Concurso especial de acesso ao superior para alunos do profissional só em 2019-2020

Ministro Manuel Heitor disse no Parlamento que a criação de um novo concurso só para alunos do profissional "implica fazer provas novas, implica um processo que demora vários meses".

Manuel Heitor diz que o objectivo é avançar para um concurso nacional destinado aos alunos do profissional
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Manuel Heitor diz que o objectivo é avançar para um concurso nacional destinado aos alunos do profissional LUSA/António Cotrim

O ministro do Ensino Superior disse nesta terça-feira que um eventual novo concurso de acesso ao ensino superior específico para alunos das vias profissionalizantes ou artísticas só deverá avançar em 2019-2020.

"Um novo concurso para os estudantes que acabam o ensino secundário pela via profissional nunca demora menos de um ano a implementar. A principal via para esses estudantes são as formações curtas, os TESP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais). É minha intenção clara alargar essa possibilidade. Propus ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos começar por ser por via dos concursos locais. O que me foi solicitado foi que em vez de concursos locais fosse feito um concurso nacional de acesso específico para esses estudantes. É um processo complexo, mas está nos nossos planos não apenas começar por um regime transitório com concursos locais, mas vir a garantir as condições necessárias para um concurso nacional", disse à Lusa o ministro Manuel Heitor.

O titular da pasta da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior falava à Lusa à saída da audição regimental que decorreu nesta terça-feira na comissão parlamentar de Educação e Ciência, durante a qual foi questionado, pela deputada do CDS-PP Ilda Araújo Novo, sobre a insistência da OCDE, em relatórios recentes, na necessidade de rever o regime de acesso ao ensino superior no país.

Apesar de esta ser uma possibilidade em discussão actualmente, a ser estudada com os politécnicos e com a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), a complexidade da formulação dos termos para a criação de um novo concurso específico para estes alunos só permitirá que ele avance em 2019-2020. "Implica fazer provas novas, implica um processo que demora vários meses. Até lá temos concursos especiais e os TESP", disse o ministro.

Recentemente o Conselho de Ministros aprovou um diploma que altera as regras e exigências de conclusão do ensino secundário para estes alunos, retirando-lhes a obrigatoriedade de prestarem provas a matérias que não lhes foram leccionadas.

Na altura o ministro avançou também a possibilidade de um concurso especial de acesso ao ensino superior já no próximo ano lectivo, tendo hoje adiantado, no entanto, que será necessário esperar pelo menos mais um ano.