Paula Teixeira da Cruz: “Caso da PGR mostra falta de sentido de Estado”

Joana Marques Vidal tornou-se “eventualmente incómoda” e anúncio antecipado da sua saída “fragiliza o próprio Ministério Público”, diz ex-ministra da Justiça.

Foi Paula Teixeira da Cruz quem há seis anos escolheu Joana Marques Vidal para o cargo
Foto
Foi Paula Teixeira da Cruz quem há seis anos escolheu Joana Marques Vidal para o cargo Nuno Ferreira Santos

Para a ex-ministra da Justiça e deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz, a polémica desencadeada pelo anúncio de que o mandato da procuradora-geral da República não será renovado demonstra “falta de sentido institucional e falta de sentido de Estado” da parte do Governo.

Foi Paula Teixeira da Cruz quem há seis anos escolheu Joana Marques Vidal para o cargo. A actual ministra da Justiça, Francisca van Dunem, revelou esta terça-feira de manhã, em entrevista à TSF, que não tencionava reconduzir a magistrada, cujo mandato termina em Outubro. "A Constituição prevê um mandato longo e único", disse.

"Historicamente é a ideia subjacente ao mandato". Uma opinião que o primeiro-ministro António Costa desvalorizou esta tarde durante o debate quinzenal no Parlamento, ao afirmar que o Governo não tinha ainda tomado uma decisão sobre o assunto e que é cedo demais para falar nele.

Paula Teixeira da Cruz entende que o anúncio da saída, com dez meses de antecedência, fragiliza a magistrada e a própria instituição que representa. “O que é ainda mais grave”, observa. A deputada faz questão de dizer que nunca, como agora, sob o comando de Joana Marques Vidal, “houve tanto combate à promiscuidade entre a política e os negócios”.

“Ela tornou-se alguém eventualmente incómoda”, prossegue a ex-ministra. “Como se pode dizer que vai sair daqui a dez meses? Não é sensato. Eu tive divergências com o procurador-geral da República Pinto Monteiro, mas nunca ninguém me ouviu dizer coisas destas”.

A social-democrata prefere não se alongar sobre o facto de a ministra ter revelado as suas intenções um dia depois de o Presidente angolano ter declarado que as relações entre os dois países estão ameaçadas por causa do processo judicial que corre em Portugal contra o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente. “É pelo menos uma casualidade e uma coincidência infeliz”, limita-se a dizer, para repetir: “A postura do Governo e da ministra não são admissíveis”.