Preços em 2018: Transportes e rendas sobem, luz e saúde baixam

A inflação é o grande motor dos aumentos na generalidade dos preços no arranque do próximo ano, com excepção dos transportes que sobem um pouco mais. As descidas vão sentir-se sobretudo nas contas de serviços domésticos.

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RG Rui Gaudencio

Falar de preços no arranque de 2018 é falar de inflação, uma vez que os preços tabelados ou definidos pelo Governo no Orçamento do Estado assumem como referência, na sua maioria, o índice de preços no consumidor. E para 2018, o Governo estima que a inflação acelere face a este ano, apontando que a taxa anual média chegue aos 1,6%. Isto depois de, neste ano que está a terminar, o valor previsto ter sido de 1,2%, contra os 0,6% em 2016 (embora o valor deste ano possa ainda ser revisto em alta, com várias organizações a apontar para 1,6%). Portanto, nesse aspecto, as famílias sentirão um aumento dos preços, em linha com a respectiva progressão do custo de vida estimado.

Fora desta linha de referência, para cima e para baixo, estão outras despesas, com excepção dos pacotes de telecomunicações — que as empresas dizem que não irão alterar em Janeiro. Na electricidade, assistir-se-á a uma descida das tarifas mas apenas no mercado regulado, onde se poderá regressar no próximo ano. No pólo oposto, os transportes subirão acima da inflação, ainda que não possam passar de um tecto fixado pelo Governo. No que diz respeito às rendas, embora sigam os sinais da inflação como outros serviços ou preços, 2018 marcará uma aceleração nos valores que já não se via há algum tempo.

Refira-se que no caso do pão, cuja evolução é muitas vezes associada ao arranque do ano — um legado das décadas em que o seu valor era tabelado oficialmente —, na realidade só sofrerá alterações que os comerciantes entendam fazer de forma discricionária. Algumas associações do sector têm alertado para a pressão insustentável que o aumento das matérias-primas está a fazer no negócio panificador, mas o mercado é neste momento livre de definir os aumentos ou descidas que entenda assumir para fazer face aos custos de contexto da produção. E na prática, o pão é regularmente objecto de campanhas comerciais e de marketing com influência no preço final, iniciativas típicas de um mercado liberalizado.

Transportes sobem acima da inflação

A partir de Janeiro, o preço dos transportes públicos vai voltar a subir acima da inflação, algo que acontece pelo segundo ano consecutivo. O Governo aprovou uma subida média de 2%, quando a estimativa é a de que a inflação se situe nos 1,4%, de acordo com o Orçamento do Estado para 2018. Este é o aumento médio que pode ser praticado pelos operadores de transportes públicos (muitos deles do Estado), sendo que um determinado título nunca pode subir mais de 2,5%. O Governo já defendeu este aumento pela necessidade de as empresas poderem ter capital liberto para investir. Por outro lado, o executivo defende que há compensações pela subida, como a possibilidade de dedução do IVA do passe em sede de IRS, e que, no próximo ano, também os passes 4_18 anos (para crianças e jovens desta idade) vão voltar a ter um desconto automático de 25%. Luís Villalobos

Sete mil medicamentos baixam de preço

São sete mil os medicamentos que vão ficar mais baratos no próximo ano, dos quais 5 mil são medicamentos que estão à venda em farmácias. Os restantes são fármacos hospitalares. A maior parte dos produtos que descem de preço — fruto da revisão anual — são medicamentos de marca. No caso dos genéricos, como a maioria já tem preços baixos, apenas 330 vão ter o preço revisto. Espera-se no próximo ano a comercialização de novos genéricos para o tratamento de várias doenças, como colesterol ou hipertensão. Ana Maia

Famílias vão poupar mais nos manuais

Serão menos 155 euros, em média, em despesas escolares. Esta é a poupança que resultará para as famílias da extensão da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º ciclo de escolaridade já a partir do próximo ano lectivo, 2018/2019. A medida, proposta pelo BE e pelo PCP, foi aprovada em Novembro durante o debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2018, e deverá abranger cerca de 200 mil alunos. Os manuais já são gratuitos para os alunos do 1.º ciclo que frequentam escolas públicas. Clara Viana

Telecomunicações congeladas

Segundo os operadores de telecomunicações, o ano não se iniciará com aumentos de preços. Questionados pelo PÚBLICO sobre actualizações em Janeiro, a Vodafone, a Nos e a Nowo adiantaram que não estão previstos aumentos. Já a Meo, da Altice, detalhou que “alguns tarifários móveis pós-pagos serão actualizados”, mas “não há qualquer alteração de preços de serviços fixos. Ana Brito

Electricidade com tendência de descida

A partir de Janeiro, as tarifas reguladas da electricidade vão descer em média 0,2%, o que representa, segundo o regulador, menos nove cêntimos numa factura típica mensal de quatro pessoas. Também entra em vigor o regime das tarifas equiparadas às do mercado regulado, que as comercializadoras em concorrência podem optar por disponibilizar aos clientes, se assim o entenderem. A.B.

