Deslegitimar a violência para acabar com o terrorismo

Foi em 1998 que Bin Laden divulgou o seu manifesto contra os cruzados. O jihadismo já ultrapassou os 30 anos de duração, habitualmente atribuídos ao terrorismo.

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Casa quartel da Guarda Civil em Burgos, após um atentado da ETA com um carro-bomba em 29 de Julho de 2009 REUTERS/Felix Ordonez
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Florencio Domínguez Iribarren, jornalista estudioso da ETA e director do Centro Memorial das Vítimas do Terrorismo Daniel Rocha
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Estação de comboio de Atocha, em Madrid, em 11 de Março de 2004, depois do primeiro e até agora o maior ataque jihadista na Europa REUTERS/Kai Pfaffenbach
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7 de Janeiro de 2007: ataque no Aeroporto de Barajas, Madrid, um ataque da ETA faz dois mortos REUTERS/Victor Fraile
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19 de Junho de 1987: ETA faz explodir uma bomba no centro comercial Hipercor matando 21 pessoas e ferindo 46. É o seu ataque mais mortífero Antonio Espeso
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26 de Janeiro de 2001: ETA faz explodir um carro no centro de San Sebastian, matando o seu ocupante, que era cozinheiro na Marinha REUTERS/Amaia Zabalo
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10 de Julho de 2001: explode um carro bomba perto dos edifícios oficiais em Madrid que faz um morto REUTERS/Andrea Comas
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2 de Agosto de 2008: Juana Chaos, responsável por 25 assassínios em nome da ETA nos anos de 1980, à saída da prisão, acompanhado pela companheira, Irati Aranzabal REUTERS/Paul Hanna
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Símbolo da ETA REUTERS/Vincent West/Files

A Europa vive o sobressalto do mais que provável regresso à origem de jovens que engrossaram as fileiras jihadistas às ordens do autodenominado Estado Islâmico (EI) no Iraque e na Síria. Há casos detectados e previsões estatísticas sobre estes regressados, que apuraram competências com a experiência de guerra e estão imbuídos de uma lógica de radicalização. Em alguns países, como a Dinamarca, estão a ser postos em prática programas para travar a retroalimentação da violência do jihadismo. Na Irlanda, acontece o mesmo, em relação aos que actuaram no IRA. Em Espanha, o objectivo é não permitir um regresso da ETA e combater os jihadistas.

“É importante não haver qualquer justificação com o que podemos chamar, como o terrorismo que a ETA fez, que entre outros subterfúgios até se justificava com as Guerras Carlistas [na passagem do Antigo Regime ao liberalismo com o carlismo antiliberal e contra-revolucionário a afirmar-se em princípios do século XIX]”, refere, ao PÚBLICO, Florencio Domínguez Iribarren, jornalista estudioso da ETA e director do Centro Memorial das Vítimas do Terrorismo. “É necessária esta tarefa de deslegitimação”, insiste.

Por motivos que combinam o dogmatismo militante com a ignorância: “Há gente que não está de acordo com o fim do terrorismo e, em Espanha, os jovens menores de 25 anos não têm informação sobre o que foi a ETA porque não tiveram vivência pessoal dos acontecimentos.”

Em 7 de Junho próximo, faz 50 anos que os “etarras” cometeram o seu primeiro atentado, com o assassinato do agente da Guarda Civil José António Pardines Arcay e foi há mais de seis anos que a organização terrorista anunciou o fim dos atentados. Foi meio século de actividade, com 857 vítimas mortais, entre as quais três portugueses, que parece ter-se diluído na memória. O último assassinato perpetrado por um comando “etarra” foi em 30 de Julho de 2009, com a detonação de uma bomba-lapa num veículo da Guarda Civil e que matou dois agentes.

