CPLP quer passaportes e bilhetes de identidade mais seguros

Pela primeira vez, a CPLP juntou técnicos dos três ministérios com competências na circulação de cidadãos. “Ultrapassou as expectativas”, disse directora-geral da organização no fim do primeiro dia de trabalhos.

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Fernando Veludo

Depois de 18 anos a debater a mobilidade no “espaço CPLP” em reuniões sectoriais — e de conseguir sete acordos —, a organização dos países de língua portuguesa juntou pela primeira vez, na mesma sala, técnicos dos três ministérios implicados na circulação de cidadãos: polícias, juristas e diplomatas.

A agenda dos trabalhos não foi divulgada, mas o PÚBLICO sabe que em cima da mesa estiveram os grandes travões à maior mobilidade dos cidadãos nos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: documentos de viagem mais seguros (passaportes electrónicos); um sistema de registo civil mais sólido, que garanta que as pessoas são quem dizem que são (e no qual os cartões de identificação são emitidos com base numa estrutura centralizada informatizada e de acordo com os parâmetros biométricos internacionais); e uma plataforma electrónica comum (que primeiro seria apenas de divulgação, mas avançaria para o registo partilhado e automático das entradas e saídas de cidadãos). Sem estes mecanismos, o aumento da circulação na CPLP não é realista, sublinharam várias fontes ouvidas ao longo do dia. As reuniões duraram oito horas e decorreram à porta fechada.

Georgina Benrós de Mello, directora-geral da CPLP, terminou o dia optimista. “A reunião ultrapassou as minhas expectativas”, disse ao PÚBLICO. “Não houve nenhuma objecção a que o processo de mobilidade prossiga, o que é muito importante, porque na CPLP tudo funciona por consenso: não se avança se alguém é contra. Os nove Estados-membros disseram, um por um, que a mobilidade é fundamental, que estamos juntos, que vamos avançar. Há seis meses não tinha certezas sobre se havia sintonia.”

Os ministérios da Administração Interna, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) enviaram cerca de 50 técnicos para esta primeira ronda de “negociação tripartida”. “O meu desejo é levarmos recomendações concretas à próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Cabo Verde, em Julho”, disse ao PÚBLICO a secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, ex-primeira-ministra e ex-governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe.

A ideia de reforçar a mobilidade e a circulação na CPLP faz parte do programa do Governo português. Em parceria com Cabo Verde, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou uma proposta formal na Primavera de 2017. “Para Portugal, quanto mais avançarmos na construção progressiva de um regime de circulação e mobilidade próprio da CPLP, mais reforçamos a ideia de que a CPLP é também uma comunidade de cidadãos”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, antes do último conselho de ministros da comunidade, em Brasília, no Verão passado. Agora, em Lisboa, foi a primeira vez que esta proposta conjunta foi analisada ao nível técnico tripartido. Dos trabalhos do segundo dia deverá sair a proposta para que o Grupo de Trabalho da Mobilização passe a ter reuniões anuais e para que, a nível político, seja feita uma estratégia comum para a harmonização dos documentos de viagem e identificação.