Docentes universitários ameaçam recorrer à justiça por não pagamento de progressões

Presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior considerou "inadmissível" situação que envolve 14 mil docentes.

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Situações dos docentes são "díspares" Nelson Garrido

Os professores de carreira das universidades e dos institutos politécnicos ameaçam com acções judiciais contra os dirigentes das instituições de ensino superior públicas se não forem pagas as progressões remuneratórias, que estão em atraso, disse hoje fonte sindical.

Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho, referiu que os docentes vão recorrer a tal medida se os dirigentes das universidades e dos politécnicos continuarem a protelar o pagamento, com retroactivos, das progressões remuneratórias previstas na Lei do Orçamento do Estado de 2018.

"É inadmissível este atraso", assinalou, acrescentando que a actualização dos vencimentos devia ter começado a ser paga em Janeiro. Segundo Gonçalo Velho, que hoje presidiu à reunião do Conselho Nacional do SNESup, na Guarda, está em causa o pagamento das progressões remuneratórias a 14 mil docentes de carreira, que totaliza um montante de oito milhões de euros.

Até serem pagas as valorizações salariais decorrentes do descongelamento de carreiras, os professores ameaçam com concentrações em frente às universidades e aos institutos politécnicos no dia 23 de cada mês (habitualmente é neste dia que são pagos os vencimentos).

Na reunião deste sábado, que juntou "várias dezenas" de delegados sindicais, de acordo com Gonçalo Velho, foi aprovada uma moção contra "a ilegalidade" no ensino superior, incluindo o não pagamento das progressões remuneratórias, a ser entregue ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e aos grupos parlamentares.

À Lusa, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Nuno Mangas, afirmou que as instituições "estão a trabalhar" para, no mais curto prazo, regularizarem a situação. Nuno Mangas invocou que as situações dos docentes a regularizar "são díspares", havendo casos de professores sem actualização dos salários há 15 anos.

A Lusa procurou confrontar o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Fontainhas Fernandes, com o assunto, mas sem sucesso.

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