Ex-director do Museu da Presidência acusado de abuso de poder e tráfico de influência

Diogo Gaspar saiu do Palácio de Belém e trabalha neste momento na Direcção Regional de Cultura do Centro.

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Diogo Gaspar

O Ministério Público acusou o ex-director do Museu da Presidência da República Diogo Gaspar e outros três arguidos dos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influência, falsificação de documento, peculato e branqueamento de capitais, após uma investigação que durou três anos. Diogo Gaspar saiu do Palácio de Belém e trabalha neste momento na Direcção Regional de Cultura do Centro, ao abrigo do regime de mobilidade da Administração Pública.

"Está suficientemente indiciado que entre 2004 e 2016 o arguido utilizou a sua posição, funções e atribuições para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros", refere uma nota informativa publicada esta quinta-feira na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, na qual é descrito o modus operandi de Diogo Gaspar.

"Elaborou uma lista de peças de mobiliário do Palácio da Cidadela de Cascais [onde se encontra parte do espólio da Presidência da República] que classificou como alienáveis, a abater, invocando o seu estado de degradação ou falta de valor", refere o Ministério Público. Depois, através de empresas criadas para o efeito com cúmplices seus, "logrou adquirir para si pelo menos 178 peças de mobiliário por valor inferior ao de mercado". 

Em buscas realizadas no Verão de 2016 a Polícia Judiciária apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos seus móveis antigos e outros objectos que pertenciam ao espólio do Museu da Presidência. Alguns dos “bens culturais e artísticos”, nas palavras de um comunicado então emitido por aquela polícia, também foram encontrados em pelo menos uma destas empresas, que prestava serviços à Presidência de República e ao respectivo museu.

As autoridades acreditam que uma dessas firmas, que montava exposições e fazia igualmente o catering de eventos, seria de Diogo Gaspar, apesar de formalmente este não integrar os respectivos órgãos sociais. "Apropriou-se igualmente de bens móveis da secretaria-geral da Presidência da República, tendo ainda imputado custos de transporte ao Museu da Presidência, usou meios e funcionários do museu para fins particulares e exerceu influência junto de organismos e entes públicos com poderes de decisão para os negócios que pretendia ver concretizados, com vista ao recebimento de vantagens ilícitas", acrescenta a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, explicando que os crimes foram sendo ocultados à custa da falsificação de documentos. 

O arguido esteve 12 anos à frente do Museu da Presidência. Chegou a ser detido e a pagar uma caução de 50 mil euros no âmbito desta investigação, que recebeu o nome de Operação Cavaleiro por Diogo Gaspar ter sido agraciado com este título pelo Presidente da República Cavaco Silva.

O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado de 7720 euros, quantias supostamente recebidas de forma indevida por Diogo Gaspar, e também a sua proibição temporária do exercício de funções como funcionário público.

Contactado pelo PÚBLICO para se pronunciar sobre a permanência do historiador ao serviço na sua direcção regional, o Ministério da Cultura remeteu-se até ao momento ao silêncio. Em Fevereiro passado a directora regional, Celeste Amaro, tinha desvalorizado a questão: "Não me interessa nada – actualmente, metade dos portugueses são arguidos”.

Esta quinta-feira afiançou que o antigo director do Museu da Presidência se manterá em funções enquanto não for comunicado ao organismo que dirige que não as pode exercer. “Está a exercer as suas funções e bem", disse Celeste Amaro, citada pela Lusa, salientando que "acusação não é condenação".

A directora regional sublinhou ainda que Diogo Gaspar continua a ser "funcionário", "pago" pelo Museu da Presidência da República. Já a Presidência publicou uma nota na sequência da acusação do Ministério Público em que explica que o processo disciplinar que ali foi aberto a Diogo Gaspar aguardará pelo desfecho do processo penal em curso. 

O advogado do suspeito, Raul Soares da Veiga, mostrou-se surpreendido com a acusação: "Durante o inquérito não foram recolhidos indícios destes crimes todos, pelo contrário". E também com o diminuto valor reivindicado pelo Ministério Público a título de perda a favor do Estado, dada a grande quantidade de móveis a que alude a acusação.