Governo promete 55 aeronaves, mas falta garantir mais de metade

Na primeira quinzena de Outubro meios terrestres aumentam 50% face ao ano passado e em Junho 24%, revela directiva. Mais operacionais, mais viaturas e mais aeronaves entre 15 de Maio e 15 de Outubro.

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Daniel Rocha

A palavra de ordem é reforço. Mais operacionais, mais viaturas e mais aeronaves. É assim o novo dispositivo de combate aos fogos deste ano, que deve ser aprovado esta segunda-feira pela Comissão Nacional de Protecção Civil, após os trágicos incêndios do ano passado que mataram mais de 110 pessoas. Pelo menos no papel.

É que se no documento estão previstos 55 meios aéreos na época mais crítica dos incêndios, de 1 de Julho a 30 de Setembro, na realidade o Governo ainda não conseguiu alugar 28 helicópteros ligeiros. Além disso, o dispositivo conta igualmente com os três helicópteros pesado do Estado, os Kamov, que estão parados há meses e cuja operação, face a diversos conflitos existentes, não é garantida pela empresa responsável pelo seu voo, a Everjets.

As 55 aeronaves significam um reforço de sete meios aéreos face ao ano passado, mas não ultrapassam anos como 2009 e 2010, em que estiveram no terreno 56 aeronaves.

Em termos percentuais, os reforços mais significativos de meios terrestres sentem-se em Junho e na primeira quinzena de Outubro, os meses em que se registaram os incêndios mais graves do ano passado. Nas duas primeiras semanas de Outubro o número de operacionais é 51% superior ao que existia no ano passado, passando de 5518 para 8352 elementos. Em Junho, a subida tanto de operacionais como de viaturas é de 24%. No período mais crítico, 1 de Julho a 30 de Setembro, ultrapassa-se a fasquia dos 10 mil operacionais, com sensivelmente mais mil elementos do que os 9740 disponíveis no ano passado.

Entre as novidades está a criação de quatro equipas do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR (Vila Real, Aveiro, Viseu e Loulé), com um total de 240 militares, que vão estar especialmente destinada a fazer o ataque ampliado dos incêndios, ou seja, combater aqueles fogos que não foi possível apagar logo à nascença. A estes somam-se mais 247 militares que vão reforçar os quase 600 que já faziam ataque inicial. As novas 79 equipas de intervenção permanente (cinco operacionais e uma viatura) negociadas com a Liga dos Bombeiros Portugueses também já vão entrar no dispositivo deste ano, começando a trabalhar a 1 de Junho. Também estarão no terreno mais 28 equipas de sapadores florestais já a partir de 15 de Maio.

A diminuir apenas menos oito postos de vigia na época mais crítica (num total de 228), mas que começarão uma semana mais cedo, a 7 de Maio, na primeira fase.

No combate aos fogos há também várias alterações de forma, a começar pelo próprio nome do dispositivo especial que passa de combate a incêndios florestais para de combate a incêndios rurais, na linha da nova instituição criada pelo Governo, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, que terá a coordenação estratégica de todo o sistema.

As referências à intervenção deste nova agência, que terá a coordenação estratégica do sistema, no dispositivo são poucas. Existe apenas a referência que pedido do comandante nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil podem ser deslocados para o terreno “peritos disponibilizados” pela agência em incêndios de maior complexidade ou gravidade. 

As anteriores cinco fases de incêndios (Bravo, Charlie, Delta, Echo e Alfa) desaparecem, mas aparentemente só mudam de nome. Fala-se agora de níveis de empenhamento operacional, que variam entre permanente, entre 1 de Novembro e 14 de Maio, e reforçado entre 15 de Maio e final de Outubro. Este último subdivide-se em nível II, III e IV, com a antiga fase Charlie – 1 de Julho a 30 de Setembro – a corresponder ao nível mais elevado. O terceiro nível ocorre no mês de Junho e nas primeiras duas semanas de Outubro e o segundo nas últimas duas semanas de Maio e na segunda quinzena de Outubro.

Normalmente a directiva que detalha o dispositivo de combate aos incêndios é anunciada em Março, mas este ano atrasou-se devido à negociação com os bombeiros e aos dois concursos de meios aéreos sucessivos. Mesmo assim o governo não conseguiu alugar uma parte significativa das aeronaves, o que o vai obrigar a recorrer ao ajuste directo.