Juíza Fátima Galante chegou a ser suspeita de venda de sentenças

Magistrada do Tribunal da Relação de Lisboa também foi constituída arguida, tal como o seu marido e colega Rui Rangel

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Fátima Galante é juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa Daniel Rocha

O caso passou-se há cerca de duas décadas. Indiciada por vários crimes na Operação Lex, juntamente com o marido Rui Rangel, a juíza Fátima Galante chegou a estar sob suspeita de ter vendido sentenças. Mas acabou por ser ilibada, tendo o entretanto extinto semanário Independente, que havia noticiado o caso, sido condenado a pagar-lhe 50 mil euros – uma pesada indemnização para os valores da época.

A personagem central do processo, um solicitador chamado Hernâni Patuleia, já era octogenário quando tudo se passou, tendo morrido entretanto. Dizia-se amigo da juíza e foi acusado pela justiça de cobrar dinheiro aos seus clientes para obter sentenças favoráveis nos casos em que estavam envolvidos, graças aos bons ofícios da magistrada, que então prestava serviço no Palácio da Justiça de Lisboa, nos juízos cíveis.

Dois advogados que asseguravam que o solicitador lhes pedira dinheiro para pagar os favores de Fátima Galante fizeram queixa às autoridades e começaram a colaborar com a Polícia Judiciária e o Ministério Público nas investigações, ao abrigo da lei anticorrupção.

Os processos correram em separado por estar em causa uma juíza, tendo sido arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça o inquérito que corria contra Fátima Galante. Já o solicitador foi condenado por tentativa de corrupção activa.

Quando Hernâni Patuleia se sentou no banco dos réus da Boa Hora já Fátima Galante tinha sido ilibada. Foi, porém, chamada a depor no julgamento de Hernâni Patuleia, na qualidade de testemunha, local onde tentou, sem sucesso, ser ouvida à porta fechada. A magistrada admitiu ter almoçado várias vezes com o solicitador naquele ano de 1997 mas garantiu que ignorava que este tivesse pedido 15 mil contos ao advogado Gouveia Fernandes para a comprar. Os almoços tinham sido para tratar de outros assuntos que não as suas sentenças, como as dívidas de um cunhado seu, declarou.