“A violência da ETA não é falada nas famílias, não é transmitida criticamente na escola”, constata Florencio Domínguez. “Fizemos uma sondagem sobre políticas de memória no País Basco que revelou que para 44% a questão estava ultrapassada, enquanto 43% tinham opinião contrária.” Pelo que há que manter a memória. “Há uma geração que quer esquecer, mas uma parte que quer saber, o que explica que Pátria, o romance de Fernando Aramburu, se tenha transformado num best-seller”, refere. [Ver entrevista nestas páginas]

Um outro estudo da Universidade de Deusto, encomendada pelo Governo regional de Vitória, revela, com outros números, a mesma realidade: 50% dos universitários bascos nada sabem sobre o atentado da ETA contra o supermercado Hipercor de Barcelona, em 1987, o mais mortífero da organização terrorista, com 21 mortos; também 40% ignoram que Miguel Angel Blanco, o jovem vereador do Partido Popular da localidade de Ermua, foi sequestrado e assassinado pelos “etarras” em 1987, no que marcou um volte-face na luta contra a ETA no País Basco; por fim, 38% nada sabem dos atentados cometidos pelos GAL [Grupos Antiterrorismo de Libertação], o terrorismo de Estado contra a ETA que levou à prisão um ministro do Interior, José Barrionuevo, e um secretário de Estado da Segurança, Rafael Vera, ambos socialistas.

“Se os alemães continuam com explicações e pedagogia nas escolas, é porque consideram que a tarefa da memória é fundamental para prevenir atentados contra os direitos humanos”, exemplifica. O trabalho de não deixar perder a memória começou no País Basco com o socialista Patxi López, então lendakari — presidente do Governo regional — e o actual Governo espanhol constituiu uma equipa com os ministérios da Educação e Interior, e duas fundações, a das Vítimas do Terrorismo e o Centro Memorial.

“Criámos um núcleo de materiais para os professores e alunos, falamos de todos os terrorismos, da ETA à extrema-esquerda e extrema-direita, passando pelo jihadismo”, explica o director do Centro. “Começámos a nossa acção em 50 escolas de Madrid, agora vamos estender a Múrcia, depois a La Rioja, mas o objectivo é levar a toda a Espanha”, descreve. “Nalguns casos, houve encontros de familiares de vítimas da ETA com os estudantes universitários, a quem narraram a sua experiência e debateram a deslegitimação da violência”, prossegue.

Quer no caso da ETA quer dos jihadistas, o testemunho das vítimas é fundamental. “Este relato tem grande impacto nos jovens; aliás, é um método aconselhado pelas Nações Unidas, o nosso objectivo é mostrar e explicar os processos de radicalização, quer dos ‘etarras’ quer do jihadismo, que têm em comum a violação dos direitos humanos”, destaca.

A radicalização, ou seja, o processo que leva da adesão à acção, do sentimento de pertença ao assassinato, tem particularidades próprias segundo as organizações. “No País Basco, a radicalização foi permanente durante décadas, tratava-se de uma radicalização de ordem ideológica e nacionalista, que teve o apoio de um importante sector da população, que o permitiu manter durante dezenas de anos”, reconhece Florencio Dominguez. “Era o chamado ‘terrorismo do bem-estar’, porque germinava numa das zonas mais ricas e desenvolvidas de Espanha, o País Basco”, assinala.

Em meio século de violência e consecutivas décadas de aceitação da sua prática de atentar contra os direitos humanos, o apoio à ETA, mesmo já em democracia, manifestou-se em todos os tecidos sociais: das franjas ideologizadas pelo radicalismo aos sectores do nacionalismo tradicional, da economia à Igreja, dos sindicatos às universidades. A desmontagem só foi possível pela acção da Justiça e quando a barbárie apontava para um caminho sem saída, por não conseguir o seu objectivo: a independência e a construção de uma mítica realidade basca, que englobava territórios do Sul de França. Deste modo, a sociedade esteve alheada durante muito tempo das vítimas, mesmo aplaudindo ou justificando os seus algozes.

Interpretação radical do islão na Catalunha

“Com o jihadismo, há mais consciência da ameaça, as próprias instituições europeias dedicam recursos para a sua prevenção”, contrapõe Florencío Dominguez. “Já há programas em curso na Dinamarca e na Grã-Bretanha, embora com polémica sobre o grau da sua eficácia”, aponta.

A preocupação em relação aos jihadistas centra-se nos regressados, ou seja, nos que depois de terem estado na linha da frente das barricadas do EI e terem sobrevivido nos cenários de combate voltam à Europa. “É fundamental saber se os regressados se vão radicalizar outra vez”, assinala. Entre outros motivos, porque, assim dita a experiência, é muito curto o tempo que medeia entre a radicalização e a acção. O que inviabiliza a detecção atempada dos seus atentados, pois é escasso o tempo entre a decisão de os cometer e a sua realização. A prova mais recente deste modus operandi  foi o atentado cometido pelo marroquino Redouane Lakadin num supermercado da localidade de Carcassone, em França, que fez três mortos e atingiu um cidadão português: antes de começar a disparar, Lakadin levou a sua irmã mais nova à escola.

