Operação Fizz: Paulo Blanco critica MP por ignorar escuta e depoimento de juiz

Manuel Vicente insiste em que a parte do processo que lhe diz respeito seja transferida para Angola.

Advogado Paulo Blanco, um dos arguidos da Operação Fizz
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Advogado Paulo Blanco, um dos arguidos da Operação Fizz Rui Gaudencio

O arguido da Operação Fizz Paulo Blanco criticou esta segunda-feira o Ministério Público por ignorar a escuta de uma conversa entre o ex-procurador Orlando Figueira, igualmente suspeito neste processo, e o advogado Proença de Carvalho – bem como declarações do juiz Carlos Alexandre.

"Tinham uma escuta e um depoimento de um magistrado que criminosamente discriminaram", afirmou o advogado. Na escuta telefónica de 23 de Fevereiro de 2016, que foi junta aos autos pela advogada oficiosa do ex-procurador, Orlando Figueira pede ajuda a Proença de Carvalho. Quanto a Carlos Alexandre, disse que Orlando Figueira lhe tinha contado ter sido Daniel Proença de Carvalho a tratar da revogação do seu contrato de trabalho com o Banco Privado Atlântico (BPA).

"Não corresponde à verdade que Daniel Proença de Carvalho não conhecesse ou falasse com Orlando Figueira, como afirmou [o advogado]. Não podemos ignorar esta escuta", acrescentou o arguido, dizendo que está em tribunal porque Orlando Figueira fez um acordo com o advogado e com o presidente do BPA que lhe é prejudicial. Reiterando que teve uma relação estritamente profissional com o ex-procurador enquanto este exercia funções no Ministério Público, Paulo Blanco lançou dúvidas sobre o "acordo de cavalheiros" entre Orlando Figueira, Proença de Carvalho e o presidente do BPA, Carlos Silva , afirmando não saber se esse acordo "não envolve mais alguém ao ponto de o depoimento de um magistrado ser ignorado".

Paulo Blanco disse ainda ter sido o administrador do BPA André Navarro a informá-lo de que Orlando Figueira trabalhava para o banco, facto que o ex-procurador sempre desmentiu.

A sessão de julgamento desta segunda-feira ficou ainda marcada pelo facto de o BPA não ter aceitado notificar o seu presidente, Carlos Silva, para ser testemunha no processo, alegando que este não morava na instituição bancária e remetendo a notificação para Angola. O advogado do assistente no processo, Luís Rolo, considerou a resposta do BPA uma "desconsideração e uma falta de respeito para com o tribunal" e pediu que o Banco de Portugal fosse informado do sucedido.

Este processo tem por base a suspeita de o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, ter corrompido Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros para que arquivasse dois inquéritos, um deles relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

O ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal Orlando Figueira está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos; o advogado Paulo Blanco por corrupção activa, branqueamento, violação de segredo de justiça e falsificação de documento; e Armindo Pires, que é amigo de Manuel Vicente, por corrupção activa, branqueamento e falsificação de documento.

Entretanto, Manuel Vicente, que é arguido mas não se senta no banco dos réus por as autoridades angolanas se recusarem a notificá-lo dessa condição com base numa alegada imunidade de que beneficiará como ex-vice-presidente da República, escreveu à Procuradoria-Geral da República de Angola solicitando-lhe que peça às autoridades judiciais portuguesas que transfiram para Luanda a parte do processo que lhe diz respeito. Um pedido que já foi feito várias vezes sem sucesso pelos seus advogados em Portugal.