Cura para um país doente não passa pelas presidenciais

Com os principais dirigentes impedidos de concorrer, oposição suplica aos venezuelanos que se abstenham nas presidenciais e recusem dar a Maduro a legitimidade das urnas. Seja como for, Presidente tem via livre para ficar no poder até 2025.

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Maduro tem via livre para ficar no poder até 2025 Reuters
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O encerramento da campanha do pastor evangélico Javier Bertucci Miguel Guti/EPA
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Maduro dança numa acção de campanha em Charallave Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Catalogar como eleição o evento que tem lugar este domingo na Venezuela pode ser exagerado. É pelo menos essa a apreciação da oposição ao regime de Nicolás Maduro, mas também dos Estados Unidos, do Canadá, da Argentina, da Colômbia, do Chile e da União Europeia.

Sem possibilidades de competir de igual para igual com o sucessor de Hugo Chávez, há muito que os partidos e apoiantes da Mesa da Unidade Democrática (MUD) – a plataforma política opositora ao chavismo – recusaram ver nas presidenciais deste domingo algo mais do que um mero ritual de glorificação e consagração do poder vigente. A resposta ao terreno inclinado pelo Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) é, por isso, ficar em casa e não compactuar com a “farsa de Maduro”.

“Chama-lhe fraude, chama-lhe simulacro, chama-lhe farsa, mas... não lhe chames eleição”, suplica a oposição venezuelana nas redes sociais, em mensagens acompanhadas pela hashtag #nolollameselección (Não lhe chames eleição).

A lista das irregularidades eleitorais que, segundo opositores do regime, alimentou a “grande fraude” a que o chavismo dá o rótulo de eleições presidenciais é extensa: a proibição de participação e ilegalização de vários partidos da MUD; a interdição das candidaturas dos dois principais rostos da oposição, Henrique Capriles e Leopoldo López; a calendarização das presidenciais tendo em vista o benefício de quem está no poder; o favorecimento do Conselho Nacional Eleitoral ao PSUV; a não actualização dos cadernos eleitorais; a intimidação através da retenção de subsídios sociais a quem não se deslocar às urnas; e a violação do princípio do voto secreto.

Tudo isto num país que atravessa uma das piores crises económicas, sociais e humanitárias da sua história, onde faltam alimentos básicos e medicamentos nas prateleiras, com níveis preocupantes de violência urbana, com os principais opositores políticos presos, inabilitados ou exilados e que todos os dias assiste ao êxodo de milhares de pessoas.

Motivos mais do que suficientes para a maioria dos tradicionais observadores internacionais atestarem que não se trata de uma votação livre, transparente e inclusiva, recusarem enviar uma missão de monitorização das eleições e rejeitarem reconhecer os resultados.

Essa postura vem na sequência de uma posição de antagonismo que o Parlamento Europeu assume há vários meses, com a aprovação de sanções económicas a Caracas e a entrega do Prémio Sakharov à oposição democrática venezuelana, e de um distanciamento manifesto dos vizinhos do continente americano, que recentemente excluíram Maduro da última edição da Cimeira das Américas.

O Presidente da República Bolivariana, no entanto, não se mostra minimamente preocupado. “Por que é que haveria de me interessar que a Europa não me reconheça ou que Washington não me reconheça? A única opinião que me preocupa é a do povo venezuelano”, disse recentemente.

Apatia em Caracas

Enquanto se espera para conhecer a decisão da base eleitoral da MUD – votar ou não votar – o ambiente em Caracas não parece sugerir que está em perspectiva uma eleição presidencial. Quem o diz é Andrés Molano, director do Instituto de Ciência Política Hernán Echavarría (Colômbia), que passou recentemente pela capital da Venezuela e que testemunhou um clima de apatia generalizada.

“Foi fácil perceber que não há um ambiente pré-eleitoral na Venezuela. É um país que não parece estar envolvido no processo de definição do seu Governo”, disse ao diário colombiano El País.

Para o académico, este dia 20 de Maio está a ser entendido por uma grande fatia do eleitorado com “um simples ritual eleitoral”, o que põe em evidência que o entendimento das eleições enquanto “recurso utilizado com regularidade pelo regime chavista para ganhar legitimidade” está a “a esgotar-se”.

