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Finlândia rompe acordo fiscal com Portugal e reformados perdem isenção de IRS

Acordo fiscal evitava que um cidadão finlandês fosse tributado duas vezes, mas chocava com a regra portuguesa que permite que os reformados estrangeiros não paguem IRS.

O primeiro-ministro finlandês, Juha Sipila
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O primeiro-ministro finlandês, Juha Sipila Reuters/FRANCOIS LENOIR

Perante a demora de Portugal em ratificar um acordo bilateral, a Finlândia ameaçou romper o acordo fiscal e cumpriu: o Parlamento finlandês votou na quarta-feira passada e ditou o fim do tratado fiscal que perdurava há quase 50 anos, escreve o jornal Helsinki Times. O acordo permitia que os pensionistas finlandeses a viver em Portugal ficassem isentos de pagar impostos.

A convenção entre Helsínquia e Lisboa existia há quase 50 anos (foi assinada em 1970 e esteve em vigor desde 1971) e procurava solucionar situações em que um cidadão pode ser tributado por duas vezes; o problema surge quando esta convenção choca com a regra fiscal lançada por Portugal há quase dez anos, que permite aos reformados de outros países não pagarem IRS em Portugal sobre as pensões recebidas no seu país de origem.

A pressão ao Governo português tinha começado em Abril, quando Helsínquia insistiu que fosse aprovado um novo acordo bilateral que evitasse que os cidadãos finlandeses que vivam em Portugal não pagassem IRS no seu país.

Ainda que os governos de ambos os países tivessem feito um acordo bilateral em Novembro de 2016, o executivo de Juha Sipila ficou descontente com a demora de Portugal na ratificação do acordo fiscal: a ratificação da Finlândia no Parlamento aconteceu logo no mês seguinte, em Dezembro de 2016, mas Portugal tem vindo a adiar este passo, sem que o Governo envie a legislação para a Assembleia da República. Em Abril, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) disse ao PÚBLICO que estava “em curso a aprovação da referida proposta de resolução”.

Em 2017, havia precisamente 500 reformados finlandeses a viver em Portugal, atraídos pela possibilidade de garantirem uma dupla isenção de IRS; em 2014, eram 247 cidadãos.

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