Comentário

Como Rajoy quis fazer da Catalunha um caso de polícia

Marta Rovira, um dos símbolos do processo independentista, já está na Suíça. Quem não saiu do país está na cadeia. E a política continua bloqueada.

Pela primeira vez, numa democracia da União Europeia, os eleitores deram uma maioria a partidos com líderes detidos, fora do país para evitar a prisão ou sob investigação. A democracia chama-se Catalunha e é uma região autonómica de Espanha – as eleições, recorde-se, foram convocadas pelo primeiro-ministro espanhol, através da aplicação inédita de um artigo da Constituição que lhe permitiu destituir o parlamento eleito, despedir o governo de Carles Puigdemont e assumir a governação dos catalães.

Tinha tudo para correr mal e assim aconteceu. “Um problema político converteu-se num problema judicial e escapou-se das mãos a [Mariano] Rajoy. Quem marca o tempo político não é o Governo espanhol, mas o juiz [Pablo] Llarena”, escreveu o filósofo Josep Ramoneda no diário El País.

Llarena tem a cargo a instrução do caso de "rebelião, sedição e desvio de fundos" contra os membros do anterior executivo catalão (e mais alguns deputados). No auto com que justifica a pronúncia por “rebelião” de 13 dirigentes, esta sexta-feira, o juiz do Tribunal Supremo evoca factos que começam em 2012. Passaram quase seis anos em que Rajoy repetiu, como um mantra, que por ser inconstitucional, a independência não podia sequer ser debatida. Até que os eleitos da Catalunha fizeram mesmo o que tinham prometido no programa que levaram a votos: referendar e declarar a independência.

Estes actos bem podem ser ilegais (e são, como declarou o Tribunal Constitucional), a verdade é que os seus responsáveis foram confirmados nas urnas, nas eleições mais participadas de sempre na região, com 82%. Agora, estão todos na cadeia ou saíram do país para o evitar.

O juiz Llarena é independente do poder político. Já a Procuradoria-Geral, que pediu prisão preventiva para todas estas pessoas, deve obediência ao Governo em assuntos de Estado, como a Catalunha. É por isso natural que, aos olhos de muitos catalães, Rajoy seja o principal responsável pela situação daqueles que consideram “presos políticos”.

Os partidos unionistas e Madrid podem repetir à vontade que estão acusados pelos seus actos, não pelas suas ideias. Mas como perguntava Dolors Bassa, que ficou agora em prisão preventiva, na primeira conferência de imprensa de Puigdemont em Bruxelas: “Percebem que nos deixaram concorrer com o programa que acabámos de cumprir?”. Bassa fez parte do grupo de ex-conselheiros que regressou para se apresentar em tribunal depois de viajar até à Bélgica.

Os dois grandes partidos que lideraram o processo independentista dos últimos anos, o PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão) de Puigdemont e a ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), de Oriol Junqueras, viram a sua liderança decapitada. Para os republicanos, à prisão de Junqueras soma-se agora a ida para a Suíça de Marta Rovira, que liderou o partido desde a detenção do líder e se tornou num dos símbolos do combate independentista.

“Temos o presidente na cadeia e a secretária-geral no exílio. Apesar disso, estamos aqui, seguiremos e vamos persistir porque somos muitos e calar-nos a todos é impossível”, afirma a deputada da ERC Anna Caula. É isso que os independentistas dizem desde o início: somos muitos, não nos podem prender a todos. A realidade é mais complexa. No imediato, é previsível que o combate volte a travar-se na rua: a Assembleia Nacional Catalã (principal organização soberanista, responsável pelas manifestações multitudinárias dos últimos anos) marcou as primeiras concentrações já para as 20h de sexta-feira.

A Catalunha continua sem governo e o artigo 155 ainda está em vigor. Rajoy diz que quer evitar eleições antecipadas, mas não explica como. Política, para já, nem vê-la.