Portugal atento ao êxodo de venezuelanos para o Brasil

Embaixada portuguesa em Brasília estuda a criação de um consulado honorário na cidade de Boa Vista, no interior do país, aonde têm chegado 800 refugiados venezuelanos por dia. Deputado português esteve lá, na semana passada.

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Refugiados venezuelanos em Boa Vista Nacho Doce /Reuters
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Refugiados venezuelanos em Boa Vista Nacho Doce /Reuters

A embaixada portuguesa no Brasil está a equacionar a abertura de uma representação, mesmo que simbólica, em Boa Vista, a capital do estado de Roraima, no Norte do país, para dar resposta à provável chegada de refugiados de origem portuguesa da Venezuela. O plano está a ser desenhado na sequência de uma visita de três dias do deputado Carlos Páscoa, eleito pelo PSD no círculo Fora da Europa, à cidade de Boa Vista, onde, desde o início da crise política, económica e social venezuelana chegaram perto de 50 mil imigrantes.

A situação na cidade, contou Carlos Páscoa ao PÚBLICO, é dramática, mas até este momento não há registo de chegada de portugueses ou luso-descendentes. “A única excepção foi a de um cidadão português que conseguiu encontrar trabalho”, disse o deputado, que esteve na capital do estado de Roraima na semana passada.

“Pelos relatos que ouvi, e a manter-se a situação na Venezuela, é uma questão de tempo até começarem a chegar portugueses”, alertou o parlamentar social-democrata, que vai entregar um relatório do que viu e ouviu ao embaixador de Portugal em Brasília, Jorge Cabral. Os que chegam a Boa Vista, uma pequena cidade no interior brasileiro, com cerca de 330 mil habitantes, falam da existência de vários portugueses nas cidades vizinhas na Venezuela. “Numa cidade próxima, existe uma praça chamada Esquina dos Portugueses”, diz Carlos Páscoa, explicando que, devido aos “pequenos negócios” que têm, os portugueses têm resistido a partir. “É difícil para eles deixar tudo o que construíram e partir, mas, se a situação na Venezuela se prolongar, com certeza que vão começar a sair do país. Para já, são os mais pobres os que têm partido.”

Antecipando esse fluxo, e tendo em conta que o posto consular português mais próximo de Boa Vista fica em Belém, a cerca de três horas de avião, a embaixada em Brasília poderá avançar para a nomeação um cônsul honorário, para acolher os portugueses que venham a chegar à cidade, onde os refugiados já representam 10% da população. “Já falei com o vice-cônsul em Belém [Francisco Neto Brandão], e ele planeia deslocar-se a Boa Vista nos próximos dias, para inteirar-se da situação.” 

Na Venezuela, país onde existe uma comunidade com cerca de 500 mil portugueses e luso-descendentes, a segunda maior comunidade portuguesa na América Latina, a seguir à do Brasil, o impasse político está para continuar. A marcação de eleições presidenciais para 20 de Maio é contestada pela oposição, reunida no movimento Frente Ampla Venezuela Livre (FAVL), que considera não estarem reunidas condições para um sufrágio livre e transparente. 

As eleições presidenciais tradicionalmente acontecem em Dezembro, e foram antecipadas por decisão da Assembleia Constituinte eleita no ano passado e controlada pelo presidente Nicolás Maduro, à revelia do congresso venezuelano, onde a oposição tem a maioria.

O calendário eleitoral de Maduro não é de todo inocente. Os principais partidos que integram a coligação MUD (Mesa da Unidade Democrática) têm muitos dirigentes presos ou exiliados, além de no interior da própria MUD existirem algumas divisões. Serão estas fragilidades que o presidente venezuelano quer aproveitar, antecipando as eleições para Maio, não dando tempo para a oposição se reorganizar.

A crise venezuelana parece, por isso, estar para ficar. Desde que começou, já atravessaram a fronteira terrestre com o Brasil quase 50 mil pessoas. O fluxo começou em 2015, cresceu em 2016 batendo recordes em 2017 com mais de 17 mil pedidos de asilo. Este ano, e depois de a Colômbia ter apertado o controlo fronteiriço, o Brasil tem sido o destino dos venezuelanos que fogem à fome, à falta de medicamentos e de emprego, num país com uma inflação galopante (2616% de inflação acumulada ao longo de 2017).

Os últimos números oficiais, que têm sido avançados pela imprensa brasileira, indicam a entrada de 800 refugiados por dia através da cidade fronteiriça de Pacaraima. Um “exôdo” em que a maioria percorre depois a pé, ou à boleia, os 220 quilómetros entre  Pacaraima e Boa Vista. Aqui improvisam-se abrigos – autênticos bairros de lata – nas principais praças e os refugiados vivem na mais profunda miséria.

As autoridades de saúde brasileira lançaram em Boa Vista uma campanha de vacinação contra o sarampo, depois de ter sido detectado um caso numa criança venezuelana, o primeiro no país em três anos.

A situação em Roraima saltou já para o debate político. Jair Bolsonaro, o pré-candidato de extrema-direita à Presidência do Brasil, defendeu no início deste mês a criação de campos de refugiados para os venezuelanos que chegam. Numa entrevista ao jornal Estado de São Paulo, Bolsonaro, que tem apenas Lula da Silva à frente nas sondagens, defendeu a revogação da lei de imigração do ano passado, para dificultar a entrada de estrangeiros no país.

No terreno, a crise humanitária está a ter a resposta possível por parte do estado brasileiro. O governo federal publicou um decreto no início do mês que permite a residência temporária (dois anos) a imigrantes de países vizinhos e implementou um programa de emergência para dar resposta aos refugiados ao nível da saúde, segurança social e alimentação.

Em quatro meses, o dobro de estudantes venezuelanos na Madeira

Na Madeira, de onde é originária a grande maioria da comunidade portuguesa na Venezuela, o regresso de emigrantes e luso-descendentes continua a aumentar, embora agora a menor ritmo. Segundo as autoridades, é difícil precisar quantos são, embora as estimativas apontem para cerca de quatro mil. A maioria também tem passaporte português, daí ser impossível aferir com certeza o número de emigrantes regressados.

Certo é que o sotaque castelhano já não é novidade para quem entra num pequeno supermercado de bairro ou numa gelataria no centro do Funchal. O mesmo acontece nas salas de aula. No início do ano lectivo estavam inscritos 258 estudantes luso-venezuelanos, a maioria (91) a frequentar o 3.º ciclo. Quatro meses depois, quando começou o 2.º período, esse número tinha quase duplicado: 459 alunos luso-descendentes nos vários ciclos de ensino.

Outros dados que permitem aferir estes regressos, são fornecidos pelo Instituto de Emprego da Madeira. No final de 2017, estavam inscritas 867 pessoas originárias da Venezuela. No final de Janeiro, esse número tinha crescido para 927. Isto num cenário em que o desemprego global do arquipélago tem vindo a diminuir.