O Soufan Center, dedicado à segurança global, num relatório de Outubro do ano passado, estimava que 30% dos cerca de 5600 “combatentes” enviados dos países da União Europeia para os cenários de guerra do EI iam regressar a solo europeu. Em tal estudo é destacado que, apesar da perda de território no Iraque e na Síria para a edificação do seu Calafato, o apelo do Estado Islâmico continuará a ter ressonância. Aliás, do total de mais de 40 mil estrangeiros de 110 países que se juntaram ao EI em terras iraquianas e sírias, já alguns foram localizados em batalhas na Líbia ou por detrás de atentados na Somália.

“A radicalização jihadista tem uma base religiosa e social, mas nem sempre os que aderem são provenientes de espaços sem futuro, não é só a marginalização que conduz à radicalização”, observa o director do Centro Memorial das Vítimas do Terrorismo. A radicalização passa não apenas pela propaganda e doutrinamento, mas pela sedução de um modus  operandi  chamativo. “Fazem atentados que procuram deliberadamente um grande número de vítimas e, como têm uma organização peculiar que combina células organizadas e indivíduos sem célula, são muito difíceis de combater”, explica.

“Há uma grande imprevisibilidade com o risco dos regressados, o perigo é que vêm da guerra com qualificações e experiência no terreno, e com uma natural ascendência junto dos que pretendem recrutar”, alerta. Um exemplo: “No ano passado, no País Basco foi preso um marroquino, veterano da Tchetchénia, que depois esteve na síria com a Al-Qaeda, mais tarde com o Estado Islâmico e que tinha regressado a Espanha para recrutar.” Por outro lado, os serviços de segurança já detectaram 222 regressados espanhóis.

A sua origem teve quatro focos. Ceuta e Melilla, enclaves no Norte de África, que têm sido muito controlados, com inúmeras detenções devido à colaboração policial hispano-marroquina; a Catalunha e, finalmente, a grande Madrid.

“Na Catalunha desenvolveu-se uma interpretação radical do islão, que, embora não pugne directamente pela violência, favorece o último passo, começa num convite ao isolamento do sujeito em relação à sociedade de acolhimento [Espanha e Catalunha], mas permite o último passo da radicalização, a violência”, revela. Uma peculiaridade que se desenvolve num país que, segundo Florencio Dominguez, não esteve atento a este fenómeno.

“As instituições espanholas foram mais tolerantes que as francesas com os imãs radicais. Prova disso foi o que aconteceu com um imã de Bilbau, que andava pela cidade à vontade, mas quando foi com as prédicas para Pau, no Sul de França, uma vez terminado o período de vigência do visto, foi expulso para a sua Argélia natal”, comenta.

“Em Espanha, não houve controlo do que se passava nas mesquitas, mesmo depois dos atentados de 11 de Março de 2004 [o maior atentado jihadista na Europa, que provocou 192 mortos e mais de dois mil feridos], enquanto em França a responsabilidade dos poderes administrativos sobre as religiões, donde do que se passa nas mesquitas e lugares de culto, é do Ministério do Interior”, assinala.

“Como tudo tinha sido pensado na luta contra o terrorismo da ETA, que era uma organização estável com estrutura definida, houve que mudar as estruturas policiais em Espanha. A última destas alterações data de 2015, no âmbito do denominado acordo antijihadista, celebrado entre o Partido Popular, no poder, e os socialistas, na oposição”, analisa. Com um objectivo mais amplo, de combater a radicalização por Internet e a doutrinação nas redes sociais. “O que, entre outras coisas, implica a autorização de agentes policiais infiltrados, o controlo das comunicações à distância, observações no terreno, como na Síria, dos serviços de informação e só depois proceder a detenções”, explicita.

Depois, está a frente civil, a pedagogia de deslegitimar a violência pela defesa dos direitos humanos. “Até hoje, os principais ciclos do terrorismo, desde os tempos dos anarquistas, eram de 30 anos, mas este ciclo jihadista é diferente, pode ser mais longo se pensarmos que foi em 1998 que Bin Laden divulgou o seu chamado manifesto contra os cruzados”, conclui.

