Tribunal rejeita recurso e Lula da Silva pode ser preso no início de Abril

Ex-Presidente pode ter ordem de prisão se, no dia 4 de Abril, o Supremo Federal recusar o pedido de habeas corpus.

Lula da Silva
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Lula da Silva Reuters/DIEGO VARA

O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre rejeitou nesta segunda-feira o recurso da defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá, cujas obras foram pagas por uma construtora a troco de favorecimento em contratos públicos.

Em Janeiro, o mesmo tribunal não só confirmara por unanimidade a condenação como aumentou a pena que lhe tinha sido aplicada pelo tribunal de primeira instância. Esta segunda-feira, os juízes pronunciaram-se apenas sobre um pedido de recurso apresentado pela defesa que se concentrava em aspectos técnicos da decisão.

Um pedido de habeas corpus - uma medida jurídica destinada a proteger indivíduos cuja liberdade está em causa - apresentado pela defesa de Lula da Silva está em avaliação no Supremo Tribunal Federal, que vai decidir no dia 4 de Abril. O Supremo adiou a sua decisão para permitir ao tribunal de Porto Alegre pronunciar-se primeiro sobre o recurso.

Esgotados os recursos de segunda instância, o ex-Presidente pode ser preso por ordem do juiz Sérgio Moro que preside à Lava-Jato, uma mega operação que começou a desatar o nó da corrupção que liga as empresas brasileiras a políticos de todos os partidos e à petrolífera estatal Petrobras.

O Partido dos Trabalhadores, a que Lula pertence, pretende apresentar o ex-chefe de Estado como seu candidato às eleições presidenciais de Outubro.