Depois de 11 meses detido em Madrid a pedido da justiça brasileira, o velejador português Leonel Carvalho foi libertado no sábado à noite, cerca de uma semana depois de ter sido deferido um pedido de habeas corpus do seu advogado.

A libertação ocorreu três dias após a visita de Estado do Presidente da República a Espanha e não terá sido uma mera coincidência: Marcelo Rebelo de Sousa recebera em Março uma petição que visava impedir a extradição do português para o Brasil e, mesmo não havendo intervenção directa das autoridades lusas neste caso, tanto a Presidência como o Governo foram acompanhando o desenrolar do processo.

Leonel do Nascimento Carvalho, de 68 anos, foi detido em Cartagena, Espanha, em Maio do ano passado, a pedido das autoridades judiciais brasileiras, por suspeitas de tráfico de droga para a Europa, que também motivaram uma investigação em Portugal, arquivada em Setembro de 2015 por falta de provas.

Segundo a petição - que pedia a intervenção do Presidente da República e dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Justiça -, no Verão de 2014 o velejador atravessou o Atlântico num veleiro, de Santos (Brasil) com destino a Lisboa, mas a 31 de Julho, já perto de Portugal continental, foi interceptado pelas autoridades portuguesas e espanholas. A embarcação foi sujeita a quatro buscas e apenas na última, a 4 de Setembro de 2014, foi identificada a existência de vestígios de cocaína.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa ditou o arquivamento do processo, concluindo que “não obstante as diligências efectuadas, não se logrou obter indícios suficientes que, minimamente, nos permitam identificar quem, quando e onde é que introduziram ou retiraram do veleiro o estupefaciente cujos vestígios foram recolhidos através de esfreganço e identificado como sendo de cocaína e muito menos saber de que quantidade se tratava”, de acordo com o texto da petição revelado na altura pela RTP.

O processo continuou a correr na justiça brasileira e, em Maio de 2017, o velejador foi detido em Cartagena ao abrigo de uma ordem de detenção internacional. Leonel Carvalho ficou em prisão preventiva em Madrid, enquanto corria um pedido de extradição por parte do Brasil. Entretanto a sua defesa apresentou um pedido de habeas corpus perante o tribunal brasileiro, que foi deferido a 12 de Abril.

A justiça espanhola não o libertou imediatamente. Ao que o PÚBLICO apurou, o tribunal de Madrid e os serviços prisionais terão pedido a tradução da notificação brasileira, atrasando a libertação de Leonel e evitando que viesse para Portugal.

Três dias depois, Marcelo Rebelo de Sousa iniciou a visita de Estado a Espanha, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. Ainda que não tenha havido nenhuma diligência oficial nesse sentido, o processo foi acelerado. O velejador português foi libertado pelas 19h de sábado passado, três dias depois de terminada a visita presidencial. Ainda antes da libertação, o PÚBLICO questionou o Ministério da Justiça espanhol sobre a situação de Leonel Carvalho, não tendo obtido resposta.

Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros luso disse ao PÚBLICO terem sido "desenvolvidas as diligências diplomáticas necessárias" e ter havido "um contacto constante com a família", mas não ter sido solicitado nenhum tipo de apoio para o regresso a Portugal. E o Ministério da Justiça desconhece em que condições Leonel Carvalho saiu em liberdade e se já se encontra em Portugal. 

“Estar em liberdade é um grande alívio depois de ter passado por este pesadelo. É horrível estar privado da liberdade estando inocente, sem ter cometido qualquer crime”, disse à Lusa Leonel Carvalho depois de sair da prisão em Soto del Real, em Madrid.

(notícia alterada às 9h35 de terça-feira, em que se acrescentou informação do MNE português)