O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, é “favorável” à utilização dos lucros obtidos pelo Banco Central Europeu com a emissão de moeda para financiar o orçamento da União Europeia. “Os lucros do Banco Central Europeu são recursos europeus e devem ser considerados como tal” nas discussões sobre a elaboração do próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027, afirmou.

“Seguramente o Conselho Europeu abordará, no seu conjunto, essa possibilidade — sendo eu favorável a considerar que, de facto, esses lucros são recursos europeus e que devem estar à disposição, da melhor forma, do conjunto das nossas actuações”, declarou.

Centeno respondia a uma pergunta colocada pelo eurodeputado social-democrata, José Manuel Fernandes, que quis saber se o presidente do Eurogrupo concordava com a canalização de metade dos lucros do BCE — o chamado direito de senhoriagem — para sustentar os recursos próprios da União Europeia no âmbito do proximo quadro financeiro plurianual.

Pelas contas da própria Comissão Europeia, apresentadas na semana passada aos líderes europeus, a transferência de 50% desses lucros directamente para os cofres comunitários corresponderia a uma verba anual de oito mil milhões de euros (ou a um total de 56 mil milhões de euros para o período 2021-27). “Como as receitas obtidas pelo BCE pela emissão do euro estão directamente ligadas à união económica e monetária, estas poderiam ser consideradas como um recurso próprio, (…) e uma percentagem desses lucros poderia ser disponibilizada para o orçamento da União Europeia como uma forma de contribuição nacional”, sugeriu a Comissão num documento preparatório do debate orçamental.

Actualmente, os lucros do BCE resultantes da emissão de moeda revertem para o orçamento dos Estados membros, sendo distribuídos através dos bancos centrais. Segundo José Manuel Fernandes, esses recursos poderiam ser integrados no orçamento da União Europeia, por exemplo para financiar reformas estruturais da zona euro ou instrumentos como o fundo monetário europeu, ou ainda para constituir o mecanismo de segurança previsto no roteiro para a união bancária. “Essas são receitas verdadeiramente europeias, que resultam do mercado único e da moeda única”, defendeu o eurodeputado, para quem a transferência destas verbas para o orçamento da UE teria a virtude de não onerar mais os contribuintes europeus.

O presidente do Eurogrupo dirigiu-se esta terça-feira aos deputados que participam na Semana Parlamentar Europeia, numa sessão dedicada às questões da governação macro-económica da zona euro e estabilidade e coordenação económica da União Europeia. Mário Centeno voltou a defender o aprofundamento da união monetária e económica, para tornar a zona euro mais forte, mais resiliente e mais eficaz, e insistiu que a actual conjuntura económica constitui uma “janela de oportunidade única para agir colectivamente” e completar as reformas das uniões bancária e do mercado de capitais. “O Eurogrupo está muito concentrado em completar a arquitectura da união monetária e económica”, assegurou.