Carros novos poderão ficar mais caros em Setembro

A entrada em vigor de uma nova norma de medição das emissões poluentes poderá significar um aumento no imposto sobre veículos, e consequente subida no preço final de um carro novo.

O imposto aplicado aos automóveis novos pode subir
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O imposto aplicado aos automóveis novos pode subir Daniel Rocha

Para os consumidores, a entrada em vigor de um novo ciclo de medição das emissões poluentes (o WLTP, que substituirá o NEDC, em vigor desde 1992), poderá significar uma factura mais alta na compra de um carro novo. Explica o Diário de Notícias (DN), na edição desta segunda-feira, que os valores mais fidedignos de emissões de poluentes introduzidos pela nova norma poderão significar um aumento no imposto sobre veículos e a subida consequente do preço final. A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) admite a possibilidade do aumento do imposto já a partir de Setembro.

Em Setembro, entrará em vigor uma norma de medição de emissões poluentes temporária, conhecida como NEDC2, que servirá de intermediária à introdução da norma WLTP (ou Worlwide Harmonized Light Vehicles Test Procedure) que se conjugará com a RDE (Real Driving Emissions) já a partir de 1 de Janeiro. A WLTP mede consumos energéticos e emissões de poluentes em contexto de laboratório e a RDE comprova, na estrada, os resultados obtidos em ambiente controlado

Isto significa que, já a partir de Setembro, haverá dados de consumos e emissões de poluentes mais realistas, que podem aumentar em 10% ou 15%. E sendo que o imposto sobre veículos (ISV), aplicado aos automóveis novos, se calcula com base na cilindrada do motor e nas emissões de CO2, os novos valores de emissões de poluentes traduzem-se num aumento de impostos. Para que os preços não subissem, seria necessário que entrasse em vigor uma nova tabela de ISV ajustada ao novo ciclo de medição.

Para Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), ouvido pelo DN, o aumento dos preços é uma possibilidade real. “Neste ano temos o NEDC2 [a medida transitória] ou o chamado co-relacionado, que provocará o aumento médio das emissões de CO2 de cerca de 10%. Depois, em Janeiro, a entrada do WLTP trará mais um aumento.”

E, conforme explica, “qualquer agravamento de 10% ou 15% nas emissões pode levar a uma subida muito significativa do imposto a pagar”. O representante da ACAP salvaguarda, no entanto, que o “Governo é muito receptivo” a todas as questões que preocupam os consumidores e as marcas mas, que, realisticamente “não se podem alterar impostos a meio do ano fiscal”. O Orçamento do Estado de 2019 pode, no entanto, "acautelar" os valores WLTP, à semelhança do que já se está a fazer na Dinamarca, evitando novo aumento em Janeiro e cumprindo com o disposto na norma da neutralidade fiscal da Comissão Europeia.

Contactada pelo DN, fonte das Finanças diz que o ministério está a trabalhar numa adaptação ao novo ciclo de emissões: “O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu, em Julho do ano passado, um despacho no sentido de se continuar, a título transitório, a ter em conta os valores resultantes da metodologia NEDC”.

“A adaptação da legislação nacional aos novos critérios de medição está ainda em fase de preparação”, e os trabalhos não devem estar “terminados a 1 de Julho”, uma das datas possíveis para inserir alterações fiscais (a outra é a 1 de Janeiro), pelo que o aumento dos preços em Setembro se mantém uma possibilidade.