ETA desaparece até ao Verão e mantém núcleo de 20 dirigentes

“Até ao Verão, a ETA vai anunciar o seu desaparecimento, o fim do seu ciclo, mas vai manter um núcleo de 20 pessoas na direcção e na clandestinidade”, revela, ao PÚBLICO, Florencio Dominguez Iribarre. Jornalista especialista na organização terrorista basca, com uma vasta obra publicada, fixa deste modo a escolha dos novos dirigentes: “Gente que para eles tem muito mérito.”

Assim, dentro de meses, inicia-se mais uma etapa da ETA, porque ao manter uma estrutura clandestina não reconhece o seu fim, depois de em Outubro de 2011 a ETA ter anunciado o final das acções terroristas. “Então, tentaram negociar o desarmamento em troca da libertação dos presos [actualmente mais de 300 em prisões espanholas e francesas], cuja maioria dentro de cinco anos estará livre”, recorda. “Continuam apenas detidos, os condenados a 40 anos pela aplicação do velho Código do Processo Penal”, prevê.

Em 2011, a ETA pôs em cima de uma mesa de negociações, que nunca se reuniu, outra condição. “A saída das forças de segurança do País Basco, mas perante a recusa de Espanha e o apoio de Paris a Madrid, os ‘etarras’ ficaram sem estratégia”, refere.

Num percurso marcado por intuitos propagandísticos, querendo emular o processo de paz irlandês do IRA, a ETA nunca chegou a condenar o terrorismo. “A ETA nunca quis que a fotografia da entrega de armas fosse a foto da derrota, como disse em 2002 Arnaldo Otegui [seu ex-dirigente], mas sempre tentou montar um processo de propaganda à volta disso”, descreve. “Foi por isso que, em 2013, os noruegueses que tinham facilitado contactos deram por finda a sua colaboração na denominada comissão internacional de verificação de Oslo”, aponta.

A mediação internacional sempre foi e continua a ser um dos objectivos “etarras”, pois tal estratégia equiparava-os às autoridades espanholas e gaulesas, o que Madrid e Paris sempre recusaram, e permitia-lhes o que denominavam como internacionalização do conflito. A referência a um conflito era, aliás, a forma de a organização não assumir a sua condição de autora de actos de terrorismo que atentavam contra os direitos humanos. “Também a Comunidade de Santo Egídio foi chamada a intervir e perguntou ao Governo espanhol se estava disposto a ir à Noruega negociar”, relembra.

Mais recentemente, em finais de 2016, outra acção. “Preparavam-se para destruir as suas armas para não as entregar, mas foram detidos em França quando estavam prestes a destruí-las”, refere. “Agora, sem outra saída, aceitaram entregá-las, em Abril passado entregaram algumas, embora os seus próprios inventários evidenciem que as armas entregues são menos que as contabilizadas, há pelo menos uma centena de armas por entregar”, analisa. “Na prática, perderam parte do controlo das suas armas”, salienta.

Durante décadas, a ETA teve poiso e colaboração na América Latina, do Movimento de Esquerda Revolucionário chileno, dos serviços de informação sandinistas na Nicarágua e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Hoje, a situação é diferente.

“Continuam a viver alguns ‘etarras’ no México, embora haja colaboração das autoridades mexicanas com Espanha, em Cuba já há poucos, a maioria voltou porque não tinham processos pendentes ou os delitos tinham prescrito, e do Uruguai saiu a maioria”, enumera Florencio Domínguez.

“Só estão alguns na Venezuela, como Juana Chaos [acusado de 25 assassinatos], um dos etarras mais procurados pela Justiça, que tem uma loja de vinhos na estância turística de Chichiriviche”, prossegue. “Aliás, na Venezuela houve gente da ETA com cargos públicos, como o etarra Arturo Cubillas Fontán, que trabalhou como chefe de segurança do Instituto Nacional de Terras venezuelano, dependente do executivo de Caracas”, recorda.

“Para além das simpatias ideológicas, tinham a segurança de que não eram entregues a Espanha. Hugo Chávez só entregou três após um golpe de Estado contra o seu regime, no que foi interpretado para garantir a neutralidade de Madrid no apoio à oposição, mas posteriormente veio a conceder-lhes a nacionalidade venezuelana”, conclui.