Directora da Tapada de Mafra ordena corte de matos em época de nidificação

Ministro substitui representantes do Ambiente e da Investigação Agrária na direcção da tapada, alegando degradação da entidade gestora e falta de empenho de alguns parceiros, mas mantém a directora, cuja actuação tem sido muito criticada.

Um dos sobreiros centenários abatidos
Foto
Um dos sobreiros centenários abatidos DR

As acusações à directora da Tapada Nacional de Mafra, Paula Simões, de má-gestão e desconhecimento técnico acumulam-se. Ao corte de sobreiros centenários sem autorização que o PÚBLICO já noticiou, junta-se o corte de matos na altura em que as aves nidificam e a abertura de uma estrada numa zona onde pode potenciar a erosão. A polémica intervenção que a directora está a efectuar na componente florestal do parque criado por D. João V já uniu nas críticas um ex-director da entidade gestora, actuais membros da direcção da tapada, Quercus, Câmara de Mafra, o grupo parlamentar do CDS e o presidente da concelhia de Mafra do PS.

O dirigente da Quercus, Domingos Patacho, que se deslocou no início desta semana à tapada, confirmou que, para além do arranque ilegal de sobreiros, “foi detectado o corte de raízes de sobreiros no alargamento de caminhos” e acções de “desmatação em povoamentos de sobreiros em plena época de nidificação das aves silvestres”. A acção "deveria ter sido efectuada no início da Primavera e não nesta época”, acentua o ambientalista.

Também a abertura de um caminho numa encosta com declive acentuado pode provocar erosão “com arrastamento de terras pelo efeito da chuva." A intervenção deverá ser considerada “gestão danosa do património público devido também à violação do PDM de Mafra”, acentua Domingos Patacho. O Plano Geral de Florestação da Tapada não prevê este tipo de intervenção.

Para justificar o abate de sobreiros, Paula Simões disse ao PÚBLICO que a limpeza que está a decorrer na TNM pretende criar condições para uma melhor prevenção dos incêndios, por ninguém o ter feito desde o incêndio de 2003. Estas afirmações, publicadas há uma semana, provocaram mal-estar em anteriores e actuais responsáveis da tapada.

Ricardo Luís Paiva, que foi presidente da cooperativa gestora da TNM entre 2003 e 2013, acusa Paula Simões de se “defender de uma acção inqualificável recorrendo a mentiras que atingem injustamente pessoas que deram de si o seu melhor pela tapada”, lamentando ainda que a directora considere o corte ilegal de sobreiros “uma acção de prevenção de incêndios”.

Numa carta endereçada a Paula Simões, a que o PÚBLICO teve acesso, o antigo responsável pela gestão da tapada enumera “o rol” de acções desenvolvidas durante a sua permanência à frente dos destinos da instituição, que “desmentem as afirmações proferidas pela actual directora”, sublinha.   

Esta decisão de Paula Simões mereceu também a reprovação do actual secretário da direcção da TNM, Vítor Manuel Palminha. Num email enviado ao PÚBLICO, frisou que a intervenção ordenada pela directora é assunto que “nunca foi abordado em reunião de direcção" E vincou: "Desconheço totalmente a situação em causa, da qual me demarco totalmente”.

Também a Câmara de Mafra diz não ter tido conhecimento prévio das acções veiculadas pela comunicação social. Para ser esclarecida dos factos, já formulou um conjunto de perguntas a Paula Simões mas a resposta apresentada “foi evasiva e insuficiente, não esclarecendo cabalmente as questões suscitadas e levantando outras que são igualmente preocupantes”, referiu ao PÚBLICO a vice-presidente Célia Batalha.

Esta preocupação adicional pretende-se com o facto da directora ter dito que a intervenção foi executada “por máquinas da Câmara de Torres Vedras, que amavelmente se dispôs a apoiar-nos gratuitamente”. A Câmara de Mafra quer saber se “existe algum acordo de colaboração ou protocolo celebrado entre as duas entidades”.

O executivo municipal de Mafra aprovou na sua reunião de quinta-feira uma moção em que solicita esclarecimentos ao ministro da Agricultura sobre as intervenções efectuadas no coberto vegetal da tapada. O mesmo pedido foi igualmente formulado pelo grupo parlamentar do CDS sobre o que “terá ocorrido na tapada de Mafra e que consequências irá o Ministério retirar da situação”. O grupo parlamentar do CDS recorda que o abate de sobreiros “só poderia ter ocorrido após autorização do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas]”, o que não aconteceu.  

A polémica gerada pela actuação de Paula Simões já se estendeu ao PS de Mafra. Através de carta aberta publicada no Jornal de Mafra, Sérgio Santos, vereador socialista na câmara e presidente da comissão política concelhia, pede a Capoulas Santos que esclareça o que realmente está a acontecer na tapada, nomeadamente se está a ser “ponderada, por parte do ministério, a alteração da forma de gestão da TNM”.

E o ministro da Agricultura já actuou: Capoulas Santos determinou a substituição de Manuel Pina e de Augusto Gouveia, representantes respectivamente do ICNF e do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) na direcção da régie-cooperativa da TNM mas manteve a directora Paula Simões.

A explicação para o seu acto é baseada no “acelerado processo de degradação, desinvestimento e de falta de empenho de alguns parceiros” que a gestão e o funcionamento da Tapada Nacional de Mafra “conheceram nos últimos anos” e que urge inverter. Assim, e “dada a prioridade que o Governo confere à reabilitação e gestão deste património”, a partir do próximo dia 1 de Junho de 2017, “a representação do ICNF e INIAV na direcção da cooperativa deve ser assegurada pelos seus dirigentes máximos”.

Trabalhadores pressionados a denunciar quem falou aos jornais

O relacionamento entre a directora da tapada e os 16 trabalhadores que ali exercem funções está de “cortar à faca” e já levou vários funcionários a sindicalizarem-se, descreve quem não pode dar a cara por razões óbvias.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas refere ter informações que, após as notícias veiculadas pelo PÚBLICO, os trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra “começaram a ser pressionados” no sentido de identificar a fonte que forneceu os elementos publicados.

“É inaceitável que a directora da Tapada de Mafra aja desta forma com os trabalhadores”, refere o sindicato, assinalando que o comportamento de Paula Simões “constitui um claro episódio de assédio moral, proibido e punido pelo Código do Trabalho”.

Os “atropelos” aos direitos dos trabalhadores da tapada “têm sido a regra” desde a tomada de posse da atual directora, no início de 2016, prossegue a organização sindical, admitindo um endurecimento de posições se a tutela não intervier no sentido da normalidade laboral.