Senhorios podem subir rendas em 1,2%

A subida da inflação veio ditar o maior aumento de rendas em cinco anos. O valor do aumento corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, dos últimos 12 meses, terminados em Agosto, que se fixou em 1,2%. É este o aumento que pode ser feito em 2018, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbana (NRAU), e corresponde a cerca do dobro dos 0,54% que esteve na base da actualização em 2017. O impacto do aumento de 1,12% numa renda de 300 euros mensais é de 3,90 euros, atingindo os 6,72 euros num renda de 600 euros. Nas chamadas rendas mais antigas, de valor significativamente mais baixo, o impacto é menor. Os senhorios podem comunicar o aumento aos inquilinos na data de actualização dos contratos (data em que foram assinado), respeitando uma antecedência mínima de 30 dias face à data de actualização. O universo de contratos de arrendamento revelado pelos últimos censos ascende a mais de 700 mil e a actualização com base na inflação aplica-se a quase todos, com algumas excepções, como os contratos estabelecidos a partir de 2006 em que tenha sido convencionado outro regime de actualização. Este universo, porém, é residual. Rosa Soares

Preço dos cigarros nas mãos dos produtores

São os produtores e os importadores que definem o preço do tabaco, mas o que se passa no campo da fiscalidade pode influenciar o comportamento das empresas do sector, consoante repercutam uma subida/descida no preço final ou queiram absorvê-la nas margens. Certo é que o Orçamento do Estado de 2018 traz uma subida de 1,4% (em linha com a inflação) na tributação específica dos cigarros, charutos e cigarrilhas, mas uma descida (de 16% para 15%) da taxa do chamado elemento ad valorem dos cigarros, tabacos de fumar, rapé, tabaco aquecido e tabaco de mascar. A tendência no sector, de acordo com uma fonte ouvida pelo PÚBLICO, deverá ser a de uma estabilização dos preços pelo menos na primeira metade do ano. A decisão dependerá, no entanto, de cada empresa e a dinâmica do primeiro semestre poderá ditar (ou não) alterações para a segunda parte de 2018. Pedro Crisóstomo

Mais impostos sobre bebidas alcoólicas

As bebidas alcoólicas vão ter um aumento generalizado no imposto especial de consumo entre 1,4% e 1,5%, o que significam subidas iguais ou ligeiramente acima da inflação prevista para 2018. A actualização abrange a cerveja, às bebidas espirituosas (como as aguardentes, o gin, o whisky ou o vodka), espumantes, sidras e ainda os produtos intermédios (como o moscatel e o Vinho do Porto). A decisão de repercutir esse efeito junto dos consumidores fica nas mãos dos comerciantes. Também os refrigerantes e outras bebidas adicionadas de açúcar vão sofrer um agravamento do imposto. A taxa terá uma actualização de 1,5%. A partir de 2018 será distinta a forma como vão ser tributadas estas bebidas, consoante se use pó ou xarope para preparar as bebidas. P.C.

Andar de automóvel com a inflação

O Imposto Único de Circulação (IUC), pago todos os anos pelos proprietários de automóveis, vai ser agravado em 1,4%, à taxa da inflação prevista. Por exemplo, quem tem um carro ligeiro a gasóleo e (matriculado até 30 de Junho de 2007) com uma cilindrada de 1501 a 2000 cm³ deverá pagar 36,38 euros de IUC no próximo ano, segundo as contas da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (Anecra). Para um carro a gasolina com uma cilindrada entre 1301 e 1750 cm³, matriculado até 30 de Junho de 2007, o IUC será de 56,82 euros. P.C.

Comprar de automóvel fica mais caro

Quem vai comprar carro também deverá contar com uma actualização no valor a pagar de Imposto Sobre Veículos (ISV). Neste caso, para os carros novos há um agravamento generalizado na ordem de 1,4%, idêntico à inflação. O Orçamento do Estado para 2018 vem alterar o processo de notificação e liquidação do imposto, que passa a ser feito maioritariamente por via electrónica, associado à morada única digital. P.C.

Portagens sobem 1,4%

Os preços das portagens nas auto-estradas deverão aumentar 1,42%, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação, em Outubro, divulgada em Novembro pelo Instituto Nacional de Estatística, isto porque a lei estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de Novembro, data em que os concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de preços. E essa taxa foi precisamente 1,42%. Em 2017 as portagens nas auto-estradas aumentaram 0,84%, depois de uma subida de 0,62% em 2016. A legislação actualmente em vigor define também que a actualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, o que implica o arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. As concessionárias ainda não revelaram de que forma farão esse arredondamento nas várias auto-estradas nacionais. Lusa