultrapassadas".

Durante o dia foram ouvidos vários especialistas que falaram sobre os problemas das crianças com problemas de saúde: Um encontro focado nas "crianças que estão com tratamentos pesados e aos quais é preciso atender, outras que caminham para a autonomia, como por exemplo as diabéticas, mas que é preciso que haja alguém nas escolas que as acompanhem", resumiu a presidente do CNE.

Mas também "os invisíveis na justiça": as crianças vítimas de maus tratos e negligência, assim como as que estão em instituições de protecção são alguns dos casos apontados pela presidente do CNE.

"Todas elas precisam que haja uma articulação entre ministérios, departamentos, escolas e instituições, entre professores e educadoras e precisam de uma atenção individualizada", sublinhou.

Os invisíveis são também aqueles que sofrem "perturbações emocionais mas não são detectáveis imediatamente", lembrou Maria Emília Brederode Santos.

Também para a presidente do CNE é preciso "um atendimento muito personalizado" e é preciso acabar com a escola actual que "tende a ser muito uniformizadora".