Vieira da Silva manifestou “intenção do Governo" para Santa Casa entrar no Montepio
Semanário Expresso consultou acta de reunião da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, mostrou “intenção do Governo” em que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) participasse no processo de reestruturação do Montepio Geral. Essa vontade foi transmitida pelo ex-provedor Pedro Santana Lopes à sua equipa na SCML numa reunião de Março deste ano cuja acta foi consultada pelo semanário Expresso.
Na acta dessa reunião, a 31 de Março, o então provedor informou os restantes membros da mesa (direcção) de que “na ultima reunião havida com a tutela foi transmitida por sua Excelência o ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, o dr.José Vieira da Silva, a intenção do Governo em que a SCML participe no processo de reestruturação do Montepio Geral”.
Como condição prévia para a entrada de capital da SCML no banco, Santana Lopes decidiu então avançar com uma auditoria independente à Caixa Económica e à Associação Mutualista. As conclusões ainda não são conhecidas.
O primeiro-ministro António Costa foi questionado esta semana, no debate quinzenal, pelo PSD e pelo CDS sobre se a iniciativa de participação no capital do Montepio foi do Governo. “Essa decisão será tomada no estrito respeito pela autonomia própria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O Governo acompanha o tema com interesse, mas sem substituir e sem dar instruções. Aliás, estatutariamente não o poderia fazer", afirmou o primeiro-ministro.
Mas Santana Lopes já tinha assegurado, em comunicado, que o Governo e o Banco de Portugal “assumiram ver com bons olhos” a possibilidade da SCML entrar no Montepio, “tendo declarado sempre que respeitavam a esfera da autonomia da SCML”.
Segundo o Expresso, o primeiro-ministro António Costa chegou a abordar o negócio com Santana Lopes numa conversa em São Bento mas com uma atitude “distante e cautelosa”. Outros dois protagonistas que mostraram interesse em que a SCML entrasse no capital do Montepio foram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, além do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, de acordo com o jornal. Esta semana, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu para as conclusões da auditoria, dizendo que sem isso “"não há estudo, não há decisão", logo "não há problema”.
A questão surgiu depois de José Miguel Júdice ter dito, num comentário na TVI, que o Governo e o Banco de Portugal “fizeram uma pressão enorme sobre a Santa Casa para que a Santa Casa entrasse no Montepio” e que Santana Lopes não foi capaz de dizer que não, por isso mandou fazer uma auditoria.