O contrato de distribuição dos canais da SIC na grelha televisiva da operadora de telecomunicações Nos, que terminava no final do ano passado, “continua em vigor”, confirmou fonte oficial da estação de Carnaxide. Em Dezembro, em entrevista ao PÚBLICO, o presidente executivo da Impresa, Francisco Pedro Balsemão, confirmou que as conversações com a Nos estavam a avançar.

Com este acordo, que segundo informação recolhida pelo PÚBLICO assenta nas mesmas linhas e nas mesmas condições que já antes estavam em vigor entre os dois grupos, fica garantido que a SIC e os seus canais temáticos SIC Notícias, SIC Radical, SIC Caras e SIC Mulher continuam a fazer parte da oferta televisiva da operadora controlada pelo grupo Sonae (dona do PÚBLICO) e pela empresária angolana Isabel dos Santos. Não foi, no entanto, possível esclarecer por quanto tempo será válido este compromisso.

O entendimento da SIC com a Nos revelou-se bem mais pacífico do que com a Meo, a empresa da Altice. Pouco depois de comprar a PT Portugal (em Junho de 2015), a empresa liderada por Patrick Drahi encetou um amplo processo de renegociação de contratos com fornecedores e, no caso dos conteúdos televisivos, anunciou mesmo que pretendia deixar de pagar à RTP, à SIC e à TVI as mensalidades pela distribuição dos diversos canais na plataforma da Meo.

Esta entrada dura no mercado valeu mesmo à Altice uma queixa dos três operadores de televisão em sinal aberto junto da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, ainda que todas tenham iniciado um longo processo negocial com a nova dona da PT/Meo

No início de Novembro, a RTP foi a primeira a informar sobre um acordo de três anos com a Meo e, no final de Dezembro, a SIC anunciou a assinatura de um contrato com início em 2016 e válido por três anos (dias antes, a estação de Carnaxide tinha divulgado também a renovação do compromisso com a Vodafone). Curiosamente foi a TVI, a empresa da Media Capital, que é neste momento alvo de uma oferta de compra de 440 milhões de euros por parte da Altice, a última a alcançar um entendimento com a Altice sobre o valor da distribuição dos seus canais no serviço Meo, tendo a renovação de contrato ocorrido já em 2016.

Com a quase totalidade dos canais SIC na oferta da Nos, com excepção do SIC K, a situação distingue-se do que se verifica no mercado angolano onde a ZAP, a operadora de TV controlada por Isabel dos Santos, mas que é detida em 30% pela empresa portuguesa, retirou no ano passado da sua oferta televisiva os canais SIC Internacional e SIC Notícias depois da divulgação de reportagens críticas ao regime angolano.

Nos pacotes pagos da ZAP mantêm-se, segundo a informação no site da empresa, apenas a SIC Mulher, a SIC K, a SIC Radical e a SIC Caras. Em Junho do ano passado, num comentário publicado numa rede social, Isabel dos Santos garantiu que a decisão de interromper a transmissão dos canais SIC em Março era “comercial e não política”, apontando o dedo à “inconfessável ganância comercial do milionário Pinto Balsemão”, que em Angola pretendia “encaixar pela SIC um milhão de euros/ano”.