Veto presidencial no final da próxima semana, diz o Expresso

A edição deste sábado do jornal Expresso avança que o diploma do financiamento dos partidos não tem apoios para ser novamente aprovado no Parlamento.

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Enric Vives-Rubio

À hora em que o Expresso disponibilizou a edição deste sábado, 30 de Dezembro (dia em que termina o prazo para o Presidente da República pedir a fiscalização preventiva da nova lei do financiamentos dos partidos), Marcelo Rebelo de Sousa ainda estava no Hospital Curry Cabral, a recuperar da operação a uma hérnia umbilical. Mas ao que o semanário avança, o chefe de Estado já havia tomado a decisão de não enviar o diploma para o Tribunal Constitucional, optando pelo veto político, antes mesmo de ser internado.

"Decisão do Presidente deve ser anunciada no final da semana", escreve o jornal, explicando que Marcelo quer deixar passar algum tempo entre a sua mensagem ao país, no dia de Ano Novo, e a comunicação sobre financiamento partidário. Na sexta-feira, o jornal digital Observador também avançou que Marcelo decidira veto às alterações à lei do financiamento dos partidos a meio da próxima semana.

O chefe de Estado continua internado e a recuperar bem e a sua saída do hospital está prevista para este fim-de-semana. Ao PÚBLICO, fonte da Belém assumiu que "não haverá qualquer nota da Presidência sobre essa matéria nem hoje nem nos próximos dias".

O prazo de 12 dias para o chefe de Estado se pronunciar no sentido do veto ou da promulgação começa a contar no domingo (depois de passados os primeiros oito dias em que só era possível a fiscalização preventiva) e só termina no dia 11 de Janeiro (dois dias antes das directas do PSD, eleições que decidirão quem vai liderar o partido).

O Expresso recorda que Marcelo sempre foi contra o aumento do financiamento partidário e é apologista das subvenções públicas, com limites ao nível dos donativos privados.

A notícia também adianta que a lei não tem apoios para ser novamente aprovada na Assembleia da República, uma vez que "o Bloco já se demarcou" e o "PSD, sob a nova liderança Santana ou de Rio, não dará votos para voltar a aprová-la". Desaparecerá assim o "amplo consenso" a que António Costa se referiu esta semana.