O produtor norte-americano Harvey Weinstein foi acusado de violação, acto sexual de relevo, má conduta sexual e abuso sexual num tribunal em Nova Iorque. Este é o primeiro processo criminal a formalizar-se contra Weinstein após as investigações de Outubro de 2017 e das denúncias de dezenas de mulheres que dizem ter sido alvo de assédio ou violência sexual e originaram o que ficou conhecido como o momento #MeToo. Duas queixas apresentadas recentemente por duas alegadas vítimas, uma das quais parte das investigações da imprensa, precipitaram esta decisão judicial.

Weinstein tinha-se entregado na manhã desta sexta-feira na 1.ª Esquadra da Polícia de Nova Iorque, em Manhattan, na sequência de duas acusações distintas de duas alegadas vítimas e foi entretanto ouvido em tribunal, escreve o diário britânico The Guardian. Negou as acusações de que é alvo e saiu da esquadra para o tribunal algemado. Chegou ao tribunal já sem algemas e ladeado por dois agentes.

No tribunal, a sua fiança foi fixada num milhão de dólares em dinheiro — o que já estava negociado com as autoridades, escreve o New York Times. O produtor pagará essa fiança e ficará em liberdade, mas sob vigilância e com pulseira electrónica. Entregou o seu passaporte e não pode sair dos estados de Nova Iorque e Connecticut. Será presente em tribunal a 30 de Julho. 

Weinstein, de 66 anos, apresentou-se pelas 7h30 locais na esquadra em Manhattan, chegando de carro e entrando no edifício em silêncio. Levava alguns livros debaixo do braço — um deles sobre o realizador Elia Kazan, outra figura de Hollywood caída em desgraça por ter testemunhado contra vários colegas por serem militantes comunistas durante o mccarthismo, nos anos 1950 (e acusado por uma actriz de agressão sexual numa audição). Era esperado por dezenas de jornalistas e alguns transeuntes.

O nome de uma das mulheres que apresentaram queixa contra Weinstein não é conhecido, mas a segunda é Lucia Evans, que faz parte do grupo de mulheres que, em Outubro de 2017, contou a sua história com o produtor à revista New Yorker. “O Departamento de Polícia de Nova Iorque agradece a estas corajosas sobreviventes pela sua coragem ao avançar e procurar justiça”, lê-se num comunicado das forças de segurança. As acusações remontam a incidentes ocorridos em 2004 e 2013, segundo a polícia.

“A presença de Weinstein numa esquadra é simbólica por ser a primeira consequência policial pós-escândalo, mas também porque em 2015 uma das suas alegadas vítimas recorreu à polícia de Nova Iorque depois de alegadamente Weinstein a ter apalpado durante uma reunião. O mesmo gabinete do procurador de Manhattan decidiu então não formalizar qualquer queixa. 

Uma reunião na Miramax

Lucia Evans queria ser actriz, mas hoje trabalha como consultora de marketing, e, como contou ao jornalista Ronan Farrow nessa investigação — que, tal como a do New York Times, recebeu o Prémio Pulitzer de jornalismo há semanas —, diz ter sido forçada por Harvey Weinstein a fazer-lhe sexo oral. Uma reunião no gabinete do então poderoso produtor na Miramax, em 2005, tinha como pretexto uma espécie de audição, e como outra suposta participante uma directora de casting. Mas afinal mais ninguém estava presente e as sugestões de que ela poderia participar num programa de televisão que produzia ou em alguns filmes deram lugar a um alegado ataque: “Atacou-me. Forçou-me a fazer-lhe sexo oral.”

A decisão de avançar agora criminalmente contra Weinstein, que já está a ser alvo de investigações também em Los Angeles e em Londres, mas não tinha ainda sido formalmente acusado de qualquer crime — e que até agora sempre negou ter tido relações sexuais não consensuais —, deveu-se à sua necessidade de fazer justiça. “A certa altura, temos de pensar no bem maior da humanidade, das mulheres”, disse Evans à New Yorker. Diz ter sido avisada pela polícia de que, se não apresentasse queixa, “Harvey podia safar-se”. 

