Directora da Tapada de Mafra apelida funcionários de “calões” e sindicato exige intervenção do ministro da Agricultura

Presidente da câmara classifica o ambiente que se vive na mata nacional de “mistura explosiva” e reclama a gestão da tapada “sem abastardar” um património que diz ser “único”.

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Margarida Basto

A relação entre a presidente da direcção da Tapada Nacional de Mafra (TNM), Paula Cristina Cabaço Simões, e os funcionários que ali trabalham é conflituosa desde que foi nomeada para o cargo pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, no início de 2016. Já houve várias queixas e promessas de que os problemas seriam resolvidos. Nada mudou, dizem os trabalhadores, que já apelam à intervenção do Parlamento que, por sua vez, já chamou o ministro

Logo após a tomada de posse, Paula Simões imprimiu um modelo de gestão marcada por um registo “indecoroso e desrespeitoso para com os trabalhadores, que configura assédio moral”, descreve o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA). Num documento com 14 páginas, entregue recentemente aos grupos parlamentares e na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, o sindicato enumera, uma a uma, as acções, decisões e consequências da gestão de Paula Simões e do seu reflexo na vida profissional dos trabalhadores da tapada. Resultado? “Sistemáticas baixas médicas por extremo stress no trabalho e pedidos de intervenção de socorro ao INEM e bombeiros locais”.

Uma das situações relatada ao PÚBLICO pelo dirigente sindical, Marco Santos, aconteceu com um funcionário que, num momento de conflito com a directora, “descompensou e foi-lhe sonegado auxílio médico”. Deste acontecimento já foi feita queixa ao Ministério Público. “Quando se zanga com os trabalhadores, o seu comportamento é de arruaça e chega a apelidar os trabalhadores de ‘calões’ e incompetentes, chegando a fazê-lo à frente de pessoas externas à tapada”, acrescenta o sindicalista.  

A deterioração das relações de trabalho na Tapada de Mafra provocaram uma primeira movimentação sindical, em Fevereiro de 2016, quando a tutela foi alertada para as ”constantes violações da lei em matéria de horários de trabalho, funções, saúde e segurança no trabalho”, com conflitos que levaram já à intervenção da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho a pedido do sindicato.

Reagindo à denúncia dos representantes dos trabalhadores, o então secretário de Estado das Florestas, Amândio Torres, comunicou, naquele ano, que “estavam a ser tomadas medidas para que a presente situação fosse ultrapassada e os problemas relatados resolvidos”. Mas não se vislumbram resultados, como se pode constatar nas recentes acusações apresentadas pelo STFPSSRA  no Parlamento.

O ambiente laboral tornou-se mais tenso depois da direcção da tapada ter mandado instalar câmaras de videovigilância na recepção alegando que pretendia “defender os funcionários de malfeitores que possam assaltar ou roubar a tapada”. O sindicato diz que já apresentou queixa contra a decisão por ser ilegal.
O “sistemático incumprimento das normas laborais” estende-se ao registo de trabalho suplementar em dia de descanso semanal e em dia feriado. Os funcionários da tapada “são chamados a trabalhar, sem dias de descanso, mais de sete dias seguidos”, denuncia o sindicato.

Desde que Paula Simões assumiu a gestão da tapada, os conflitos já suscitaram diversos pedidos de demissão por parte dos trabalhadores. Dos 26 trabalhadores registados no mapa de pessoal, existem apenas 12.

Além dos conflitos laborais, os “atentados” à biodiversidade existente na tapada têm justificado sucessivos alertas dos trabalhadores, com destaque para um abate de sobreiros centenários ordenado pela direcção da tapada de forma “aleatória, displicente e irresponsável”. O abate destas árvores, sem autorização do Instituto Nacional da Conservação da Natureza, “não teve qualquer consequência a nível criminal”, apesar do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR ter tomado conta da ocorrência, revela o documento apresentado aos grupos parlamentares.

A morte de três crias de açor, um espécie protegida, devido à perturbação causada pela maquinaria pesada junto ao ninho quando se encontrava em nidificação, é também apontada como mais um acto danoso de gestão da responsável.

Apesar das advertências feitas pelo corpo técnico da tapada, Paula Simões mandou proceder à limpeza do lago do jardim do Celebredo, operação que afectou a postura de diversas fêmeas com ovos do maior tritão português e de outros anfíbios.

Nos cerca de 800 hectares da tapada rodeados por um muro ininterrupto com 21 quilómetros de extensão vive cerca de meio milhar de animais de 60 espécies diferentes, desde gamos a aves. São, por vezes, alimentados com produtos já deteriorados ou mesmo em estado de putrefacção, acusa o sindicato.

Mas é no sistema de protecção contra incêndios que residem as maiores lacunas que colocam sob ameaça constante a fauna e a flora da tapada. Durante todo o ano de 2017 nunca estiveram mais de três sapadores florestais ao serviço e, em Novembro último, demitiu-se mais um. Entretanto foram contratados, a termo, três sapadores florestais.

Apenas existe um guarda ao serviço da tapada e nos seus dias de descanso ou férias não há quem o substitua, “ficando a mata nacional sem qualquer guarda, nem vigilância”. A falta de formação em defesa da floresta contra incêndios é outra das denúncias, a que acresce a falta de aprovação do plano de emergência para fogos pois “nem foi acautelado o acesso à tapada pelas viaturas de bombeiros”.

Esas circunstâncias são, para o presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva, “uma mistura explosiva” que já vem detrás, “atravessa os três últimos governos e todos têm vindo a desinvestir na tapada”.
Ao PÚBLICO, o autarca lamenta que a direcção da tapada funcione “com um cunho marcadamente político que nada de novo tem trazido” depois do grande incêndio que ali ocorreu em 2003. “Há muito trabalho por fazer” prossegue Hélder Silva, assinalando que as obras nas infra-estruturas da mata nacional “não têm lugar há décadas”. E enumera: “Os salões, picadeiro e a casa de campo de D. Carlos estão uma lástima. Os comboios que transportam os visitantes estão velhos. As casas dos guardas estão degradadas e sem utilização”.

O autarca contesta a gestão de Paula Simões, frisando que a sua nomeação “foi feita sem a câmara ter sido auscultada” quando a autarquia é o segundo accionista da régie-cooperativa de interesse público e responsabilidade limitada, com 22% na comparticipação do capital, que gere a TNM desde 1998.
O autarca realçou a vontade do município de “assumir o capital maioritário da Tapada Nacional de Mafra, assim como a sua gestão total e integral”. 

Para além da organização sindical, também o grupo parlamentar do PSD propôs a ida do ministro da Agricultura à respectiva comissão parlamentar para discutir as questões técnicas, laborais e políticas que envolvem a Tapada de Mafra. Os deputados aprovaram esta audição

O PÚBLICO fez várias tentativas para ouvir Paula Simões mas sem sucesso.