José Carreira, o português que dirige o gabinete europeu encarregado das questões relacionadas com o asilo, confirmou ao PÚBLICO que está em curso uma investigação dos serviços anti-fraude da União Europeia (UE) à agência por suspeitas de irregularidades em contratos de fornecimento, gestão de recursos humanos e protecção de dados, conforme noticiou esta quarta-feira o Politico. 

Porém, o director executivo do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (GEAA), desmentiu que seja pessoalmente visado na investigação, como sugeria a notícia, que apontava Carreira como o alvo dos auditores do Gabinete Europeu Anti-Fraude (OLAF, na sigla em francês). "Confirmo que está em curso uma investigação do OLAF, que é proveniente de uma denúncia anónima. Mas sublinho que não há ninguém suspeito de irregularidades ou más práticas dentro do GEAA, muito menos o director executivo", declarou José Carreira, que se manifestou tranquilo em relação às acções em curso e ao desfecho do caso.

"Não estou preocupado com a investigação, mas estou preocupado com a exploração política da investigação", desabafou o responsável português, insistindo que aguarda tranquilamente o resultado do processo e garantindo que não deixará de actuar em função das conclusões do inquérito, se tal for necessário.

De acordo com o Politico, que cita um relatório produzido por um membro do Gabinete Europeu Anti-Fraude, o inquérito está relacionado com “suspeições de irregularidades pelo director executivo do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo”, que teriam ocorrido “pelo menos – mas não exclusivamente – no quadro do apoio da UE em resposta à crise de refugiados na Grécia”. As suspeitas teriam a ver com situações anómalas nos procedimentos de contratação de serviços externos e na gestão de recursos humanos, para além de possíveis falhas na protecção de dados na GEAA.

O Gabinete Europeu de Apoio a Asilo confirmou a existência da investigação, mas recusou avançar detalhes ou pronunciar-se sobre a mesma enquanto estiverem em curso as acções dos inspectores. "Posso confirmar que, tal como noticiado pelo Politico, houve visitas do Gabinete Europeu Anti-Fraude às nossas instalações, uma na semana de 15 de Janeiro de 2018 e outra anteriormente, a 9 de Outubro de 2017", afirmou o porta-voz, Anis Cassar, acrescentando que as acções destes inspectores junto das agências, instituições e entidades da União Europeia são "normais" no quadro do sistema europeu de controlo e transparência.

Segundo o PÚBLICO apurou, o processo teve início há quatro meses, quando o GEAA foi notificado pelo gabinete anti-fraude do registo de uma denúncia anónima que apontava para eventuais irregularidades nas operações em curso na Grécia. Nas duas visitas efectuadas pelos investigadores às instalações do GEAA, foram recolhidos depoimentos de alguns funcionários e requeridas cópias de documentos.

O Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo é uma agência da UE com sede em Malta criada em 2011 com o objectivo de promover a cooperação entre Estados-membros e apoiar os países cujos sistemas de asilo e acolhimento estejam sob forte pressão por causa da entrada maciça de refugiados e migrantes. A organização mantém actualmente cerca de 650 funcionários no terreno, distribuídos por dezenas de chamados hotspots – centros onde se inicia o processo de registo das candidaturas a asilo e redistribuição e realojamento das populações através do território europeu.

O director executivo do GEAA, José Carreira, ocupa o cargo desde Abril de 2016. Antes, o responsável português ocupou diversos outros cargos de relevo ligados à assistência humanitária em agências da União Europeia, nas Nações Unidas, e ainda em empresas multinacionais do sector privado, numa carreira que já o levou a diversos países de diferentes continentes.

O PÚBLICO contactou também o gabinete anti-fraude para pedir obter mais informação sobre o inquérito em curso. Em resposta ao pedido, o serviço de imprensa do OLAF confirmou que "foi aberta uma investigação às suspeitas de irregularidades no GEAA", mas escusou mais comentários "para proteger a confidencialidade das investigações, de eventuais procedimentos judiciais subsequentes, bem como de dados pessoais e direitos individuais".

Notícia actualizada às 15h40 para acrescentar a resposta do Gabinete Europeu Anti-Fraude (OLAF).