A notícia da sua acusação foi saudada por várias das suas alegadas vítimas, nomeadamente a actriz Rose McGowan, que espera poder estar no tribunal quando do julgamento do produtor e, tal "como muitas outras vítimas, poder olhá-lo nos olhos". Asia Argento, que descreveu como Weinstein lhe terá forçado sexo oral num hotel em Cannes, disse sexta-feira: "Nós, as mulheres, finalmente temos uma esperança real de justiça". 

Segundo a New Yorker, a polícia de Nova Iorque tem estado a ouvir várias outras mulheres no âmbito desta investigação e uma delas é uma das suas denunciantes, a actriz Paz de la Huerta, que confirmou ter sido inquirida pelas autoridades e que acusa Weinstein de a ter violado. A secção que investiga o caso é a Special Victims Division Cold Case Squad e o seu trabalho começou imediatamente após a publicação das investigações jornalísticas sobre Weinstein. Há dias, a produtora Alexandra Canosa, que trabalha actualmente com o Netflix, acusou formalmente junto da Justiça Harvey Weinstein de violação, agressão sexual e abusos verbais que terão sido cometidos ao longo de cinco anos.

Os alegados crimes de Harvey Weinstein remontam a mais de três décadas, segundo os relatos de muitas mulheres e algumas potenciais acusações podem já ter prescrito — em Nova Iorque os crimes sexuais não prescrevem desde que em 2008 houve uma alteração legal, mas o seu efeito só é retroactivo até 2001. O caso de Lucia Evans, esclarece a BBC, pode permitir um cenário semelhante ao que originou a recente condenação de Bill Cosby pela violação de Andrea Costand: um juiz pode admitir que outras queixosas testemunhem contra o réu com o objectivo de confirmar ou dissipar um padrão de crimes e de comportamento. 

Segundo o New York Times, além dos crimes sexuais, os investigadores estão também a avaliar se há crimes financeiros “relacionados com a forma como pagou a mulheres pelo seu silêncio” ou se “usou empregados da sua antiga produtora para identificar mulheres para atacar”.

O número de mulheres que acusaram Harvey Weinstein de assédio ou violência sexual é superior a 75 e os primeiros testemunhos foram revelados em duas investigações da imprensa de Nova Iorque, no New York Times e na New Yorker. Weinstein era uma figura com poder laboral sobre as pessoas que agora o acusam, mas também mediático — os mesmos dois órgãos de informação relataram depois a existência de uma rede de intimidação e advogados que tentavam condicionar possíveis denunciantes. Entre elas estão McGowan, Asia Argento, Annabella Sciorra ou Ashley Judd. Gwyneth Paltrow, Angelina Jolie e outras estrelas acusaram-no também de assédio sexual. 

Desde então, e depois da associação de nomes de muitas actrizes conhecidas a muitas alegadas vítimas desconhecidas, todas queixando-se de um padrão sistémico de abuso de poder e violência sexual, um verdadeiro dilúvio de denúncias originou um movimento social contra o assédio sexual e a discriminação de género em todo o mundo. No desporto, na política ou na agricultura, o tema foi discutido e nomes foram denunciados. 

O advogado do produtor, Benjamin Brafman, diz que Harvey Weinstein “não violou a lei conscientemente” e que as acusações de abuso sexual “não têm qualquer fundamento”, cita a Associated Press a partir de documentos legais. Continuou a defender o seu cliente à saída do tribunal e comentou quão antigas são as queixas das mulheres. E rematou: “Weinstein não inventou o casting couch em Hollywood e se há mau comportamento naquela indústria, o que está aqui em causa não é isso... o mau comportamento não está a ser julgado neste caso.” “Casting couch” é a expressão depreciativa e equivalente no meio do cinema à igualmente degradante “subir na horizontal”, que veio a resumir histórias de que as actrizes eram forçadas a ter relações sexuais com os patrões dos estúdios ou seus superiores hierárquicos para conseguir papéis e singrar na indústria.

O FBI também está a investigar os alegados crimes de Weinstein a nível federal.