O número de contratos a serem celebrados no mercado imobiliário com uma duração superior a 12 meses é cada vez menor. Em causa está o aumento dos preços do mercado, que, em Lisboa, registou uma subida de mais de 36% em relação a 2011. Com contratos de curta duração, os senhorios conseguem aumentar com maior frequência os valores de arrendamento ou encontrar inquilinos dispostos a pagar mais. De igual modo, a cláusula de renovação dos contratos é cada vez menos usada, escreve o Diário de Notícias nesta segunda-feira.

De acordo com o índice Confidencial Imobiliário, em Lisboa as rendas estão a registar aumentos trimestrais homólogos de dois dígitos desde 2016. No Porto, apesar de os números serem mais baixos, a tendência de aumento é igual. O presidente da Associação de Inquilinos Lisboneses (AIL), Romão Lavadinho, afirma que neste momento existem “mais de 500 mil inquilinos precários" — ou seja, com contratos de curta duração.

Face à dificuldade de muitas famílias de encontrar imóveis a preços razoáveis, alguns partidos apresentaram já algumas propostas políticas para solucionar o problema da habitação.

Na última semana, o PS entregou um projecto para a Lei de Bases da Habitação, uma proposta que dá aos municípios a possibilidade de requisitarem casas injustificadamente devolutas, para as colocar no mercado de arrendamento. A proposta foi elogiada pela Associação de Inquilinos Lisbonense, mas criticada pela sua “violência e crueldade” por parte dos senhorios, que consideram a proposta inconstitucional.

Já esta segunda-feira, o ministro do Ambiente apresenta o seu pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação, em que há apoios no acesso à habitação, que pretende criar oferta de arrendamento, por parte de proprietários particulares, a valores acessíveis, em troca de benefícios fiscais e outros apoios.

Também esta semana o Bloco de Esquerda apresentará um projecto que defende a estabilidade dos contratos de arrendamento através da fixação de um prazo mínimo de duração e incentivos fiscais para contratos de mais longa duração.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, defende em declarações ao DN que nem todos os senhorios são iguais e destaca que o conselho da associação é que se façam contratos a cinco anos, que garantam estabilidade para o senhorio e para o inquilino. No entanto, este é um cenário cada vez mais improvável.

Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisboneses, afirma que há cada vez mais pessoas confrontadas com ordens de despejo ou de alteração do valor da renda.

Há relatos de rendas de T1 que aumentam de 350 euros para 900 euros. “Não acho justo que se possa ficar indefinidamente numa casa a pagar pouco, mas isto é indigno”, nota Maria de Lurdes Melo, 65 anos, uma das inquilinas que o DN cita e que recebeu do seu senhorio “uma carta brutal e seca” que se opunha à renovação do contrato.