Islândia é o primeiro país a multar empresas que paguem mais a homens do que a mulheres

Nova lei entrou em vigor no primeiro dia de 2018 e consolida a ilha nórdica como a nação em que a desigualdade entre homens e mulheres é menor.

Adeptos da selecção islandesa de futebol durante o campeonato europeu de 2016, em França
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Adeptos da selecção islandesa de futebol durante o campeonato europeu de 2016, em França Reuters/Michael Dalder

No primeiro dia de 2018, a Islândia passou a ser o primeiro país no mundo a tornar obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres. Na segunda-feira entrou a vigor um diploma aprovado em Março de 2017 pelo parlamento de Reiquiavique, que proibe as empresas de pagarem salários superiores aos homens em relação às mulheres pelo exercício das mesmas funções. 

A nova legislação obriga empresas públicas e privadas com pelo menos 25 trabalhadores a apresentar um certificado oficial de cumprimento de uma política de igualdade salarial, como explicou ao Guardian em Abril Thorsteinn Viglundsson, ministro da Igualdade e Assuntos Sociais da Islândia.

"As diferenças salariais entre homens e mulheres são, infelizmente, uma realidade no mercado de trabalho islandês e está na hora de tomar medidas radicais”, justificava então Viglundsson. Em caso de incumprimento, as empresas serão multadas.

Uma dirigente da Associação Islandesa para os Direitos das Mulheres, Aradottir Pind, disse à Al Jazeera que a legislação que entra agora em vigor é um mecanismo que irá “assegurar que mulheres e homens tenham salários iguais”.

Pind afirma que a Islândia já tinha legislação a incentivar a igualdade salarial entre homens e mulheres “há décadas”, mas que a diferença de rendimentos sempre subsistiu. Agora, o que era meramente alvo de incentivo passa a ser uma obrigação, com punições para os infractores. De resto, Pind afirma que a lei anterior "não estava a funcionar" e que "era preciso fazer mais". 

A Islândia tinha anunciado esta medida no Dia Internacional da Mulher e passa a ser o primeiro país a aprovar uma lei deste tipo, depois de ser classificada pelo Fórum Económico Mundial como a nação com o melhor índice global em termos de igualdade entre homens e mulheres ao longo dos últimos nove anos, como recorda a Al Jazeera. Atrás da Islândia, os países mais bem classificados nesse mesmo ranking são a Noruega, a Finlândia, o Ruanda e a Suécia. 

Em Portugal, e como o PÚBLICO noticiou em 2017, estuda-se igualmente a penalização de empresas que pratiquem políticas salariais desiguais, num país em que, segundo dados de 2015, as mulheres recebem menos 17,8% que os homens pelo exercício da mesma função.

Texto editado por Pedro Guerreiro