Sete organizações de beneficência italianas acusaram as autoridades fronteiriças francesas de falsificarem as datas de nascimento de crianças migrantes que viajam sozinhas, fazendo-as passar por adultos, numa tentativa de as enviarem de volta para Itália. As sete organizações escreveram uma carta à Comissão Europeia, aos ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros italianos onde afirmam ter provas de dois casos onde as datas de nascimento foram alteradas nos documentos que negavam a entrada aos migrantes e pedem que sejam tomadas todas “as medidas necessárias contra as autoridades francesas competentes”, cita o Corriere della Sera.

Associações como a Caritas Diocesana, a Intersos e a Oxfam escreveram uma carta a dar conta de ilegalidades na fronteira francesa. Os migrantes menores não acompanhados que fazem a viagem entre Itália e França de comboio (normalmente tendo como destino final outros pontos da Europa) são parados e identificados pelas autoridades francesas, que alegadamente alteram as suas informações para lhes negarem entrada em França. De acordo com os relatos de alguns membros da associação Intersos, que presenciaram os acontecimentos em Março e os contaram ao Guardian, as autoridades que patrulham Menton Garavan, a primeira paragem do lado francês, pedem os documentos de identificação aos menores, mas nos formulários de identificação alteram as datas de nascimento de modo a que aparentem ter 18 anos ou mais.

“Estávamos lá por acaso mas vimos dois menores, que conhecíamos bem, a serem parados pela polícia francesa", disse Daniela Ziterosa, assistente legal da Intersos ao Guardian. “Vimos a polícia a escrever a data de nascimento incorrecta no documento de ‘recusa de entrada’. Um dos menores tirou foto ao documento e pode ver-se que a data de nascimento estava diferente da que declarou”, esclarece Ziterosa.

O menor que conseguiu fotografar os documentos nasceu na Eritreia a 1 de Outubro de 2001, mas no formulário modificado lia-se que nasceu a 1 de Janeiro de 2000. De acordo com a Intersos, o menor chegou a Itália com destino à Suécia, onde se encontra o resto da família. “Conseguimos que não fosse enviado de volta e os franceses aceitaram-no”, contou Ziterosa.

De acordo com a lei da União Europeia (UE), os menores não acompanhados devem ser protegidos e têm o direito de ser transferidos para pontos da UE onde tenham membros da família. Não é isso que acontece muitas vezes: vários Estados, como o italiano, são acusados de não oferecerem hipóteses de reunificação familiar. Muitas crianças não têm outra opção senão tentar a viagem sozinhas.

Itália é o país europeu que mais recebe refugiados nas suas zonas costeiras, vindos de barco. Desde o início de 2018, já chegaram às costas italianas 6894 migrantes, de acordo com os números da agência de migração da Organização das Nações Unidas.

“Identificamos as pessoas assim que chegam, para sabermos se são menores ou adultos”, contou Daniela Ziterosa ao Guardian. “Em caso de dúvida as autoridades francesas podem perguntar-nos. E se as pessoas forem menores, têm que ser levadas, não voltam para trás.”

As relações entre França e Itália arrefeceram devido à questão das fronteiras. Há pouco mais de duas semanas, as autoridades francesas protagonizaram outro episódio com migrantes vindos de Itália: desta vez obrigaram um migrante nigeriano suspeito de tráfico de droga, a fazer um exame de urina.