MUD desconjuntada

Ao boicotar a eleição deste domingo, a oposição deixa caminho livre para Maduro estender a sua liderança até 2025. Mas é, neste momento, o único caminho que a MUD vislumbra, dois anos e meio volvidos sobre a conquista de uma inédita maioria na Assembleia Nacional, que a fez sonhar voos mais altos, mas que na prática não lhe trouxe qualquer poder.

A criação de uma Assembleia Constituinte composta por simpatizantes e elementos próximos do PSUV, em Agosto no ano passado, esvaziou a (pouca) influência do Parlamento na arena política venezuelana e precipitou a MUD para a insignificância.

Um desfecho cruel e desmoralizador para a oposição, na sequência de uma das mais impactantes – e violentas – ondas de protesto que o país já testemunhou – da qual resultaram mais de 150 mortos e cerca de 5000 detidos.

Daí à desagregação parcial da própria plataforma foi um instante. Quatro governadores eleitos nas regionais de Outubro desafiaram a direcção da MUD e prestaram juramento na Assembleia Constituinte, não reconhecida pela oposição, e o partido Primeiro Justiça abandonou o barco. Órfã do influente partido do ex-candidato presidencial Capriles, a MUD mostrou-se incapaz de estancar a hemorragia interna e acabou por ser novamente desautorizada com a “traição” de Henri Falcón.

O ex-governador do estado venezuelano de Lara decidiu furar a renúncia da MUD às presidenciais e inscreveu-se como candidato. O gesto valeu a expulsão da Avançada Progressista da coligação e o repúdio das restantes forças opositoras.

“Oposição Vichy”

Falcón é um antigo militante do PSUV, que sempre foi visto dentro da MUD como alguém que gosta de se movimentar por zonas cinzentas e de se assumir como um reconciliador e um moderado. Diz-se um “progressista”, mas a sua orientação ideológica não é clara. Garante que vai a jogo para derrubar o “candidato da fome” – a denominação que arranjou para Maduro –, mas não faltam suspeitas, dentro da oposição, de que terá feito um compromisso com o oficialismo em troca de proveitos políticos futuros.

Rumores semelhantes recaem sobre os restantes concorrentes do Presidente. Reinaldo Quijada (engenheiro), Javier Bertucci (pastor evangélico) e Luis Ratti (empresário) são todos suspeitos de serem “candidatos ocultos” do chavismo, lançados para as feras pelo próprio regime numa tentativa de mostrar que existe oposição para além da MUD na Venezuela.

Delsa Solórzano, vice-presidente do partido Um Novo Tempo, que integra a coligação opositora a Maduro, chega a comparar os candidatos à presidência com os franceses colaboracionistas com a Alemanha nazi e vê em Falcón o representante máximo dessa correspondência. “O Governo escolheu a sua oposição e eu chamo-lhe ‘oposição Vichy’. [Falcón] faz-me lembrar [o General] Pétain”, disse à BBC.

Face à hostilização de Henri Falcón, pela MUD, e ao seu apelo à abstenção, é difícil prever qual o real impacto que aquele pode vir a ter nas eleições. O ex-militar chavista aponta tanto ao eleitorado que vê na postura da MUD uma resignação à repressão de Maduro, como aos apoiantes da causa socialista de Hugo Chávez que se sentem desiludidos com o rumo seguido pelo actual Governo.

A empresa de sondagens venezuelana aponta para um empate técnico entre Maduro e Falcón que, porém, não se repercute minimamente nos estudos da Delphos e da International Consulting Services. A primeira estima 43% para o oficialista e 24% para Falcón, ao passo que a segunda estica as intenções de voto no Presidente até aos 56% e mantém os 24% para ex-governador.

Números que confirmam o favoritismo do homem que lidera os destinos da Venezuela desde o desaparecimento de Chávez, em 2013, e que não faz tenções de sair já de cena. Qualquer desfecho diferente de uma vitória de Nicolás Maduro constitui-se, por isso, altamente improvável. Com ou sem opositores assumidos.