Um dos advogados da empresa Heliportugal, com a qual Miguel Macedo fez rescindir em 2012 um contrato de 20 anos para a operação e manutenção dos helicópteros de combate a incêndios Kamov, diz que o antigo ministro da Administração Interna mentiu esta segunda-feira em tribunal.

Uma das razões pelas quais Miguel Macedo se senta no banco dos réus no caso dos vistos Gold relaciona-se com a acusação de ter favorecido um concorrente da Heliportugal num concurso público, para a manutenção destes helicópteros, que lançou depois da rescisão. Mas o antigo governante justifica o facto de ter feito chegar o caderno de encargos do concurso à empresa espanhola Faasa – neste momento investigada em Espanha por corrupção – antes de o documento ser público com o seu receio de não ter concorrentes. O concurso corria o risco de ficar deserto, pelo que era preciso convencer as firmas a apresentarem propostas, alega Miguel Macedo, que chegou a reunir-se com representantes da Faasa na casa de um amigo e hoje também arguido, Jaime Gomes.

Quando o seu advogado lhe perguntou esta segunda-feira em tribunal se não se tinha reunido também com outras empresas além da Faasa para o mesmo fim, o antigo ministro aludiu a uma reunião com a Heliportugal em finais 2011. Porém, foi desmentido mais tarde. “Não é verdade”, assegurou aos jornalistas, no final da audiência, o advogado desta empresa, Nuno Faria, segundo o qual o encontro não serviu para o governante apresentar as condições do novo concurso mas sim para informar a Heliportugal da intenção de rescindir o contrato.

O concurso acabou por ser vencido pela Everjets, entretanto comprada pelo empresário de Braga Domingos Névoa, sem que a empresa tivesse sequer levantado o caderno de encargos. A seguir, a Everjets subcontratou a Faasa, que segundo Miguel Macedo se tinha recusado a participar no concurso, apesar das suas insistências. O arguido garantiu desconhecer qualquer relacionamento entre as duas firmas. Confrontado por Nuno Faria com o facto de não haver neste momento, com a Everjets ainda como responsável da manutenção dos Kamov, uma única aeronave operacional, o antigo ministro recorreu à ironia, dizendo que tudo corria bem até ele se tornar ministro da Administração Interna. O que lhe valeu uma observação: estava a fazer Carnaval, atirou-lhe o representante legal da Heliportugal, que figura neste processo na qualidade de assistente.
O epíteto deu origem a uma troca de galhardetes entre Nuno Faria e o advogado de Miguel Macedo, Castanheira Neves, que obrigou à interrupção da sessão de julgamento por alguns minutos, para que os ânimos se acalmassem.

O julgamento encontra-se neste momento na recta final, tendo alegações finais marcadas para o dia 12 de Março.