Entrevista

A “geringonça” “é como os iogurtes: tem um prazo de validade”

Francisco Assis defende que, se o PS ganhar as legislativas, “deve recuperar toda a liberdade” e governar sem entendimentos permanentes. E mostra-se “convencido que é possível estabelecer entendimentos de fundo” com Rio.

Foi um dos opositores frontais aos entendimentos entre PS, PCP e BE, hoje considera que foram “um expediente político para superar uma derrota eleitoral”. Afirma que, “felizmente, o BE e o PCP foram relativamente anestesiados pelo PS”, o que vê como “um mérito” de António Costa. E sublinha que o BE e o PCP, “ao fim-de-semana, tiram férias das suas responsabilidades em relação à solução governativa”.

Esteve contra os entendimento do PS como o BE, o PCP e o PEV. Passados dois anos e meio, como analisa o sucesso do Governo?
Na altura, pronunciei-me desfavoravelmente sobre esta solução parlamentar, porquanto temia que de alguma maneira impedisse o PS de prosseguir um caminho que historicamente o identificava — em particular numa área que era a área europeia. Ao fim destes dois anos e meio o que eu constato é que, felizmente, o BE e o PCP foram relativamente anestesiados pelo PS, um mérito de António Costa. Contentaram-se com uma devolução mais rápida dos rendimentos aos funcionários públicos e aos pensionistas e com uma ou outra medida na área social. Mas, no essencial, naquilo que tem que ver com a política europeia, com a política económica, com a política orçamental, com a política externa, não há nenhuma interferência destes dois partidos na acção governativa. E, por isso, é que hoje temos esta situação aparentemente paradoxal de termos um governo sustentado no Parlamento pelo PCP e pelo BE que apresenta resultados orçamentais únicos na nossa história recente e que é apresentado em Bruxelas como o exemplo típico de um bom aluno. Lembram-se que há pouco tempo essa questão do “bom aluno” era muito contestada por uma certa esquerda, que achava que havia aí um certo acriticismo dos governos em relação às regras europeias. Ora, nós hoje somos de facto um bom aluno, e digo isto com gosto.

Porque é que eles aceitam sê-lo? Há condições para esses dois partidos na próxima legislatura darem o mesmo apoio ao Governo do PS?
Não, não acho que haja. Continuo a ter essa visão muito negativa da possibilidade de construir um projecto político centro-esquerda a prazo com base no entendimento com PCP e BE, até porque eles não evoluíram nestes dois anos e meio do ponto de vista programático. Aliás, julgo que há aqui uma questão que tem de ser esclarecida: verdadeiramente estes dois partidos não entraram no arco da governação, passaram para a periferia da governação, porque viabilizaram orçamentos do Estado e corresponsabilizaram--se com a acção desse Governo. Mas a verdade é que não entraram na governação — não só no sentido de entrarem no Governo, como verdadeiramente não se reconhecem em aspectos essenciais das políticas governativas. Todos os fins-de-semana, vemos o PCP e o BE a contestar todas as nossas opções em termos europeus, a contestarem as opções do ministro das Finanças, a contestarem as nossas posições mesmo em matérias de políticas sociais, a insinuarem que não rompemos com as velhas políticas de direita que nos acusaram de praticar durante muitos anos. 

Qual a alternativa, se o PS vencer as legislativas sem maioria absoluta?
Nessas circunstâncias deve recuperar toda a liberdade, liberdade de que só não usufruiu neste mandato pelo facto de não ter ganho as eleições. Se tivesse ganho, teria provavelmente optado por uma solução em que poderia ter negociado quer à direita, quer à esquerda. O PS, ganhando as eleições, recuperará toda a sua liberdade, terá de governar, como já fez. Se tiver maioria absoluta, não terá necessidade de se preocupar com a estabilidade parlamentar; se não tiver maioria, terá de procurar negociar à direita ou à esquerda, uma solução de compromisso que lhe permita garantir a execução da acção do Governo.

Pontualmente ou no início da legislatura?
Valorizo o facto de não haver nenhuma referência, na moção de António Costa, às coligações. O que era normal é que houvesse, até porque o discurso oficial é que isto correu tudo muito bem e que isto é uma solução nova de sucesso absoluto e com futuro. Se assim fosse, o normal seria que isso tivesse expressão na moção e o dissesse claramente: há aqui um caminho e é por este caminho que vamos prosseguir. Não se diz isso, porque creio que se percebeu que o PS tinha de recuperar a sua liberdade e que, ganhando as eleições, terá por base o seu projecto político para Portugal.

Como viu os acordos assinados com o PSD de Rui Rio? É um caminho de futuro?
Os temas são interessantes, mas o conteúdo não é especialmente denso. Eu vi ali, sobretudo, um acto político. Mais do que a substância do acordo, valorizei o acto político da parte dos dois líderes.De António Costa foi claramente dizer: este PSD é um parceiro possível, no sentido de podermos estabelecer entendimentos de fundo. E da parte de Rui Rio penso que foi também o querer afirmar-se como alguém que, contrariamente à liderança anterior do partido, estava disponível para se aproximar em questões estruturais do PS e para o fazer no contexto da presente legislatura, legitimando de alguma maneira a “geringonça”.

