Campanha arranca com Puigdemont livre da ameaça de extradição

Supremo desistiu de mandado de captura internacional do líder catalão para que Bélgica não limitasse acusação contra independentistas.

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Mesmo no estrangeiro, Puigdemont é o cabeça de lista da coligação Juntos pela Catalunha SERGIO PEREZ/Reuters
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Na véspera do arranque da campanha eleitoral o ex-presidente falou num comício através de video-conferência Robin Townsend/EPA

A contagem decrescente para as mais imprevisíveis e cruciais eleições de que há memória na Catalunha arrancou nesta terça-feira e logo com um novo volte-face: o juiz do Supremo Tribunal que lidera as investigações contra os líderes independentistas retirou o mandado de captura internacional contra Carles Puigdemont, o ex-presidente da Generalitat, e os seus quatro conselheiros que fugiram para a Bélgica.

“O ex-presidente passou a ser um político fugido e supostamente autor de delitos graves cuja detenção ninguém reclama”, escreveu José María Brunet, colunista do jornal catalão La Vanguardia, sublinhando, tal como a Reuters, que a decisão do juiz Pablo Llarena tem como consequência negar a Puigdemont um palco internacional durante a campanha para as eleições de dia 21 de Dezembro – a justiça belga tinha agendado para 14 de Dezembro uma decisão sobre o pedido de extradição, a que se seguiriam inevitáveis recursos.

Mas há uma justificação maior para o recuo do Supremo, escreve a imprensa espanhola. Llarena temia que, na análise do pedido que lhe foi enviado por Madrid e dos recursos apresentados pela defesa dos líderes catalães, a justiça belga acabasse por limitar os crimes pelos quais eles poderiam ser julgados. Isto porque, explicam, o código penal belga não prevê o crime de rebelião, o mais grave que pende sobre Puigdemont e os seus conselheiros, pelo que poderia aceitar apenas extraditá-los na condição de que não fossem julgados por aquele delito – o que criaria, além do mais, uma situação de desigualdade face aos dirigentes independentistas que foram detidos em Espanha, caso de Oriel Junqueras, o ex-vice-presidente catalão que o magistrado decidiu segunda-feira manter na prisão.

No despacho enviado a Bruxelas, Llarena justifica ainda o recuo, afirmando que a realidade é hoje diferente da que se verificava quando foi emitido o mandado de captura, já que Puigdemont e os ex-conselheiros são candidatos às autonómicas, pelo que pode concluir-se que pretendem regressar a Espanha, “com objectivo de tomar posse e exercerem os cargos a que se candidataram.

Mas se o ex-presidente pode agora mover-se livremente no estrangeiro – as medidas de coacção a que estava sujeitos foram já levantadas – sabe que será detido se regressar a Espanha, uma vez que continua em vigor a ordem de prisão em território nacional.

É com Junqueras e Puigdemont afastados dos comícios e acções de rua, mas presentes como nenhum outro no discurso político, que arrancou a campanha para a “estranha e imprevisível campanha eleitoral das emoções e dos candidatos presos”, na descrição do jornal El Confidencial. “Como nunca, a bandeira vai estar acima da carteira”, escreve o colunista Fernando Garea, sublinhando que está em jogo “a ilusão dos que ainda acreditam na independência, a desilusão dos que viram bem de perto a república catalã e a necessidade de mobilização dos que a rejeitam”.

E as sondagens, apesar de ainda muito flutuantes, mostram que os catalães continuam divididos a meio, entre o bloco independentista (agora mais fracturado) e os partidos constitucionalistas. A última, divulgada segunda-feira, coloca o Cidadãos, a formação que nasceu para se opor à independência, lutando taco a taco com a Esquerda Republicana, liderada por Oriol, seguidos cada vez mais de perto pelo Juntos pela Catalunha, que tem Puigdemont como cabeça de lista. A nenhum deles, porém, será fácil negociar uma coligação capaz de obter maioria no Parlamento, o que leva muitos analistas a admitir já a hipótese de um novo escrutínio a muito curto prazo.