Autarquias querem mão mais pesada para quem vandalizar património classificado

Associação Nacional de Municípios Portugueses entende que quadro legal em vigor “não tem sido suficientemente dissuasor”.

Autarquias pedem mão mais pesada para vandalismo
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Autarquias pedem mão mais pesada para vandalismo ADRIANO MIRANDA

A actual legislação não é suficiente para desencorajar actos de vandalismo em património classificado, entendem as câmaras municipais. Por isso, da reunião do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) saiu a intenção de agravar as penalizações para quem praticar estes actos.

O presidente da ANMP, Manuel Machado, afirmou aos jornalistas no final do encontro da manhã desta terça-feira que a organização está a trabalhar em propostas de “re-exame das leis” de defesa e protecção do património para apresentar à Assembleia da República e ao Governo. “Serão propostas medidas punitivas, penalizadoras, sancionatórias mais intensas para se debelar esta questão”, referiu. O documento ainda está a ser trabalhado e ainda não há medidas concretas, sendo que Machado também não referiu quando seriam enviadas as propostas. 

O autarca justifica a abertura deste processo com a “actividade que tem sido detectada um pouco por todo o país, em especial nas cidades”, referindo grafitis e pichagens “em monumentos, património classificado, em casas particulares que acabaram de ser restauradas ou em conjuntos escultóricos”. 

Manuel Machado justifica que, se por um lado está a haver um esforço de regeneração urbana, o património classificado é alvo de “condutas impróprias de vandalismo”. A ANMP entende assim “ser necessário actualizar o dispositivo legal”. O actual quadro, considera, “não tem sido suficientemente dissuasor”. 

E exemplifica: se “uma pessoa é apanhada a prevaricar, delapidando património público, tem de ressarcir o Estado, a autarquia, ou o proprietário do imóvel pelo dano que criou com a sua conduta inaceitável”. 

Manuel Machado, que também é presidente da Câmara Municipal de Coimbra, apontou como exemplo o vandalismo sobre as esculturas de Rui Chafes, instaladas no Jardim da Sereia, no centro da cidade. Em 2016, a autarquia mandou restaurar o conjunto escultórico, que seria alvo de novas inscrições logo de seguida. Há cerca de um ano, também uma rocha com uma das figuras humanas mais icónicas do Vale do Côa foi alvo de vandalismo.