Haverá caminho para mais acordos nesta legislatura? Nomeadamente na nova Lei de Bases da Saúde?
Não. A legislatura está a aproximar--se rapidamente do fim, tenho a noção que este não é o momento para esses grandes entendimentos. Mas estou convencido que é possível estabelecer entendimentos de fundo com Rui Rio. Conheço-o bem há muitos anos, aqui na Assembleia da República, posteriormente na Câmara do Porto, onde travámos uma disputa no final do seu primeiro mandato. É um homem verdadeiramente disponível para alguns grandes consensos no país. Esses consensos são importantes, mas isso não significa que eu seja um defensor do bloco central. Tem de haver de facto uma conflitualidade ao centro, entre partidos moderados, um de centro-direita e outro de centro-esquerda, mas que sejam capazes de promover alguns entendimentos de fundo de que o país precisa. Uma das áreas em que é importante haver alguma evolução é ao nível do sistema político. Hoje não os podemos fazer por causa dos acordos à esquerda, mas, se nos libertarmos deles, podemos fazê-lo com Rui Rio. Não advogo grandes revoluções, mas há ajustamentos que podem ser feitos. Um que me parece imprescindível é melhorar as condições de funcionamento da AR, que não dispõe do mínimo de condições para desempenhar a sua função de fiscalização da acção executiva. Admito que noutras áreas sejam possíveis alguns entendimento.

Acredita que a actual legislatura chega ao fim sem sobressaltos?
Já se percebeu que o PS não vai fazer cedências fundamentais, o PS está completamente comprometido — e bem — com uma via em termos orçamentais que é correcta. A questão vai estar mais nos outros partidos. Estes vão ter de fazer um cálculo político puro, que é saber se beneficiam ou perdem com a promoção de uma crise política. Muito francamente ficaria muito surpreendido, se houvesse uma crise política.

Conseguiria definir a estratégia traçada na moção de António Costa como sendo mais de esquerda ou mais ao centro?
O que me interessa é o que tem sido a acção do Governo. É uma linha política de centro-esquerda. Houve um momento em que a “geringonça” foi um expediente político, vamos ser claros. Com legitimidade parlamentar inquestionável, mas um expediente político para superar uma derrota eleitoral. E a forma de superar isso foi encontrar uma solução nova de entendimento com o BE e o PCP. Tenho várias pessoas que me telefonaram nos dias seguintes a manifestarem a mais viva oposição a uma solução daquela natureza, algumas delas passados dois ou três dias estavam no Governo e outras estavam no Parlamento a bater palmas e algumas passavam por mim e já quase não me conheciam — mas isso faz parte da vida política. Depois foi uma fase de encantamento, como se isto fosse uma coisa que mudava radicalmente a vida política em Portugal e que até era uma espécie de farol para a esquerda europeia. Hoje estamos já numa fase de maior lucidez e percebemos, primeiro, que é um expediente — e que como todos os expedientes tem prazo. Nesse sentido é como os iogurtes, tem um prazo de validade e a partir daí azeda. E começamos a perceber que afinal de contas a acção do Governo também não consubstanciou uma ruptura tão profunda com aquilo que foi uma linha de orientação ao longo de muitos anos. É por isso que é muito interessante... há bocado falava dos fins-de-semana não era por ironia. Os fins-de-semana em Portugal são altamente elucidativos. Quem só ligar a televisão fica com a ideia de que PCP e BE mantêm com o PS a relação que sempre tiveram, que são radicalmente de oposição, que tratam Costa como tratavam Guterres e Sócrates e como trataram também Mário Soares.

À semana são o quê?
À semana no Parlamento não são tão oposição, porque lá vão viabilizando, lá se vão calando, lá vão aceitando, lá vão justificando. E na hora decisiva lá vão votando. Portanto, há aqui uma certa esquizofrenia, que é a diferença entre um comportamento no Parlamento e o que é o discurso na rua durante os fins-de-semana.

O PCP e o BE?
Sim. Muito francamente, até os vejo mais felizes ao fim-de-semana, porque me parece que estão mais de acordo com aquilo que é a sua natureza mais profunda. Cada fim-de-semana tiram férias das suas responsabilidades em relação à solução governativa em vigor. Só que há um dia em que já não é possível manter isto. Há aqui, não direi um equívoco, porque acho que toda a gente tem consciência disso mesmo. A prova de que têm consciência é que não houve fotografia. Agora fez-se um acordo com Rio, com significado político, e houve fotografia.

E um aperto de mão.
Houve um aperto de mão, houve uma encenação.

Em que António Costa disse: “Um aperto de mão vale mais do que uma assinatura.”
Exactamente. Isso significa uma confiança muito grande. E, quando se fez o acordo, fez-se um bocadinho na clandestinidade, a “geringonça” começou na clandestinidade, à porta fechada.

É conhecido como um social-liberal, foi no início dos anos 90 o precursor da Terceira Via em Portugal. Como vê o debate ideológico que decorre no PS na preparação do congresso, tendo como protagonistas Augusto Santos Silva, que reivindica a herança da Terceira Via, e Pedro Nuno Santos, que se posiciona numa ala esquerda da social-democracia?
Acho a Terceira Via uma coisa do passado. Augusto Santos Silva também não fala dela para o presente — o que diz é que houve tentativas no passado de reformulação do socialismo democrático. Julgo que a social-democracia tem de se reformular continuamente e quotidianamente e que os termos do debate são esses. Há pessoas que tendem a acentuar mais uma presença do Estado, é o caso do Pedro Nuno Santos. Sendo conhecidas as nossas divergências, tenho uma estima grande pelo Pedro Nuno, porque sempre o conheci a defender isto. E retira uma extrapolação disto, que é dizer: e, por isto, nós temos de estar permanentemente disponíveis para entendimentos com o PCP e o BE. Já aqueles que acham, como é o caso de Santos Silva e outros, que temos de recuperar ou de revalorizar a nossa herança liberal, que temos de ser radicalmente europeístas, de revalorizar o mercado, esses, do meu ponto de vista, são depois inconsequentes quando não dizem que isso significa o fim a prazo desta solução de governação. Estou do lado deles do ponto de vista teórico, mas o que me diferencia é que não percebo que se possa dizer: “Nós somos por isto tudo, mas achamos que a prazo a solução passa por um acordo com o PCP e o BE.”