Ex-director do Museu da Presidência foi transferido para a Direcção Regional de Cultura do Centro

Diogo Gaspar é suspeito de desvio de bens do museu instalado no Palácio de Belém. Vai trabalhar em Coimbra em três projectos ligados ao património, por um ano e a seu pedido.

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Diogo Gaspar António José/Lusa

Diogo Gaspar, arguido num processo em que é acusado de furto de bens do Museu da Presidência da República, e que por essa razão viu suspensas as suas funções enquanto director da instituição, vai trabalhar durante um ano na Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC), em Coimbra.

O destacamento, noticiado no sábado pelo semanário Expresso (após uma primeira versão em que se dizia que teria sido requisitado pela Direcção-Geral do Património Cultural), foi confirmado ao PÚBLICO esta segunda-feira pela directora-regional de Cultura, Celeste Amaro, que enfatizou que Diogo Gaspar “continua a pertencer aos quadros do Museu da Presidência”. “Ele não passou a ser nosso funcionário, não é pago por nós”, esclarece Amaro, mostrando-se satisfeita por poder contar com a nova aquisição.

“Recebemos o dr. Diogo Gaspar com muito agrado. Não se tratou de nenhuma imposição, e ele veio trabalhar em três projectos que já estavam em curso”, acrescenta. A directora regional refere-se às rotas do Sagrado e das Catedrais, além do processo de elevação da Sé de Castelo Branco a monumento nacional.

Ao PÚBLICO, o assessor de imprensa da Presidência da República, Paulo Magalhães, confirmou também a aceitação do pedido de transferência de Diogo Gaspar para a DRCC ao abrigo do regime de mobilidade da administração pública, mas não avançou qualquer informação sobre o que o motivou, nem sobre as funções que o técnico terá naquele organismo afecto ao Ministério da Cultura. Oficialmente, Diogo Gaspar já está a trabalhar para a DRCC desde 1 de Fevereiro.

No museu, mas longe

Investigado desde Abril de 2015, o ex-director do Museu da Presidência da República é arguido num processo revelado no Verão de 2016 – na sequência de buscas da chamada Operação Cavaleiro –, por suspeita de crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.

Foi suspenso por um ano, como medida de coacção, e afastado do seu lugar no museu no Palácio de Belém, que desde Outubro desse ano passou a ser gerido pela também directora do Museu Nacional do Azulejo, Maria Antónia Pinto de Matos.

Em Julho de 2017, quando já passava um ano da sua constituição como arguido e porque o Ministério Público não tinha ainda produzido um despacho de acusação (situação que se mantém), Diogo Gaspar regressou ao seu lugar de técnico superior no quadro da secretaria-geral da Presidência da República, mas logo de seguida tirou férias. Continuou, depois, a trabalhar para o museu, mas longe das suas instalações em Belém.

Nos últimos cinco meses Diogo Gaspar, que na segunda-feira se manteve incontactável, tal como Maria Antónia Pinto de Matos, obedeceu a um plano de trabalho desenhado pelo museu e que, explicou a secretaria-geral da Presidência por email já esta terça-feira, lhe permitia manter-se em serviço externo, assegurando reuniões regulares com a directora e a apresentação de relatórios dos progressos feitos. 

"O Dr. Diogo Gaspar manifestou interesse em que se encontrasse uma solução que lhe permitisse cumprir os seus deveres de trabalhador sem pôr em causa o curso das investigações no âmbito do processo em que é arguido", lê-se no referido email. "O museu propôs um conjunto de trabalhos sobre a República e biografias de mulheres condecoradas na República, com os quais o Conselho Administrativo concordou."

Fonte ligada ao processo explicou que ainda no ano passado o arguido pediu ao Ministério Público que acelerasse a investigação. Mas como mais recentemente requereu também novas averiguações, a Procuradoria Geral da República acedeu a dar aos procuradores encarregues do caso mais quatro meses para concluírem a investigação. No final destes quatro meses, em Maio próximo, o caso pode resultar numa acusação contra o antigo director do museu ou no arquivamento das suspeitas que sobre ele recaem.

"Conhecimento técnico"

Diogo Gaspar foi entretanto colocado na DRCC a seu pedido (embora tenha sido esta direcção regional a solicitar formalmente a mobilidade). Evitando responder à pergunta sobre se não haverá já na sua equipa outros técnicos que possam assegurar as funções que agora caberão ao funcionário da Presidência, a directora regional de Cultura do Centro disse apenas: “Conheço bem o valor do seu trabalho, o que fez no Museu da Presidência da República, mas também o conhecimento técnico que tem na área do património e em particular das rotas do Sagrado e das Catedrais.” O antigo director do museu da Presidência, que é licenciado em História de Arte pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e concluiu posteriormente uma especialização em Ciências Documentais (vertente Arquivo), irá trabalhar em ligação com as dioceses de Castelo Branco e de Portalegre.

Amaro desvaloriza, de resto, o facto de Gaspar ser suspeito de desvio de bens patrimoniais. “[O facto de] ele ser arguido não me interessa nada – actualmente, metade dos portugueses são arguidos”, comentou, enfatizando que está "muito satisfeita por alguém querer ir trabalhar para o interior".

O pedido de mobilidade de Diogo Gaspar é de um ano, mas a Lei n.º 32/2014 prevê "um período máximo de 18 meses, podendo, excepcionalmente, ser prorrogado por mais seis meses", esclarece a Presidência no email já citado.

Em 2001, Diogo Gaspar foi nomeado coordenador do Museu da Presidência da República, que viria a inaugurar três anos depois, e manteve-se como director, em comissões sucessivas, até Julho de 2016. A última dessas comissões deveria ter terminado apenas em Setembro desse ano, mas a investigação policial de que o ex-director foi alvo por indícios de abuso de poder, tráfico de influência, peculato e participação económica em negócio, entre outros crimes, acabou por antecipar a sua saída.

Em Fevereiro de 2016, antes da eclosão do processo, Diogo Gaspar foi agraciado pelo Presidente Cavaco Silva com a Ordem de Santiago, e tinha já sido também condecorado pelo Presidente Jorge Sampaio. com Ana Henriques

Notícia actualizada às 16h50 para acrescentar as informações enviadas por email pela secretaria-geral da Presidência da República.