Incêndios e autárquicas contribuíram para abrandar execução de fundos europeus

Taxa de execução dos fundos comunitários ficou “aquém da meta” na Região Centro.

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Adriano Miranda

A taxa de execução de fundos comunitários foi mais baixa que o esperado em 2017. Parte da explicação pode encontrar-se no “ano complexo”, descreve a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa. Isto é, nos incêndios que afectaram uma larga mancha da Zona Centro, mas também nas eleições autárquicas.

No final de 2017, a atribuição de verbas no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro fixou-se nos 259 milhões de euros, o que significa uma taxa de execução de 12%. “Ficámos aquém da meta de execução” - que estava fixada em 15% - admite , Ana Abrunhosa, que falava aos jornalistas à margem da reunião do Conselho da Região Centro (CRC).

No final do encontro que decorreu na manhã desta quarta-feira, em Coimbra, a responsável lembrou que 50 autarquias “foram afectadas pelos incêndios no último trimestre” e que houve habitações destruídas em 30 desses municípios.

As autárquicas também destabilizaram a aplicação dos dinheiros da Europa. “Em ano de autárquicas, é normal que os recursos das autarquias estejam dispersos. Ao contrário do que se possa pensar, não são anos em que sentimos grande execução das obras”, esclarece Ana Abrunhosa. Há casos em que novos inquilinos nas câmaras signIficam o adiamento de obras, sublinha. 

A reunião que serviu para reconduzir o presidente da câmara de Mangualde, João Azevedo, na presidência do CRC contou com a presença do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques e com o secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nélson de Souza. Foi também apresentada a Estratégia Nacional para o próximo quadro de fundos comunitários, Portugal 2030. Pedro Marques sublinhou a importância de começar o “debate sobre o futuro do país” e sobre a época de fundos comunitários.

A presidente da CCDRC explica ainda que a taxa de execução varia conforme “a dinâmica empresarial de cada região”. Por exemplo, Leiria é o distrito do Centro com maior taxa de execução de fundos comunitários. Isto tem a ver com os “projectos de investimento, que são maioritariamente locais, de pequena e média dimensão” e que, por norma, são “mais rapidamente executáveis”. No outro extremo, a região de Aveiro é “caracterizada por grandes investimentos de empresas que vêm de fora do território”, pelo que é normal que a execução seja mais tardia, detalha a responsável.

“Não estávamos à espera que o Portugal 2020 se executasse todo em 2017”, ressalva Ana Abrunhosa, mas concede que era expectável um ritmo de execução superior. “Temos de acelerar. 2018, fruto de algumas submissões de candidaturas, vai ser um ano marcante na execução”, acredita. Tanto que o ano 2017 terminou com uma taxa de compromisso de 49% dos fundos, o que significa que parte seja executada neste ano.

Ana Abrunhosa não se quer comprometer com metas específicas para 2018, mas avança que “tudo o que seja inferior a 30% [de execução] é baixo”. “Tenho a certeza que o Governo nos vai impor uma meta mais ambiciosa”, acrescenta. <_o3a_p>

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